Página 32 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20127997/2019) o (a) Sr (a). MARISTELA RODRIGUES DE CAMARGO MEDELO, RG 19.307.869-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE 704234/2019 DER -SRQ, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 14989 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20122614/2019) o (a) Sr (a). MARLI FRANCI VIAN OSSICK, RG 9.732.192-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 403310/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17131 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20121424/2019) o (a) Sr (a). MARLI GOMES DE CASTRO SANTOS, RG 13.449.648-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE/313869/2019, fazendo jus aos proventos integrais. -(Port. DBS 13794 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20119951/2019) o (a) Sr (a). MARLI PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 17.951.907-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 179592/2019-DESVI, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17320 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20123116/2019) o (a) Sr (a). MARTA APARECIDA RANGEL, RG 12.350.720-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1068690/2017 DEJAC, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 17113 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20126580/2019) o (a) Sr (a). MONICA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 19.494.353-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 712077/2019-DER CAP, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 15987 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20133033/2019) o (a) Sr (a). NATALIA AMELIA DE BRITO, RG 14.427.578-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE/606170/2019-DER/LINS, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17062 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20141252/2019) o (a) Sr (a). NEIDE ALVES SOTO BONI, RG 16.676.652-5, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE 235116 / 2019 ARC, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 13584 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20136469/2019) o (a) Sr (a). NELCI APARECIDA DIAS WATANABE, RG 9.698.017-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE/1442363/2019 DER ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17306 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20131964/2019) o (a) Sr (a). NILCE FURLAN DE SIQUEIRA, RG 20.897.952-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 634162/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 17169 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20127444/2019) o (a) Sr (a). NILDE DE SOUSA FERREIRA, RG 12.207.987-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1872024/2018, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12739 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20131977/2019) o (a) Sr (a). NILMA SOARES DA ROCHA, RG 18.822.710-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEE/1006138/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17227 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20120963/2019) o (a) Sr (a). NILTON PAROCHE IRENE, RG 12.895.126-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQF-I-QM, constante do PUCT 230040/2019 LT1, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17035 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20131180/2019) o (a) Sr (a). OTAVIO QUEIROZ DAS GRACAS, RG 12.658.745-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE/479871/2019, fazendo jus aos proventos integrais. -(Port. DBS 17106 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20131204/2019) o (a) Sr (a). PAULO ROBERTO MARTINS THULER, RG 11.071.811-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 898283/2019 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17216 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20129367/2019) o (a) Sr (a). REBECA DE LIMA FIGUEIRA SILVA, RG 9.633.816-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1980437/2018 DER/SBC, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 17302 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20133364/2019) o (a) Sr (a). REGINA HELENA CANEL, RG 4.198.190-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 168151/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 17163 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20144041/2019) o (a) Sr (a). RICARDO JOSE VINCI, RG 9.643.886-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE/638178/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17198 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20139368/2019) o (a) Sr (a). ROBERTA RIBEIRO BERNADES CASADO, RG 16.712.936-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0671/0027/2018 DER/SBC, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17327 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20135950/2019) o (a) Sr (a). ROSA CRISTINA DE OLIVEIRA FACCA, RG 20.166.884-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1418703/2018, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11549 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20123998/2019) o (a) Sr (a). ROSANA MARIA, RG MG 4.853.948, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 125814/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 16735 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20130615/2019) o (a) Sr (a). ROSANA ZAMORANO, RG 19.810.362-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 20130615/2019 - DERJAU, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17166 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20135696/2019) o (a) Sr (a). ROSELI