Página 1368 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Setembro de 2019

AIS PARA FORMAR OS AUTOS DE AGRAVO, BEM AINDA PARA APRESENTAR AS RAZOES DE RECURSO. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DE RECURSO, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 588, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, FORMEM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO PARA ANALISE DE EVENTUAL RETRATACAO (ARTIGO 58 9, DO CPP). REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, ____ DE _______________ DE 2019. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 153260-52.2015.8.09.0097

AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL VITIMA : JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO : YAN PIRES DA SILVA ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA

DESPACHO : D E C I S A O DE INICIO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 5 58/559 POR OUTRO LADO, RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, I NTERPOSTO A FL 542, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, SEM EFEITO SUS PENSIVO (ARTIGO 197, DA LEI 7 210/84-LEP) INTIME-SE O DOUTO DEFE NSOR DO EXECUTADO PARA, NO PRAZO LEGAL, INDICAR AS PECAS PROCESSU

AIS PARA FORMAR OS AUTOS DE AGRAVO, BEM AINDA PARA APRESENTAR AS RAZOES DE RECURSO EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DE RECURSO, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 588, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL APOS, FORMEM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUÇÃO ESCOADO O PR AZO, A CONCLUSAO PARA ANALISE DE EVENTUAL RETRATACAO (ARTIGO 58 9 , DO CPP) REGISTRE-SE INTIMEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, ____ DE __ _____________ DE 2019 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 255709-25.2014.8.09.0097

AUTOS NR. : 462 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : ROGERIO ROSEO PEREIRA

SEBASTIANA XAVIER DA SILVA VITIMA : PROPRIEDADE IMATERIAL ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA

19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS

DESPACHO : D E C I S A O RECEBO O RECURSO APELATORIO DE FLS 569 POR SER PRO PRIO E TEMPESTIVO DE-SE VISTA AO APELANTE, PARA APRESENTACAO DE S UAS RAZOES RECURSAIS E, APOS, AO RECORRIDO, PARA A RESPOSTA, OBS ERVANDO-SE, EM AMBOS OS CASOS, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 600, DO

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TOMADAS AS PROVIDENCIAS SUPRAMENCIONAD AS, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GO

IAS, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS LEGAIS E DE ESTILO INTIMEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, ____DE _____________ DE 2019 VOL NEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 80827-11.2019.8.09.0097

AUTOS NR. : 431 NATUREZA : INQUERITO

INDICIADO : IRIS MARCIEL OLIVEIRA CUNHA VITIMA : RAISSA MACHADO DE SOUZA

DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA EXORDIAL ACUSATORIA, PERCEBO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO

ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOST OS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA AÇÃO PENAL A COND UT A DO DENUNCIADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAU SA

EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATER I