Página 34 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

25ª Vara Cível

id: 3368295

Responsável pelo Expediente: Maria Lucília de Souza Gerk

Expediente do dia: 13/09/2019

Cumprimento de sentença

Proc. 0053923-65.2002.8.19.0001 (2002.001.052418-9) - LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA (Adv (s). Dr (a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB/RJ-082812) X VIACAO SANTA IZABEL LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (OAB/RJ-085562), Dr (a). FERNANDA FERNANDES LOPES (OAB/RJ-066737) Despacho: Fl. 883 - Ao credor.

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Proc. 0056852-66.2005.8.19.0001 (2005.001.058276-7) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A (Adv (s). Dr (a). MARCELO VIEIRA PAULO (OAB/RJ-084472) X POSTO GAVIAO LTDA E OUTROS, Procurador: CITADO (F. 99) E SEM ADVOGADO, Procurador: CITADO (F. 444) E SEM ADVOGADO, Procurador: CITADA (ÍNDEX 441) E SEM ADVOGADO Despacho: Oficie-se conforme requerido.

Mandado de Segurança - CPC

Proc. 0101840-12.2004.8.19.0001 (2004.001.103735-7) - JEFERSON ANTONIAZZI (Adv (s). Dr (a). CLEDY GONÇALVES SOARES DOS SANTOS (OAB/SP-014855) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv (s). Dr (a). HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ-062929), Dr (a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (OAB/RJ-082577) Ao impetrante para apresentar Pocuração com poderes para receber conforme petição de fls 953 do apenso.

Monitória

Proc. 0130858-53.2019.8.19.0001 - NACIONAL MADEIRAS LTDA (Adv (s). Dr (a). SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/RJ-155665) X RIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA Decisão: Regularmente citado (fl. 57), o réu deixou de ofertar embargos monitórios, conforme certidão de fl. 58Sendo assim, DECLARO CONSTITUÍDO título executivo judicial, de modo que fica o mandado de pagamento convertido em mandado executivo (art. 701,§ 2º, CPC).Venha pelo credor Planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias.Após, INTIME-SE o devedor, por mera publicação da presente no diário oficial eletrônico, nos termos do artigo 346, do Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e honorários de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor, nos termos do art. 523 e seus parágrafos, do CPC.

Procedimento Comum

Proc. 0047787-90.2018.8.19.0001 - ADÍLSON DE VASCONCELLOS LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv (s). Dr (a). ANDRÉA MORAES GOMES VASCONCELOS CRUZ (OAB/RJ-184910) X CELSO ANTONIO GARCIA, Procurador: CITADO ÀS FLS. 99/100 - SEM ADVOGADO (Adv (s). Dr (a). MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB/SP-208678), Dr (a). JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB/SP-263076) Despacho: ... retenção total ou, no mínimo, parcial da quantia penhorada. Irresignação que merece prosperar. Impenhorabilidade do salário prevista no artigo 649, inciso IV, do CPC, que consolida no plano infraconstitucional o princípio insculpido no artigo , inciso X, da CF. Natureza alimentar da verba para sustento e proteção do titular e de seu núcleo familiar. Hipótese em que o valor penhorado deriva de sobras salariais de meses anteriores. Perda do caráter alimentar. Impenhorabilidade que se afasta. Ainda que a quantia aprendida possuísse, na origem, natureza alimentar, é certo que o período em que restou depositado alterou sua natureza, de alimentar para patrimonial. Benefício legal que objetiva assegurar a sobrevivência digna do devedor, e não resguardar um padrão de vida acima das suas condições e às expensas do credor. Recurso a que se dá provimento.MANTENHO, pois, integralmente o bloqueio "on line" efetivado na conta do devedor, nos termos postos.Ao credor para prosseguimento.

Proc. 0075829-57.2015.8.19.0001 - KATIA PFEIFER SANTA MARIA (Adv (s). Dr (a). LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO (OAB/RJ-083396) X HENRIQUE GENOVESI NEVES DE BARROS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (OAB/RJ-081657), Dr (a). PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES (OAB/RJ-129654) Procurador: MP - 2ª PROM. CÍVEL Decisão: Defiro a suspensão do processo até a data limite informada à fl. 523 (20/01/2020), na forma inciso II do artigo 313 do CPC.Aguarde-se no arquivo provisório.

Proc. 0178870-06.2016.8.19.0001 - PANIFICAÇÃO ALIANÇA DAS LARANJEIRAS LTDA, Procurador: RENÚNCIA (F. 488) X MARIA DA PENHA ALMEIDA DE CARVALHO E OUTROS, Procurador: CITADA (F. 521) E SEM ADVOGADO, Procurador: FALECIDA (F. 512) (Adv (s). Dr (a). JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB/RJ-169991) Despacho: Diga o requerente sobre a resposta da pesquisa "on line" requisitada, conforme documentos que se seguem.

Proc. 0226496-55.2015.8.19.0001 - DIAMANTE GAMES E INFORMÁTICA LTDA - ME (Adv (s). Dr (a). MARCO AURÉLIO RÔXO FERREIRA (OAB/RJ-137596) X MW DISTRIBUIDORA DE GAMES E ELETRÔNICOS LTDA – EPP Despacho: Ao credor para informar acerca do andamento da carta precatória.

Proc. 0267109-49.2017.8.19.0001 - ERNANI MARCELO PRUDENCIO MONTIRO (Adv (s). Dr (a). TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB/RJ-208392) X BANCO PAN S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ-111030), Dr (a). REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB/RJ-161343), Dr (a). WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB/RJ-174254), Dr (a). PAULO