Página 134 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

(...)

TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Especialidade INFORMÁTICA (04)

Conteúdo Desenvolvimento: Processo de desenvolvimento de software: conceitos básicos (CMMI,versão 1.3, ISO/IEC/IEEE 12207:2017 - Systems and software engineering -Software life cycle processes), UML, versão 2.5 e MPS.BR. Programação: conhecimento profundo de linguagens de programação Visual Studio, PHP, C#, HTML, XML, JAVA, CSS3, com orientação a objetos. Arcabouços de desenvolvimento .Net, Entity, Hibernate, NHibernate. Fundamentos da linguagem - sintaxe básica, palavras-chave, estrutura e construções básicas de um programa, compilação e execução de programas. Tipos primitivos de dados. Declaração e inicialização de variáveis. Utilização de literais e strings. Categorias de operadores e precedência. Controle de fluxo de programas e repetição. Definição de classes, métodos e variáveis, utilização de encapsulamento, utilização de packages, sobrecarga de métodos. Utilização e implementação de bibliotecas e componentes. Administração de exceções. Acesso a banco de dados. Modelo Entidade x Relacionamento. Normalização de dados: conceitos. Comandos SQL: DML - Linguagem de manipulação de Dados. DDL Linguagem de Definição de Dados. DCL - Linguagem de Controle de Dados. Gerência de Transações. Desenvolvimento de aplicações HTML, JSP, JSF, ASP e .Net. Conceitos, utilização e escrita XML - criação e declaração, definições de elementos e atributos. Definição e utilização de XML Schema. Arquiteturas de sistemas: multicamadas, cliente-servidor, objetos distribuídos. Conceitos e fundamentos de SOA. Continuous Integration e Continuous Delivery Práticas de Integração Contínua, Deployment Pipelines, Noções de DevOps, Testes automatizados, Configuração de containers. Conteúdo Infraestrutura: Princípios de sistemas operacionais; aplicações de informática e microinformática; ambiente Windows XP e Windows 7. Fundamentos de comunicação de dados; meios físicos de transmissão; elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores); estações e servidores; tecnologias de redes locais e de longa distância; arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação; arquitetura TCP/IP; arquitetura clienteservidor; conceitos de Internet e Intranet. Sistemas operacionais Windows Server 2008 R2 e posteriores e Red Hat Linux: princípios, conceitos e operação básica. Administração de usuários, grupos, permissões, controle de acesso (LDAP e Active Directory). Gestão e Governança de TI: noções de gerenciamento de serviços (ITIL v3): gerenciamento de incidentes e problemas; gerenciamento de mudanças; central de serviços. Segurança de redes de computadores: antivírus; ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio.

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

São Paulo, 13 de setembro de 2019.

THEREZINHA CAZERTA

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019 SRP

PROCESSO SEI Nº 0021937-39.2019.4.03.8000.

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 3623/2019, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório quanto aos lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 019/2019 - Registro de Preços para aquisição de servidores de rede para sistema gerenciador de banco de dados do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe com garantia de 60 meses e aquisição de licenças e subscrições dos software de virtualização VMware vCloud Suite Standard t e Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization and Management (2 sockets) Premium, adjudicado o lote 01 à empresa LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda., com o valor unitário de R$ 200.000,00, e o lote 03 restou fracassado, à vista da desclassificação das propostas. O lote 02 está em andamento, devendo ser homologado oportunamente.

São Paulo, 16 de setembro de 2019.

ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2019

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico - Reg. Preços para aquisição de equipamentos de infraestrutura de backup em fita, treinamento e suporte técnico, sob demanda, para o TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região - foi adjudicado e homologado às empresas: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.880.897/0001-34) para o Lote 01 com o preço global de R$ 1.592.249,62; e LVD SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ nº 30.780.665/0001-26) para os Lotes 02, 03, 04 e 05 com o preço global de R$ 295.992,00.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/09/2019) 090031-00001-2019NE000089

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 37/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: F.de Assis S.dos Santos Comércio de Eletrodomésticos EIRELI. CNPJ nº 18. 726.344/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada em refrigeração para fornecimento e instalação de 01 (um) equipamento de refrigeração, condensação a ar (Lote 3) no Edifício Sede do TRF 5ªR. Fundamento Legal: Pregão nº 12/2019-TRF5ªR; PAV nº 0002740-71.2018.4.05.7000-TRF5ªR; Lei nº 10.520/2002; Dec. nº 3.555/2000; Dec. nº 3.693/2000; Dec. nº 3.784/2001; Dec. nº 5.450/2005; L. C. nº 123/2006; Dec. 8.538/2015; I.N. nº 05/2017-SEGE/MPDG Res. nº 114/2010-CNJ; IN nº 01/2010-SLTI/MPOG e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Recursos Orçamentários: PT nº 085333, ED nº 449051, NE nº 842/2019, datada de 06/09/2019, na modalidade ordinário, no valor de R$ 77.000,00. Assinatura: 16/09/2019. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura. Assinam: Edson Fernandes Santana, Diretor Geral-TRF5ªR e Francisco de Assis Soares dos Santos, representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2016. Contratante: TRF5ªR. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e suprimir o Contrato. Fundamento Legal: PAV nº 0006331-07.2019.4.05.7000-TRF5ªR.; art. 57, II e art. 65, § 2º, II ambos da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/09/2019 até 16/09/2020. Supressão: O valor anual do Contrato passa de R$ 167.434,92 para R$ 75.513,77(setenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos). Recursos Orçamentários: PT nº 107775, ED nº 309039.58. Assinatura: 16/09/2019. Assinam: Edson Fernandes Santana, Diretor Geral-TRF5ªR, Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, ambos representantes da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 0001029-47.2019.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 16/2019. Contratante: TRE/AC. Contratada: Amazon Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 04.558.234/0001-00.

