Página 43 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Setembro de 2019

Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos do item 3, do artigo 1º, da Portaria nº 087/SMG/2017 de 15/08/2017.

II - A contar três (03) dias da publicação, o laudo estará disponível por 90 dias para retirada em COGESS das 08:00 às 17:00h, na Divisão de Epidemiologia e Informação. Decorrido este prazo o documento será arquivado no Prontuário Médico Pericial.

6021.2018/0012060-8 SUELI APARECIDA SILINGARDI DE SOUZA 637.254.6

No uso da competência que me é conferida pelo art. 19, incisos VII e VIII do Decreto nº 57.263/16 c/c art. 4º, inciso XIII da Portaria nº PGM.G nº 24/17 e com base no laudo médico pericial nº 10752834 , de 27/08/2019, expedido pela Coordenação de Saúde do Servidor - COGESS, INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte apresentado por SUELI APARECIDA SILINGARDI DE SOUZA, RF. 637.254.6, ante as conclusões da junta médica (nº 020605825), que afirmam que o (a) interessado (a) não é portador (a) de patologia elencada no art. , inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, com a redação dada pela Lei nº 11.052/04, disciplinada no âmbito da P.M.S.P pela Portaria nº 087/SMG/17. E, NÃO RECONHEÇO , a incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS/IPREM, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos do item 3, do artigo 1º da Portaria nº 087/SMG/2017 de 15/08/2017.

DEPTO DE PROCEDIMENTOS

DISCIPLINARES

PROCED - GABINETE DO DIRETOR

PROCED GAB

R. Dona Maria Paula, 270, 6º andar | Tel. 3396-1609

DESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE DE PROCURADORIA

GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS

No uso da competência que me foi delegada através do Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETERMINO A INSTAURAÇÃO de:

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – artigo 188, inciso I, da Lei nº 8.989/79

6021.2019/0040763-0 JEFFERSON NOGUEIRA DA SILVA RF. 809.599.0 vínculo 1

PROCED

R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.

E-MAIL: [email protected]

PROCED-112

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 112

PA 2015-0.341.622-0 | ANTONIO MASSOLA TAVARES | CPP 112

DESPACHO: À defesa, para ciência do relatório de fls. 1019/1023 da Controladoria Geral do Município de São Paulo para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

ADVOGADOS: ROBERTO CORRÊA, OAB/SP 261.616; MARINEUZA MELO DA SILVA, OAB/SP 289.560.

PA 2015-0.024.553-0 | CLAUDIO ANTONIO CARDANHA | CPP 112

DESPACHO: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias nos termos requeridos pela D. Defesa.

ADVOGADOS: JOSMAR FERREIRA DE MARIA, OAB/SP 266.825; ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES, OAB/SP 321.790; FERNANDO MARTINS CARVALHO JUNIOR, OAB/SP 328.735; CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES, OAB/SP 403.877; RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS, OAB/SP 352.000.

PROCED-122

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 122

PA 2015-0.228.410-0 | MILTON OKAMURA | CPP 122

DESPACHO: À Defesa para que tome ciência dos documentos e apresente as razões finais no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis.

ADVOGADOS: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297.

PROCED-211

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 211

PA 2018-0.075.327-2 | JOSE AUGUSTO MOREIRA JUNIOR | CPP 211

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; WENIO DOS SANTOS DA SILVA, OAB/ SP 220.289-E.

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto nº 43.233/03, § 1º do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei nº 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA .

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: [email protected] sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETARIO

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PRORROGAÇÃO

A partir de 20/09/2019 por 12 meses:

781.092.0/1 CARLOS HENRIQUE LEITE SMS-GABINETE

OBS.: O servidor relacionado deverá comparecer a unidade de lotação, onde manifestará sua opção pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme o estabelecido na Portaria 157/SMG/2005 de 28/12/05.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SMS

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - DEFERIDA

614.509.4/2 CLAUDINEI DIAS MARISA SMS-G

130%S/QPA01A a partir de 07/08/2019

615.137.0/2 SIMONE NILO MIGUEL SMS-G

220%S/QPA01A a partir de 13/09/2019

635.810.1/1 MAGDA RACOCI SMS-G

75%S/QPA07A a partir de 01/08/2019

647.383.1/1 MARCELO TANAKA SMS-G

180%S/QPA07A a partir de 02/09/2019

726.808.4/1 ERALDO DE OLIVEIRA SANTOS SMS-G

115%S/QPA07A a partir de 05/09/2019

787.588.6/1 PATRICIA VIEIRA SANTOS SMS-G

220%S/QPA07A a partir de 13/09/2019

790.178.0/1 CRISTIANE DE LIMA SMS-G

210%S/QPA07A a partir de 29/08/2019

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro

para OUTUBRO/2019.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - DEFERIDA

603.732.1/2 MARCO ANTONIO MARTINS GOMES SMS-G

30%S/NM01A a partir de 14/08/2019

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE GABINETE aos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro para OUTUBRO/2019.

PORTARIA Nº 1034/2019-SMS.G

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 491/2017-SMS.G de 13/07/2017 e,

Considerando:

- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

- a Portaria 0491/2017-SMS-G de 13/07/2017;

Resolve:

CONVOCAR a servidora, abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais, pelo período de um ano:

DEPTO TECNICO H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA –

“Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva”

Nome R.F./Vínculo Cargo

Maria Fatima Ferreira Leite 832.927.3-2 ANS – Enfermagem

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP

DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos (as) servidores (as) abaixo:

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS PELA MÉDIA.

NEUSA MARY INOI, RF:517.163.6/2 , Processo nº 6018.2019/0041211-4, Título de Aposentadoria nº 831/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE NIVEL I - Padrão: ANS5, Categoria 5, EH 182400040070000.

LEONARDO FAGUNDES FILHO, RF:605.580.0/1 , Processo nº 6018.2019/0040432-4, Título de Aposentadoria nº 876/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL III -Padrão: ANSM14, Categoria 4, EH 182400050250000.

MARINA HATSUE MIYATA DOURADO, RF:659.757.2/1 , Processo nº 6110.2019/0007678-5, Título de Aposentadoria nº 1025/2019 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAÚDE NIVEL II - Padrão: AS15, Categoria 5, EH 180000000000000.

ELY OLLITTA, RF:711.758.2/2 , Processo nº 6018.2019/0042446-5, Título de Aposentadoria nº 904/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE NIVEL I - Padrão: ANS3, Categoria 3, EH 182000050190000.

Nos termos do artigo , da EC nº 47/05, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

GENTIL BUENO DE CAMARGO JUNIOR, RF:518.464.9/2 , Processo nº 6018.2019/0040463-4, Título de Aposentadoria nº 811/2019 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAÚDE NIVEL III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180130010560000.

LAURA MARIA BERNICE TORRES, RF:529.484.3/2 , Processo nº 6018.2019/0041437-7, Título de Aposentadoria nº 1035/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL IV - Padrão: ANSM16, Categoria 2, EH 181612300200040.

ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS, RF:546.927.9/3 , Processo nº 6018.2019/0039698-4, Título de Aposentadoria nº 987/2019 - SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II -Padrão: B10, Categoria 5, EH 182100140040000.

ROMEU DE ABREU NETO, RF:549.490.7/2 , Processo nº 6110.2019/0007747-1, Título de Aposentadoria nº 1028/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL IV -Padrão: ANSM15, Categoria 1, EH 180000000000000.

TERESA CRISTINA FENERICH DE MORAES, RF:554.783.1/2 , Processo nº 6018.2019/0040620-3, Título de Aposentadoria nº 804/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL IV - Padrão: ANSM16, Categoria 2, EH 182400000000000.

LUZIA APARECIDA OLIVEIRA, RF:582.197.5/2 , Processo nº 6018.2019/0041936-4, Título de Aposentadoria nº 941/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL IV - Padrão: Q17, Categoria 3, EH 182400080000000.

ANTONIO CARLOS CORTEZ GONCALVES, RF:594.290.0/2 , Processo nº 6018.2019/0039395-0, Título de Aposentadoria nº 966/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL IV - Padrão: ANSM16, Categoria 2, EH 182100140090000.

MARIA INEZ APARECIDA MONACO MARUCCI, RF:595.607.2/1 , Processo nº 6210.2019/0004709-6, Título de Aposentadoria nº 1047/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - QSA, EH 180000000000000.

MARCIA REGINA DA DEGOLAÇÃO, RF:596.702.3/1 , Processo nº 6018.2019/0042310-8, Título de Aposentadoria nº 911/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA - QAA, EH 182300120000000.

SONIA MARIA MONEGATTI MATTEI, RF:597.966.8/2 , Processo nº 6018.2019/0041572-5, Título de Aposentadoria nº 1037/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO NIVEL III - Padrão: ANSM14, Categoria 4, EH 183400000000000.

SANDRA RIBEIRO NOVAES, RF:608.089.8/3 , Processo nº 6018.2019/0040438-3, Título de Aposentadoria nº 1009/2019 -SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAÚDE NIVEL III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180130010310000.

ANGELA MARIA DA SILVA, RF:611.957.3/2 , Processo nº 6018.2019/0039701-8, Título de Aposentadoria nº 997/2019 -SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B9, Categoria 4, EH 182100140040000.

EDNALVA SEVERINO DO MONTE ROCHA, RF: 626.020.9/1 , Processo nº 6018.2019/0042440-6, Título de Aposentadoria nº 1027/2019 - SMS, Cargo/Função: AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B8, Categoria 3, EH 182200010000000.

TOKIO SATO, RF:637.459.0/1 , Processo nº 6018.2019/0040778-1, Título de Aposentadoria nº 1024/2019 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL II - Padrão: M11, Categoria 1, EH 181612300000000.

Observação:

Os (As) aposentados (as) acima relacionados (as), deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP , com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DESPACHO DA COORDENADORA

APOSENTADORIA ESPECIAL

SEI nº 6018.2019/0011509-8 interessado Gilson Francisco da Silva Coura, RF 610.890.3/1 - A vista do contido no despacho nº 021061441 INDEFIRO a solicitação constante da inicial, por não preencher o tempo exigido na Lei Federal 8213/91.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOC 14/09/2019 – PÁGINA 52

Onde lê-se:

CONCESSAO DE HORARIO DE ESTUDANTE DEFERIDO 811.522.2/13, JOSEYLSON DE OLIVIERA SILVA

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DEFERIMENTO DE FÉRIAS

613.155.7/1 CELSO GALHARDO MONTEIRO, ASSESSOR TECNICO – DAS11, 15 DIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019, A PARTIR DE 31/10/2019.

650.245.8/1 ALBERTO HOLL JUCA, COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE – DAS10, 15 DIAS

REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019, A PARTIR DE 18/11/2019.

534.331.3/2 SONIA MARIA GALLEGO CRIVELARO, COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE –

DAS10, 15 DIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019, A PARTIR DE 18/11/2019. 645.559.0/1 TERESINHA SATIKO MINAMI, COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE – DAS10,

20 DIAS REFERENTES AO EXERCICIO 2019, A PARTIR 20/11/2019.

DEFERIMENTO DE FÉRIAS – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 10/09/2019, PG. 43

LEIA-SE COMO SEGUE, NÃO COMO CONSTOU

784.780.7/1 LUANA DIAS DE SOUZA, COODERNADOR – DAS11, 15 DIAS REFERENTES AO

EXERCICIO DE 2019,A PARTIR DE 21/11/2019.

LICENÇA GESTANTE DEFERIDA

A INTERLOCUTORA DA BASE DO SAMU SUDESTE, CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DA LEI 8989/79, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 57.571/2016, A SERVIDORA: VANESSA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, RF: 790.149.6/1, A PARTIR DE 13/08/2019

EH RF NOME DIAS A PARTIR

182000070010000 636.913.8/1 JOSEFA GONÇALVES DA SILVA FRAGATA 10 30/08/2019 180130010590000 807.161.6/1 RAFAEL MARTINS LOUREIRO DOS SANTOS 01 23/05/2019 182000030000000 812.488.4/1 MICHELE APARECIDA DE ALMEIDA 15 05/09/2019 182000070010000 636.913.8/1 JOSEFA GONÇALVES DA SILVA FRAGATA 07 06/09/2019

LICENÇA MÉDICA DE CURTA

Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 139, em conformidade com o Decreto nº 57.571/2016,

EH RF NOME DIAS A PARTIR

182000070360000 789.629.8/1 ANTONIO FERREIRA DE LIMA 01 09/09/2019 180130010540000 806.965.4/1 HOSSNE HACHUY FILHO 01 19/08/2019 180130010540000 800.736.5/1 MARCOS FERNANDO GAGLIARI 01 01/09/2019 180130010540000 754.442.1/4 MAURICIO FIRMINO DE SOUZA 01 21/08/2019 180130010540000 754.442.1/4 MAURICIO FIRMINO DE SOUZA 01 10/09/2019 180130010350000 704.569.7/3 MARIA ALZIRA SOARES MOTOSHIMA 01 12/09/2019 180130010540000 722.885.6/1 FERNANDO CARLOS DE LIMA 02 06/09/2019 182000070070000 652.742.6/1 AMELIA MISSAKO AKYAMA 01 05/08/2019 180130010350000 705.383.5/2 SUELANE BEZERRA SAMPAIO 03 28/06/2019 180130010540000 800.736.5/1 MARCOS FERNANDO CAGLIRI 01 07/09/2019 182000030130000 518.370.7/2 IRENE CURCELLI PERROUD 03 03/09/2019 182000030010000 642.709.0/1 SILMARA LANZOTTI MARTINI 03 02/09/2019 182000060010000 784.225.2/1 CLEIDE BARBOSA DOS SANTOS PACHECO 03 28/08/2019 180130010350000 718.478.6/1 VERONICA PRAEIRO FERREIRA 02 29/08/2019 182000030020000 836.364.1/1 CRISTIANEN BARBOSA 01 28/08/2019 182000070330000 574.494.6/1 RICARDO FERREIRA DE BRITO 03 02/09/2019 182000060120000 784.016.1/1 DANIELA ALONSO DE OLIVEIRA 02 28/08/2019 182000030080000 847.864.3/1 HENRIQUE DE CASTRO CONTREIRAS DE

CARVALHO 02 03/09/2019

182000070360000 794.439.0/1 ERIKA GIRALDI BIZAARRO ALVES 02 05/09/2019 182000070010000 636.913.8/1 JOSEFA GONÇALVES DA SILVA FRAGATA 10 30/08/2019

DESPACHO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

ACÚMULO DE CARGOS – LÍCITOS

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES – CSAAC/CRS-SUDESTE

Acúmulos apreciados na reunião do dia 13/09/2019

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

Nome Reg. Func. Tipo E. H. Exp.Ac.

NOME COMPLETO RF/RG TIPO EXP Nº

ERICA GIMENES RUIZ BARBOSA P.RINALDI 746.274.3/1 ANUAL 356/SUD/2019

LAURO JOSÉ FIGUEIREDO ALTAMIRANO 788.254.8/1 ANUAL 357/SUD/2019

EDNA KIYOKO HOTTA NAKAYAMA 641.081.2/1 ANUAL 358/SUD/2019

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

A Supervisão Técnica de Saúde de São Miguel Paulista, nas atribuições que lhe são conferidas por Lei torna pública a relação dos servidores da Uvis São Miguel Paulista que efetivamente trabalharam no Plantão Sarampo, dias 07/09/2019 e 14/09/2019, das 08h00 às 16h00:

Reg. Funcional Vínculo Nome Data

5580994 3 Dora Regina A. J. Spagnol 07/09/2019 7841850 1 Roger Rabelo dos Santos 07/09/2019 5597340 3 Edvania Teixeira Pires 14/09/2019 7815760 1 Natalia de Souza Silva 14/09/2019

DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

CONVOCAÇÃO – REGULARIZAÇÃO SITUAÇÃO FUNCIONAL

A Coordenadoria Regional de Saúde Leste, por meio da Divisão de Gestão de Pessoas - CONVOCA os servidores abaixo relacionados a comparecerem, no prazo de 03 (três) dias, contados a partir desta publicação, à Comissão Setorial de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções da Coordenadoria Regional de Saúde Leste – CSAAC - CRSLeste, sito à Avenida Pires do Rio, 191, no horário das 10 às 12 horas, para regularização de situação funcional.

NOME RF/RG CARGO

Ademilson Gomes Ribeiro 800.718.7/1 Agente de Saúde Condutor de Veículo/Ambulância Clayton David Barbosa 800.652.1/1 Agente de Saúde Condutor de Veículo/Ambulância Osvaldo Xavier do Nascimento 756.823.1/4 Agente de Saúde Condutor de Veículo/Ambulância Reginaldo Pondian 742.092.7/5 Agente de Saúde Condutor de Veículos Ambulância COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

ACÚMULO DE CARGOS – LÍCITOS

Retificação publicação DOC 21/08/2019 pág. 51

Onde se lê: Osanna Cosjaian Bittencourt 7170149/1 Anual 180N/2019 Leia se: Genova Osanna Codjaian Bittencourt 7170149/1 Anual 180N/2019

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES – CSAAC/CRS-NORTE

Acúmulos apreciados na reunião do dia 16/09/2019

ANUAL - 2019

NOME RF TIPO EXP AC

Eliardo de Souza Pereira 7842562/1 e 2 JET40 391N/2019

O acúmulo de cargo acima atende a exigência legal. PROVENTOS - 2019

NOME RF TIPO EXP AC

Dario Ventura 5951950 Proventos 392N/2019

O acúmulo de cargos acima, referente a Proventos, atende as exigências legais do Art. 37 da CF/88, § 10 (incluído pela EC nº 20 de 1998).

SUPERVISÃO TECNICA DE SAÚDE PERUS

QUADRO DA SAÚDE – QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7194013/1 SANDRA BRANIZIO NIVEL I 10 AS10 10/09/2019 7403887/1 SUELI APARECIDA FRANCO MALAFAIA NIVEL II 2 AGS7 30/08/2019

SUPERVISÃO TECNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO O/ BRASILANDIA

OPÇAO DE INCLUSAO NA BASE DE CONTRIBUIÇAO DO RPPS

Nos termos da Portaria nº 074/SMG.G/2009 , alterações introduzidas na Portaria 32/SEMPLA.G/2012, o Centro de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal da Saúde, faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

Nome Reg. Func. Vinc. Parcelas A partir Giancarla Gauditano 711.675.6 2 009 01/09/2019

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SANTANA/JAÇANÃ

UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ

CONVOCAÇÃO

A Supervisora Técnica de Saúde de Santana/Jaçanã, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os servidores da UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ , para trabalharem no dia 14/09/19 - Praça Alvaro Altair Marinelli - das 8 as 16 horas , em comemoração ao 149º Aniversário do Bairro Jaçanã, onde serão realizadas Ações do Comitê da Dengue, Vacinação contra Sarampo e Febre Amarela e RGA

Nº Registro funcional Vínculo Servidor

1 799.178.9 1 Amanda Landulfo Lima

2 720.208.3 1 Ana Lucia Silva de Oliveira

3 798.490.1 1 Anderson Mallozzi

4 757.496.7 3 Caio Alexandre Ierich

5 788.764.7 1 Danilo Chinaglia

6 788.824.4 1 Dejair Penteado

7 788.810.4 1 Dulce Gonçalves de Silva Moraes

8 731.877.9 2 Edson Antonio dos Santos

9 789.093.1 1 Edson Castro

10 797.892.8 1 Elaine Aparecida Francisco Santos

11 806.983.2 1 Eliana Collucci

12 701.682.4 2 Ernande Sena Ribeiro

13 707.121.3 2 Eunice Dias Laurentino

14 798.270.4 1 Gilberto de Morais

15 549.008.1 2 Iara Maria Ferreira

16 726.365.1 1 Ismar de Amaral Santos

17 709.213.0 2 Jaime Araújo de Carvalho

18 792.770.3 1 Joilson Barbosa Santos

19 579.405.6 2 José Luiz Almeida

20 726.010.5 1 Jucelino Joaquim de Almeida

21 735.921.7 1 Laudemir Cardoso Felisberto

22 757.482.7 3 Leandro de Moraes Geronymo

23 727.672.9 1 Leila Fonseca Silva

24 799.180.1 1 Luana Aparecida Campos

25 797.371.3 1 Lucas Filipe dos Santos Gomes

26 790.967.5 1 Luciano Alves

27 806.835.6 1 Luis Ernesto de Souza Bernardi

28 787.428.6 1 Marcelo Ribeiro Otoni

29 812.292.0 1 Maria Luciana Gomes Camargos

30 793.463.7 1 Marcos Antonio Pereira

31 797.398.5 1 Mayara Gonçalves Rocha

32 708.529.0 3 Minéia Macia Ribeiro de Oliveira

33 790.091.1 1 Miriam dos Santos Cassio Martins

34 789.802.9 1 Nivaldo Moura do Nascimento Junior

35 788.786.8 1 Nivaldo Oliveira da Silva

36 709.292.0 2 Patricinéia Prado Venâncio

37 797.445.1 1 Renan Colombani da Costa

38 725.941.7 1 Ricardo da Costa Almeida Souza

39 787.373.5 1 Ricardo Machado de Souza

40 708.909.1 2 Roberto Gomes Facchetti

41 797.455.8 1 Robson Alexsandro Leite da Silva

42 797.321.7 1 Rodrigo Barbosa de Araújo

43 725.722.8 1 Rose Eli dos Santos

44 789.936.0 1 Rosemeire do Nascimento Andrade Castro 45 798.792.7 1 Sidnei Augusto Rodrigues

46 787.935.1 1 Tarcísio George de Oliveira Silva

47 788.920.8 1 Vânio Brasil

48 797.400.1 1 Yuri Girão Walker

49 750.329.6 1 Zeneide Alves Batista da Silva

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

GERÊNCIA DE INGRESSOS - AHM

A Diretoria de Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO:

- necessidade de pregoeiros para atender as demandas desta Autarquia Hospitalar Municipal;

- necessidade de pessoal com capacitação quanto a legislação, aos pricipios de regencia e as atribuições pertinentes a função de pregoeiro;

- a possibilidade de remanejamento de servidores que concluiram o curso de Formação de Pregoeiros para atender as referidas demandas.

RESOLVE:

- Fica autorizada a transferência dos servidores abaixo relacionados a partir de 18/09/2019 para a AHM SEDE/Núcleo de Licitações:

Registro Nome Cargo Unidade de Origem

855.948.1/1 MARCOS VINICIUS LOPES COTRIM AGPP HM DR. FERNANDO MAURO

NEGREIROS PIRES DA ROCHA

835.191.1/1 VANESCA CRISTINA DA SILVA AGPP HM DR. CARMINO CARICCHIO 832.970.2/1 MARIA HELENA GOMES DE ORNELAS AGPP AHM SEDE - DESENVOLVIMENTO

OTAVIO DE PESSOAS