DOS SANTOS RIBEIRO, RG 6.777.957-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1321113/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 16844 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20148822/2019) o (a) Sr (a). ROSELI TADEU ROCHA DO AMARAL, RG 11.008.483-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE 1086876/2019 ARC, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 16336 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20128647/2019) o (a) Sr (a). ROSEMEIRE DA SILVA ZANINETTI, RG 17.540.140-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEE/734011/2019, fazendo jus aos proventos integrais. -(Port. DBS 17220 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20152730/2019) o (a) Sr (a). SANDRA DE ANDRADE LIMA ALEXANDRE, RG 18.684.485-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 0945/0006/2017 DELT2, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17721 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20134842/2019) o (a) Sr (a). SANDRA HELENA BRAIDO DE MELO, RG 10.388.182-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1025644/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17101 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20125278/2019) o (a) Sr (a). SANDRA REGINA FERNANDES, RG 17.235.021-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 577157/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17322 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20126579/2019) o (a) Sr (a). SANDRA REGINA LEONEL AVANSI, RG 15.455.416-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEE/688132/2019 DESCL, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 12669 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20120425/2019) o (a) Sr (a). SILVANA MEIRE KRUZ BRAGA, RG 13.147.995-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEE/1189033/2018, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17222 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20128727/2019) o (a) Sr (a). SILVELI MARIA CHAIM MELHADO, RG 15624650-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEE/1550203/2018, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 17054 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20122993/2019) o (a) Sr (a). SIMONI APARECIDA CAMARGO, RG 14.575.516-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 381664/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17236 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20124603/2019) o (a) Sr (a). SOLANGE CASSIA MINGUINI TOMANIK, RG 13.299.295-4, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do PUCT 490607/2019 DER/SBC, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17309 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20065746/2017) o (a) Sr (a). SOLANGE KELI NEVES KOSAKA, RG 13.930.780-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2170/0008/2017, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17696 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20139952/2019) o (a) Sr (a). SONIA MARIA SANTANA DE ABREU, RG 5622044-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/2036686/2019-DEBIR, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17253 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20142217/2019) o (a) Sr (a). SUELI SANDRA PEREZ, RG 18.425.621-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1455563/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 14102 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20149028/2019) o (a) Sr (a). SUELY MARIA PEREIRA RODRIGUES, RG 12.124.452-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 333833/2019- DESVI, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 15837 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20131928/2019) o (a) Sr (a). TERESA ANTONIA BASAGLIA FERREIRA, RG 6.975.096-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 888571/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 10511 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20138621/2019) o (a) Sr (a). TERESINHA DE MORAIS COSTA, RG 9.629.647-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1737094/2018, fazendo jus aos proventos integrais. -(Port. DBS 16075 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20130713/2019) o (a) Sr (a). TEREZINHA DE JESUS MARTINS, RG 19.438.532-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 801332/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17191 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20133992/2019) o (a) Sr (a). VANISE MOURA LEITE PALUDETO, RG 20423297-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 189353/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 15318 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20132186/2019) o (a) Sr (a). VERA LUCIA CUNHA GONCALVES, RG 18.133.769-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 769090/2019, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17217 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20133270/2019) o (a) Sr (a). VERA LUCIA DOS ANJOS PRADO, RG 9.182.768-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1169486/2019, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 17294 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20132883/2019) o (a) Sr (a). VERA LUCIA SILVA DE SOUSA, RG 16284669-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1240420/2018, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17181 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20134057/2019) o (a) Sr (a). VIRDE BAREA LANZNASTER PADULA, RG 12.536.555-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 849983/2018, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 17167 / 2019)

GERÊNCIA DE PENSÕES CIVIS

Portaria do Diretor, de 16-09-2019

Declarando , em cumprimento à Sentença proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1047654-74.2018.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial, nos termos do art. , I, II, III, parágrafo único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019) a GILMAR GONZAGA, RG 15.974.271-7, RS/PV 7.179.182/01, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, SQC-III-QSAP, constante do PUCT 13/2005, fazendo jus à proventos integrais. (Port. DBS 11257/2019)

Agricultura e

Abastecimento

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO BIOLÓGICO

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 16-09-2019

Declarando que, à vista da decisão judicial constante do Processo 0017677-98.2011.8.26.0053 (Cumprimento de sentença 0019189-38.2019.8.26.0053), intentado por MAURICIO MIWA E OUTROS (REJANE MERCES TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS), em trâmite na 4º Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, pertinente ao recálculo dos vencimentos pela conversão URV, expede a presente Apostila para DECLARAR que os servidores abaixo identificado ‘’Fazem jus ao recalculo dos vencimentos dos servidores – conversão URV – até a data da lei que fixou novos padrões de vencimentos (lei de reestruturação), respeitada a prescrição quinquenal”:

Dalva Aparecida dos Santos, RG 12.310.499-3, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, SQC-III.

Leda Pereira da Silva, RG 10.240.429-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, SQC-III.

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

Retificação do D.O. de 16-09-2019

No despacho de 13-09-2019, publicado no D.O. 14-09-2019, concedendo licença-prêmio, onde se lê: Meirivanda dos Santos Mota, RG 13.530.225, leia-se: Meirivanda dos Santos Mota, RG 28.520.350-2.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 13-9-2019 Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68 e LC 1.048, a usufruir Licença-Prêmio o servidor MARCELO AGOSTINI ZONTA, RG 32.858.307-8, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, classificado no EDA de Bauru, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 28-05-2008 a 26-05-2013.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PINDAMONHANGABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 16-09-2019

Autorizando Claryssa Mariama Pereira Monteiro, RG 11.374.816-4, Assistente Agropecuário III, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, referente ao período aquisitivo de 11/09/13 a 09/09/18.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 16-09-2019

Assegurando , nos termos do art. 209 da Lei 10.26l/68, conforme art. da LC 857/99, 90 dias de licença-prêmio ao funcionário abaixo relacionado:

RONALDO PIMENTEL FERREIRA, RG 7.480.377, Médico Veterinário, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 17-09-2014 a 15-09-2019.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Retificações:

D.O. de 14-08-2019

Na publicação da Resolução de Leila Aparecida Bossa, RG 18.573.789, PEB I, SQF-I – QM, leia-se corretamente:

Concede, com fundamento nos artigos 20 da LC 836/97, a Evolução Funcional pela Via Acadêmica, a partir de 18-12-2010, no Nível IV.

D.O. de 21-08-2019

Na publicação da Resolução, Leia-se corretamente:

Maria Heloisa Saraiva Vicente, RG 17.365.506, PEB II, SQC-II-QM, Nível IV, a partir de 25-08-2011;

Fernanda Marcela Delgado, RG 33.098.180, PEB I, SQC-II-QM, Nível V, a partir de 12-09-2012.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Portaria do Diretor da Divisão de Administração, de 16-09-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Estadual 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-04-2001 a 28-04-2006 - Certidão 22/2007 - Processo SEE 1340955/2018, Maria das Graças Andrade Pinto Oliveira, RG 11.851.879-3, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, Ref. 1, Grau C, EVNI, Tabela I, classificada no Conselho Estadual de Educação.

ESCOLA DE FORMAÇÃO E

APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Portaria do Coordenador, de 16-09-2019

Tornando Efetivo Exercício , nos termos do artigo 16, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os dias em que os servidores relacionados compareceram à capacitação 055/2019 para grupo de pesquisa e estudo referentes a preparação de formação sobre recuperação conforme segue: Dia: 04-09-2019; Horário: 08h às 16h

Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – Rua João Ramalho, 1546 Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002.

Centro Márcia Natália Motta Mello 10.520.275 Supervisor Centro Sul Ariovaldo da Silva Stella 13.030.964-3 Supervisor Centro Sul Renata Betareli 15.485.730-0 Supervisor Sul 2 Sueli Cristina Landeiro Aguiar 7.517.007-3 Supervisor

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria da Coordenadora, de 16-9-2019

Concedendo, com fundamento nos termos dos artigos 21 a 24, da LC 836/1997, alterada pela LC 958/2004 e LC 1.143/2011, a Evolução Funcional, pela via não Acadêmica, aos servidores do Quadro do Magistério, na seguinte conformidade:

NOME, RG, CARGO, NIVEL, VIGÊNCIA

Aber Hilton Vizoto Galhardo, RG 25792252, PEB II, II, 21-11-2018;

Abrao Camilo, RG 11297713, PEB II, V, 05-02-2019;

Acacio Ormanezi Junior, RG 22811491, PEB II, III, 30-04-2010;

Adalgisa Sant Ana de Oliveira, RG 14270683, PEB II, II, 25-07-2017;

Adalzira Maria dos Santos, RG 16118557, PEB II, III, 31-08-2018;

Adeli Alves Feitosa Arsufi, RG 17870492, PEB II, V, 28-02-2019;

Ademar Dias Munhoz, RG 13899391, PEB II, II, 08-06-2011; Adenilson Zonaro Batista, RG 34178287, PEB II, III, 04-03-2019;

Adilma Rita Albertine de Godoi, RG 9249737, PEB II, II, 14-03-2017;

Adnilson Aparecido Leite, RG 24953135, PEB II, V, 05-08-2019;

Adriana Aparecida Aguiar dos Santos, RG 23481934, PEB I, V, 12-09-2016;

Adriana Aparecida de Souza Camillo, RG 19699530, PEB II, IV, 14-06-2019;

Adriana Barticiotti Silvestre, RG 21584885, PEB II, II, 08-05-2010;

Adriana Cebolli Gil da Cunha, RG 24142601, PEB II, II, 23-07-2018;

Adriana Claudia Vicente Parmegiani, RG 26469167, PEB II, IV, 02-06-2019;

Adriana Cristiana Rainho da Silveira, RG 24703870, PEB II, III, 21-05-2018;

Adriana Cristina Martins, RG 25179194, PEB II, IV, 26-08-2014;

Adriana da Silva Monteiro Domiciano, RG 21778130, PEB I, VI, 08-07-2019;

Adriana da Silva Oliveira, RG 24939110, PEB II, II, 26-08-2016;

Adriana Emilia Paulinich, RG 14400655, PEB II, IV, 26-05-2019;

Adriana Ferreira Ribeiro Vetorazzo, RG 10490874, PEB II, V, 19-06-2019;

Adriana Helena da Silva, RG 26752151, PEB II, III, 14-08-2016;

Adriana Lopes Monteiro, RG 24278634, PEB II, III, 15-06-2015;

Adriana Lot Lucatelli, RG 21126941, PEB II, V, 16-02-2019; Adriana Luisa Valente Barroso de Carvalho, RG 17261668, PEB I, VI, 07-08-2016;

Adriana Mara Biribi, RG 28104046, PEB II, II, 04-04-2014; Adriana Marcia Zanola, RG 12243162, PEB I, V, 08-06-2018; Adriana Ribeiro Martins de Oliveira, RG 32965097, PEB II, IV, 04-07-2019;

Adriana Tavares Lima, RG 40140055, PEB II, III, 30-04-2019; Adriane Cristina Dias de Barros, RG 29818179, PEB II, V, 05-08-2019;

Adriano Cesar Arcomim, RG 21991465, PEB II, V, 03-06-2019;

Adriano Leite Arietti, RG 32531225, PEB II, II, 30-07-2016; Adriano Nunes de Pontes, RG 30056337, PEB II, IV, 14-08-2019;

Adriano Rogerio Cardoso, RG 25781774, PEB II, V, 08-06-2019;

Adriano Rogerio Cardoso, RG 25781774, PEB II, V, 08-06-2019;

Afonso Goncalves Rodrigues, RG 52055045, PEB II, III, 18-05-2016;

Alanderson Hudson de Marcos, RG 18935151, PEB II, II, 03-06-2018;

Alaor Sant Anna, RG 16783811, PEB II, V, 14-07-2019;

Alba Valeria Birais Goncalves, RG 15416348, PEB II, IV, 17-06-2018;

Alberico Andreoli Filho, RG 21981122, PEB II, III, 10-05-2019;

Albertino Pirola, RG 27446737, PEB II, II, 30-01-2019;

Albino Alves de Sousa, RG 30755983, PEB II, III, 21-04-2017; Albino Alves de Sousa, RG 30755983, PEB II, III, 21-04-2017; Alcenir Aparecida dos Santos Frizzera, RG 14997244, PEB II, VII, 11-08-2018;