Página 7 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 17 de Setembro de 2019

RR Mat. 917637-3, a contar de 18/09/2019, Ivo Luiz Venera, 3º Sargento PM RR Mat. 919364-2, a contar de 23/09/2019.

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR

Coronel PM Comandante-Geral da PMSC

Cod. Mat.: 626494

PORTARIA Nº 293/PMSC de 13/09/2019.

DISPENSO , a pedido , com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e de acordo com o Art. 15 inciso I, da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio 2007, combinado com o Art. 16 inciso I do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública - CTISP, Sergio Murilo da Silva, 3º Sargento PM RR Mat. 913888-9, a contar de 20/09/2019.

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR

Coronel PM Comandante Geral da PMSC

Cod. Mat.: 626495

PORTARIA Nº 294/PMSC de 13/09/2019.

DISPENSO , com base no Art. 22, XXI, da CF/88, combinado com o Art. 4º do Decreto-Lei nº 667/69, o Art. 107 da CE/89, o Art. 15 inciso II, parágrafo único, inciso II da Lei Complementar nº 380/07, e o Art 16 inciso II, parágrafo único, inciso II do Decreto nº 333/07, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública - CTISP, Jaime Eberts, Cabo PM RR Mat. 915187-7 a contar de 17/09/2019.

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR

Coronel PM Comandante-Geral da PMSC

Cod. Mat.: 626496

PORTARIA Nº 025/SSP/COIGP, de 13/09/2019 .

O Instituto Geral de Perícias, por seu Corregedor Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 001/2019, no qual é acusado o servidor de matrícula nº 0958209-6, mandada instaurar pela P-Nº 012/SSP/COIGP, de 13/05/2019, com efeitos a contar de 12/09/2019.

RAFAEL GAZOLA

Corregedor Geral do Instituto Geral de Perícias

Cod. Mat.: 626455

PORTARIA Nº 026/SSP/COIGP, de 13/09/2019 .

O Instituto Geral de Perícias, por seu Corregedor Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 009/2018, no qual é acusado o servidor de matrícula nº 0322708-1, mandada instaurar pela P-Nº 003/SSP/COIGP, de 24/01/2019, com efeitos a contar de 20/07/2019.

RAFAEL GAZOLA

Corregedor Geral do Instituto Geral de Perícias

Cod. Mat.: 626456

PORTARIA Nº 027/SSP/COIGP, de 13/09/2019 .

O Instituto Geral de Perícias, por seu Corregedor Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 008/2018, no qual é acusado o servidor de matrícula nº 0365876-7, mandada instaurar pela P-Nº 045/SSP/COIGP, de 02/10/2018, com efeitos a contar de 20/07/2019.

RAFAEL GAZOLA

Corregedor Geral do Instituto Geral de Perícias

Cod. Mat.: 626457

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, vem, por meio deste, INTIMAR/NOTIFICAR os administrados citados nos processos administrativos decorrentes de Auto de Infração Ambiental (AIA) abaixo listados, nos termos do art. 117, Parágrafo Único da Portaria Conjunta IMA/CPMA nº 143/2019, publicada no Diário Oficial 21.033, de 10.06.2019, da decisão final proferida, para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar Recurso ao CONSEMA, devendo protocolá-lo até as 19:00h do último dia do prazo, em qualquer setor de protocolo do IMA, em meio digital, endereçando à Autoridade Ambiental Fiscalizadora, ou pagar a multa, quando aplicada. Os processos administrativos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados, na sede do IMA, localizada na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis – SC – 88.020-060. AIA-SÉRIE-ADMINISTRADO-MUNICÍPIO-DATA

703-D – INTAB INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA

LTDA – Canoinhas – 01/08/2012

4038-D –TRAINOTTI DADAN EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA

LTDA EPP – Tijucas – 17/04/2015

4512-D – ERIVELTON GONÇALVES DA ROCHA – Florianópolis – 11/08/2015

Florianópolis, 13 de setembro de 2019.

Valdez Rodrigues Venâncio

Presidente do IMA

Cod. Mat.: 626480

PORTARIA Nº 2558 - 13/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo DEINFRA 19288/2016 a JOSE CARLOS MACHADO, matrícula nº 0172863-6-01, no cargo de ENGENHEIRO, nível 04, referência J, do Grupo Ocupacional ANS - Atividades de Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotado na Gerência de Planejamento Rodoviário, município de Florianópolis - SIE.

PORTARIA Nº 2555 - 13/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o Art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Nível 3, Referência C, Grupo Ocupacional ANA - Atividades de Nível Auxiliar, QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, com lotação no (a) SUPERVISÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, município de PALMITOS, de acordo com o processo ADR28 592/2018 a FRANCISCO JACIR CHAVES, matrícula nº 248868-0-01 – ADR.

PORTARIA Nº 2562 - 13/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais a 83% sobre a média das contribuições, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pelo Art. da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, combinado com o Art. 60, inciso I, da LC nº 412/08, com atualização dos benefícios conforme Art. 71 da referida Lei Complementar, no cargo de Assistente Tecnico Pedagógico , Nível IV, Referência D, do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, Secretaria de Estado da Educação, com lotação na EEB Nilo Peçanha, município de Porto União, de acordo com o processo ADR24 7019/2018 a ALMERI CALZA, matrícula nº 374619-4-01 – SED.

PORTARIA Nº 2554 - 13/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. , incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SEA 1257/2018 à LIANE GRIEBELER BADER, matrícula nº 0252036-2-01, no cargo de PROFESSOR, nível V, referência G, do Grupo Ocupacional de Docência, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotada na EEB Delminda Silveira, município de Mondaí - SED.

PORTARIA Nº 2552 - 13/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais a 62,40 % sobre a média das contribuições, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b e § 5 º da Constituição Federal, combinado com Art. da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, e Art. 64 da LC nº 412/08, com atualização dos benefícios conforme art. 71 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nível IV, Referência D, do Grupo:Ocupacional de Docência, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, Secretaria de Estado da Educação, com lotação no EEM ABDON BATISTA, município de JARAGUÁ DO SUL, de acordo com o processo ADR23 1564/2018 a CLEIA DENISE SUSKI, matrícula nº 158740-4-03 – SED.

PORTARIA Nº 2537 - 12/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 86,95%, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6º - A da referida Emenda, acrescido pelo art. da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, DPro 001/12 -PGE, de acordo com o processo SEA 5087/2018 à ROSEMARY RODRIGUES CEOLIN DE ANDRADE, matrícula nº 0308242-3-03, no cargo de PROFESSOR, nível IV, referência G, do Grupo Ocupacional de Docência, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotada na EEB Pres. João Goulart, município de Balneário Camboriú - SED.

PORTARIA Nº 2541 - 12/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 92,24%, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6º - A da referida Emenda, acrescido pelo art. da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, DPro nº 001/12 - PGE, de acordo com o processo SEA 4960/2019 à LUCIANA VIEIRA ADAMI, matrícula nº 0310548-2-03, no cargo de PROFESSOR, nível IV, referência G, do Grupo Ocupacional de Docência, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotada na EEB Prof. Maria da Glória Pereira, município de Balneário Camboriú - SED.

PORTARIA Nº 2535 - 12/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67, da Lei Complementar nº 412, de 26/06/08, publicada no DOE de 27/06/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72, da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SEA 9045/2019 a ANTONIO CARLOS DAS NEVES, matrícula nº 0220277-8-01, no cargo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, nível 04, referência E, do Grupo Ocupacional ANT - Atividades de Nível Técnico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotado na Gerência do Diário Oficial - GEDOF, município de Florianópolis - SEA.

PORTARIA Nº 2536 - 12/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 79,24%, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6º - A da referida Emenda, acrescido pelo art. da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, DPro 001/12 -PGE, de acordo com o processo SEA 12308/2018 a JOSE ALTAIR VENTURI, matrícula nº 0292192-8-03, no cargo de PROFESSOR, nível IV, referência B, do Grupo Ocupacional de Docência, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotado na EEB São Pedro, município de Guaramirim - SED.

PORTARIA Nº 2531 - 11/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo ADR02 2330/2018 à CLARICE MARIA SPZIA, matrícula nº 0238806-5-01, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, nível 03, referência J, do Grupo Ocupacional ANA - Atividades de Nível Auxiliar, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotada no CEJA de Palmitos, município de Palmitos - SED.

PORTARIA Nº 2543 - 12/09/2019

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90% sobre a média das contribuições, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicado no DOU de 31.12.2003, combinado com o art. 60, inciso I, da Lei Complementar nº 412/08, com atualização dos benefícios conforme art. 71 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SEA 9034/2019 à SYLVANA BOESEL, matrícula nº 0286415-0-03, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, nível IV, referência F, do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotada na EEB Prof. Jose Rodrigues Lopes, município de Garopaba - SED.