Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 29 dias

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 885982, resolve:

Nº 7.941 - exonerar FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA, matrícula n 320976, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN -Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

ILANA TROMBKA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 885799, resolve:

Nº 7.932 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, TAINARA REGINA CASTRO MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 885798, resolve:

Nº 7.933 - exonerar BARBARA NOGUEIRA SILVA, matrícula n 333909, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886048, resolve:

Nº 7.943 - exonerar ANA CAROLINA BRUNETTA D'ALBUQUERQUE BARREIROS, matrícula n 353349, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

ILANA TROMBKA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886079, resolve:

Nº 7.944 - exonerar EVELLYN STÉPHANNE MENDONÇA FERNANDES, matrícula n 310570, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886080, resolve:

Nº 7.945 - exonerar DEOLIN MENESES CHAGAS, matrícula n 228257, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLHEINZ -Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 7.942, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 885986, resolve:

Exonerar MATHEUS DANTAS BARROS MARTINS DA CUNHA, matrícula n 358980, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886119, resolve:

Nº 7.946 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAFAEL COELHO MINERVINO, matrícula n 299537, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 886120, resolve:

Nº 7.947 - exonerar JOÃO DANIEL BOVE GOMES DE SOUZA, matrícula n 352874, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por mais um ano, a contar de 19 de novembro de 2019, da servidora RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora Assistente, nível FC-4, no Gabinete do Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal.

Min. DIAS TOFFOLI

PORTARIA Nº 294, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por mais um ano, a contar de 16 de setembro de 2019, do servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.

MIN. DIAS TOFFOLI

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

PORTARIA Nº 699, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Min. ROSA WEBER

PORTARIA Nº 694, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Min. ROSA WEBER

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 692, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar LIVIA ALBUDANE MOREIRA, matrícula S049489, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Janaina Pereira Lima Palazzo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 695, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Felix Fischer:

I - Dispensar, a pedido, VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Virgilio de Faria Bretas.

Art. 2º Designar VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, para a função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de Antônio Alcides de Assis Carvalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 696, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DUTRA DE FREITAS, matrícula S031997, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto Ferreira Brandão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 697, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Andrade Gomes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES