Página 68 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Administração direta e autárquica do Estado e dá providências correlatas.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Decreto 63.979/2018 – Institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos destinados à investidura em cargos e empregos no âmbito do serviço público paulista, nos termos da Lei Complementar 1.259, de 15-01-2015, e dá providências correlatas. Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Estágio – Classificação e relação do estágio, instituição de ensino, parte concedente, jornada e atividade no estágio, fiscalização e Compromisso entre as partes.

Bibliografia:

Lei 11.788/2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 01-05-1943, e a Lei 9.394, de 20-12-1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23-03-1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei 9.394, de 20-12-1996, e o art. 6º da Medida Provisória 2.164-41, de 24-08-2001; e dá outras providências.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Suprimentos e Suporte Logístico

Licitações – Procedimento licitatório: princípios básicos, tipos de licitação, modalidades, dispensa e inexigibilidade, habilitação dos licitantes, edital, classificação, julgamento de propostas, homologação, adjudicação, revogação e anulação de licitação.

Contratos – Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.

Compras – Processo de Compras.

Suprimentos – Gestão de Materiais e Estoques

Frota de Veículos

Patrimônio Mobiliário e estoques

Bibliografia:

Lei 8.666/1993 e alterações – Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Decreto 47.297/2002 – Dispõe sobre pregão eletrônico

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Lei 10.520/2002 – Institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Lei 6.544/1989 e alterações – Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Decreto 62.408/2017 – Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Decreto-Lei 208/1970 – Dispõe sobre as frotas de veículos da Administração.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Decreto 63.616/2018 – Institui o Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário e de Estoques do Estado, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá providências correlatas.

Disponível em:

Acesso em 20 ago. 2019.

Finanças e Contabilidade

Recuperação de crédito – Crédito Indevido, inscrição em divida Ativa e Cadin.

Afastados – Afastamento e Licenças Servidores Públicos Civis e Militares. Contribuição Previdenciária.

Bibliografia:

Portaria SPPREV 89 e 90 de 28-02-2019 – Dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados e de pagamentos indevidos, nos termos das Leis Complementares 452/74, 180/78, 943/03, 1012/07, 1013/07 e dá providências. Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto Regulamentar 52.859/08 – capítulo III – Regulamenta a Lei Complementar 1.012, de 5 de julho de 2007.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei Complementar 1.012/07 – seção V – Altera a Lei Complementar 180, de 12-05-1978; a Lei 10.261, de 28-10-1968; a Lei Complementar 207, de 5 de janeiro de 1979.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 54.975/2009 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Autarquias do Estado para desconto e repasse de contribuições previdenciárias de servidores efetivos de outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Comprev – Compensação Previdenciária entre regimes de previdência. Regras e procedimentos

Bibliografia:

Lei 9.796/1999 – Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 3.112/1999 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 9.796, de 5 de maio de 1999.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Instrução Normativa 77/2015 – art. 454 a 490 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária

Bibliografia:

Decreto 3.788/2001 – Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Cartilha Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Portaria 402/2008 – art. 27 e 28 - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis 9.717, de 1998 e 10.887, de 2004.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

DRAA – Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial. Bibliografia

Portaria 403/2008 - Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define parâmetros para a segregação da massa e dá outras providências.

Disponível em:

< http://sa.previdência.gov.br/site/2016/07/PORTARIA-403. pdf>

Acesso em 21 ago. 2019.

Planejamento e Controle

Contabilidade e Orçamento – Contabilidade Pública, Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Fluxo de Caixa, Procedimentos Contábeis e Recolhimento de Tributos.

Orçamento Público – Tipos, Dimensões ou Aspectos e Natureza Jurídica do Orçamento, Princípios Orçamentários, Espécies de Orçamento, Orçamento na Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, Crédito Orçamentário e Adicional, Receita Pública, Despesa Pública e Execução Orçamentária e Financeira.

Controle e Auditoria – Auditoria no Setor Público, Tipos e Modalidades, Auditoria Operacional e avaliação de programas, Sistemas de Controle na administração pública brasileira, Controle Externo e Controle Interno.

Bibliografia

Manual da Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público – 8ª edição.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Constituição Estadual de 1989 - seção VII.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Constituição Federal de 1988 – seção IX.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei da Responsabilidade Fiscal – Manual Básico TCE.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei Complementar 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei Complementar 131/2009 – Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

LDO 2019.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

LOA 2019.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

PPA 2016 a 2019 – Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei 4.320/1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 63.894/2018 – Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 58.052/2012 – Regula acesso a informações e providências correlatas.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei 9.717/98 – Dispõe sobre regras gerais sobre a organização e funcionamento dos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 62.867/2017 – Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

Disponível em:

Acesso em 11 set. 2019.

Decreto-Lei 233/1970 – Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 48.292/2003 e alterações – Concessão de Diárias. Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 53.980/2009 – Regulamenta o regime de adiantamento.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei 10.320/1968 – Dispõe sobre os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019

Lei Complementar 116/2003 - ISS - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

CONTEÚDO GERAL

Gestão Documental – Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA).

Conceitos e finalidades: políticas públicas de arquivos, sistemas de arquivos, gestão documental, arquivos públicos e documentos de arquivo. Atividades e serviços de arquivo e de protocolo.

SPDOC.

Bibliografia

Decreto 60.145/2014 – Dispõe sobre o recolhimento de documentos de guarda permanente, produzidos e acumulados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, indireta e fundacional, para a Unidade de Arquivo Público do Estado, da Casa Civil.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 60.334/2014 – Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Manual de Operação – SPDOC.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Gestão documental e acesso à informação.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

SIC – Serviço de Informações ao Cidadão – Gestão documental e acesso à Informação, Direito ao acesso a informações públicas e dever de proteção do patrimônio documental do Estado, Política nacional de acesso à informação.

Bibliografia

Lei 12.527/2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. , no inciso IIdo § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei 8.112, de 11-12-1990; revoga a Lei 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Disponivel em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 58.052/2012 – Regulamenta a Lei federal 12.527, de 18-11-2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.

Disponivel em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Lei Complementar 10.294/1999 – Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Ouvidoria

Bibliografia

Lei Complementar 10.294/1999 – Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Decreto 60.399/2014 – Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei 10.294, de 20-04-1999.

Disponível em:

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>

Acesso em 21 ago. 2019.

Portaria SPPREV 188/2010 – Institui a Ouvidoria na São Paulo Previdência. Disponível em:

Acesso em 21 ago. 2019.

Republicado por conter incorreções

Intimação

A Comissão de Apuração de Infração Administrativa, designada pela Portaria SPPREV 392/2019, e com base nos artigos 62 e 63 da Lei Estadual 10.177/98, Intima VSa M.T.T.M, portadora do CPF.: 335.6xx.xxx-xx a comparecer na Av. Rangel Pestana, 300 - 12º andar (Ala Dom Pedro), CEP: 01017-911 - São Paulo/ SP para tomar ciência de todo o teor constante no processo 1860518/2019 e manifestar-se no prazo de 15 dias, a partir da data desta publicação.

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA

AGROPECUÁRIA DE BOTUCATU

Notificações

Processo SAA 5.973/2019

O Diretor do Escritório de Defesa Agropecuária de Botucatu, fundamentado nos Artigos 55, parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27-04-2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24-10-2000, Notifica JOÃO EMIDIO DA SILVA, CPF 701.887.268-53, da autuação constante do Auto de Infração 44424, enquadrado no inciso IV, Art. 53 cc art. 13, inciso VIII do Decreto 45.781/2001 (Art. 16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado tem prazo de 15 dias pra interposição de DEFESA dirigida ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.

Processo SAA 6.577/2019

Notifica ANA CAROLINA DE CARVALHO, CPF 373.650.448-96, da autuação constante do Auto de Infração 44454, enquadrado no inciso IV, Art. 53 cc art. 13, inciso VIII do Decreto 45.781/2001 (Art. 16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.

Notifica LUCENI MOREIRA DOS SANTOS, CPF 005.367.631-94, da autuação constante do Auto de Infração 44423, enquadrado no inciso IV, Art. 53 cc art. 13, inciso VIII do Decreto 45.781/2001 (Art. 16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.

Notifica EDILSON CUSTODIO DA SILVA E OUTRO CNPJ: 12.123.603/0001-60, da autuação constante do Auto de Infração 44420, enquadrado no inciso IV, Art. 53 cc art. 13, inciso VIII do Decreto 45.781/2001 (Art. 16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.

EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO PARA

O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à DEDRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 04.088.379/0001-94) que, transcorrido o prazo para apresentação do recurso, sem manifestação por parte da empresa, e tendo em vista os 30 (trinta) dias de atraso na execução dos serviços, a partir de 25-08-2018, razão da instauração do Processo Administrativo 69/00070/18, ficam aplicadas multa de R$ 834,93 e advertência pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da FDE, com fundamento nas alíneas a e c do item 11.1, da Cláusula Décima Primeira do contrato 69/00100/18/03, e declarada finda a instância administrativa.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO CENTRO-OESTE

Convocação

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Centro Oeste, Convoca os docentes para participação no Processo de Atribuição Centralizada que acontecerá em 18-09-2019, com fundamento na Resolução SE 71/2018; Data da Atribuição: 18-09-2019 Local: Diretoria de Ensino Centro Oeste – (avenida rio branco, 1260- campos Elíseos)

DOCENTES CATEGORIA F

NOME RG

Anatalina Lourenco da Silva 19711321

Jose Renato Ferreira da Silva 50957533

Luciana Ferreira Karaja de Oliveira 36896096

Franco de Souza Cunha 60904446

Elaine Cristina da Silva 0000M6958186

Lorecy Goncalves Ferreira 9897346

Darci de Jesus Ferreira 7249640

Toshie Nagao 4787382

Fabiane Zaneli Veschi 19584548

DOCENTES CATEGORIA "O

NOME RG

Alexandre Cosme Jose Jeronimo 23953711

Elaine Aparecida Marinho Peres Freitas 4640693

Fabiana Bianchin Lucena 48558357

Fernanda Hernandes Siqueira Mariani 28403762

Lucia Cristina Rodrigues de Araujo 11452114

Marcos Vinicius Barros Sant Ana 35236773

Raphael Amaral de Almeida 46454441

Valdecir Donizeti Ferreira da Silva 15559738

Diego Sinaniz Guzman 40284084

Jose Alecxandro de Oliveira 2550205

Jose Garcia dos Santos 1352446

Karen de Souza Ferreira 30534369

Marcos Vinicius Barros Sant Ana 35236773

Paulo Miguel de Bodas Terassi 10184620

Wagner de Souza Vieira 33440774

Cintia Silva de Deus 62933365

Daiani Ledi Cordeiro Fernandes Ferreira 29348613

Daniel Gobbo de Souza 25682583

Elzita Matias da Silva 29542277

Fernando Figueiredo de Sousa 26551695

Gerson Ribeiro do Nascimento 34404109

Joao Carlos Pereira 17758079

Luciene Chaves 40142201

Mirela Neris dos Santos 25993856

Rubens Willian Teixeira da Costa 21220615

Sara Cristina Ferreira Macena Ramalho 43815948

Thiago Felipe Barboza 47745053

Adalberto Nunes 19236524

Ana Celia da Rosa 52157637

Carlos Eric Fonseca Cruz 50612281

Celestino da Silva Aliberti 18361105

Ivanildo Amorim Silva 25745124

Jose Garcia dos Santos 1352446

Kabengele Kolela 38654953

Karen Liliana Osorio Gonzales 8209585

Leandro Gusmao Guedes 34242910

Rolf Cohn Junior 12397507

Sonia Regina Cruz 19280277

Valdereis de Moura Braz 17478652

Ailton da Silva Santana 21974758

Alda Chorociejus Garcia 30525525

Augusto Sergio Souza Carneiro 35617071

Conceicao Aparecida Gaeta 8874363

Heitor de Jesus Martins de Amorim 39179503

Jeriel Coelho Ramalho 26861409

Lilian Conceicao Rodrigues Leme 12845688

Marcio Ribeiro dos Santos Junior 39211579

Marcos Novais Pereira 24481821

Paulo Sergio da Silva 21933003

Rosicler do Prado 17863026