Objeto: Prestação dos serviços terceirizados especializados de carregador - CBO 7832-10. Valor: R$ 163.698,88 (cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 29/10/2019 a 29/10/2020. Dotação orçamentária: Ação - 20GP; ND -33.90.37.01; PI - AOSA APOIO. Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2019. Signatários: Jonathas Santos Almeida de Carvalho, Diretor-Geral do TRE/AC, e Fernanda Wanderley Oliveira, representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRE/AL nº 08-B/2019; Proc. SEI nº 0004542-93-2019.6.02.8000; PE nº 37/2019; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, e Decretos nsº 5.450/2005 e 7.892/2013; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato. Assinatura: 09/09/19; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza - luva descartável. Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente. (consultar no PE nº 37/2019, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); R P DE SOUZA - ME, CNPJ nº 19.577.356/0001-10, Item 2, Caixa, 300, R$ 12,40, R$ 3.720,00..

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2017; Processo SEI nº 0000952-11.2019.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, e Cláusula Onze do Contrato. Partes: União, através do TRE/AL e FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 05.680.391/0001-56. Objeto: a) prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2017, por 12 meses; b) reajuste do valor da instalação e da mudança de endereço de R$ 500,00 para R$ 503,65, cada, com base na variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicação) de 0,73% para o período;.c) alteração quantitativa do contrato a fim de suprimir o serviço de instalação dos enlaces; Valor mensal: R$ 1.284,31; Valor total: R$ 15.915,37, já incluindo a eventual mudança de endereço e a supressão do serviço de instalação dos enlaces. Assinatura: 29/08/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2016; Processo SEI nº 0003078-34.2019.6.02.8000; Fund. Legal: Cláusula Quinze do Contrato, artigos 38 e 41 da Res. TRE/AL nº 15.787/17, Convenção Coletiva de Trabalho nº 2018/18 da Categoria, art. 457, § 2º da Lei nº 13.467/17 e Dec. nº 8.548/18 do Município de Maceió/AL. Partes: União, através do TRE/AL e BSF Locação de Maquinas e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.969.324/0001-96. Objeto: repactuação do valor do contrato em razão do acréscimo nos valores das remunerações e do auxílio-alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018, e do acréscimo no valor da tarifa de transporte urbano em Maceió (Decreto nº 8.548, de 09/02/18, a partir de 22/03/2019. Valor mensal: R$ 8.027,72; Valor anual: R$ 96.332,62; Assinatura: 03/09/2019.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2019

Processo: PAD 10575/2019-TRE/AM. Espécie: Termo de Credenciamento n. 20/2019. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, Lei n. 8.666/93, em especial no caput do art. 25, bem como nos termos do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE+Saúde). Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: V J GOULART SUZANO M.E. (CLÍNICA INNOVE - MEDICINA INTEGRADA) CNPJ 20.747.233/0001-60. Do Objeto: Prestação de serviços médicos. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.301.0570.2004.0001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Prazo de

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no D.O.U. Data da Assinatura: 26/08/2019. Assinam: Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, pelo Credenciante, e o Sr. VINICIUS JOSE GOULART SUZANO, pela Credenciada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nº.: 2019NE000792. Data de emissão: 11/9/2019. Espécie: Empenho de despesa. Processo Administrativo Digital n.º 11689/2018. Objeto: Aquisição de material permanente. (ARP Nº 70/2018, vinculada ao PGE 35/2018) Valor: R$ 1.906,50. Credor: Brasumix Eireli. (CNPJ: 28314084/0001-57).

Nº.: 2019NE000793. Data de emissão: 11/9/2019. Espécie: Empenho de despesa. Processo Administrativo Digital n.º 11692/2018. Objeto: Aquisição de material permanente. (ARP Nº 71/2018, vinculada ao PGE 35/2018) Valor: R$ 6.181,00. Credor: D R de Lima Comercio Eireli. (CNPJ: 20927716/0001-46).

Nº.: 2019NE000801. Data de emissão: 12/9/2019. Espécie: Empenho de despesa. Processo Administrativo Digital n.º 10383/2019. Objeto: Aquisição de material de consumo. Valor: R$ 3.447,00. Credor: Elumi Comercio de Equipamentos Eireli. (CNPJ: 09070369/0001-45).

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 29/2019. PAD: 7.092/2019. OBJETO: Prestação de serviços de recepção para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral, por postos de trabalho, os quais serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, em municípios constantes no Subanexo I do Anexo I - Termo de Referência. Fornecedor registrado: ARP nº. 32/2019 - ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.211.475/0001-43 - Item 1 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 35 - Meses: 9; Item 2 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 9 - Meses: 9; Item 3 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 6 - Meses: 9; Item 4 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 6 - Meses: 3; Item 5 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 5 - Meses: 3; Item 6 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 4 - Meses: 3; Item 7 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 4 - Meses: 3; Item 8 -Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 4 - Meses: 9; Item 9 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 3 - Meses: 3; Item 10 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 3 - Meses: 3; Item 11 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 3 - Meses: 3; Item 12 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 3 - Meses: 3; Item 13 - Valor unit: R$ 2.954,37 - Qtde: 3 -Meses: 3; A Ata de Registro de Preços é válida por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 9 de setembro de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral