Página 3981 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019

RELAÇÃO Nº 2904/2019

Processo 0000038-72.2010.8.26.0483 (483.01.2010.000038) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leandro Montanha de Carvalho - Intimar o advogado para recolher a taxa obrigatória para o desarquivamento do processo 000038-72.2010.8.26.0309, com apenso 0011155-60.2010.8.26.0309. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 2909/2019

Processo 1003084-37.2019.8.26.0483 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Maria Solange Dantas - Com relação ao delito tipificado no artigo 140 do Código Penal, designo audiência de reconciliação (art. 520 do C.P.P.) para o dia 15 de outubro de 2019, às 14:00 horas. Intime-se a querelante de que o seu não comparecimento importará em renúncia tácita (art. 57, do C.P.P.). Em relação ao delito tipificado no artigo 147 do Código Penal, profiro sentença em separado. Int. - ADV: ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 2910/2019

Processo 0003789-52.2019.8.26.0483 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500690-06.2019.8.26.0481 - 2ª Vara Judicial) - Douglas Alves Rosa - Vistos. Fls. 29. Defiro. Ante o conflito de datas, redesigno a audiência de fls. 23, para o dia 24 de outubro de 2019, às 14:00 horas. Providencie a serventia o que for necessário. Comunique-se ao Juízo Deprecante. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 2911/2019

Processo 1500316-81.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.C.F. - Vistos. 1- A defesa preliminar de fls. 213/219, em resposta à acusação, não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, não trazendo aos autos elementos que habilitem este Magistrado a absolver sumariamente o réu, de acordo com as hipóteses do artigo 397 do C.P.P., prosseguindo-se os autos em seus subsequentes termos. 2- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de acordo com o disposto no artigo 531 (ou art. 400) do C.P.P., para o dia 23 de outubro de 2019, às 14:30 horas. Intimem-se e requisitem-se, se necessário. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 2912/2019

Processo 1500126-06.2019.8.26.0585 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIA PINHEIRO ROSA - Vistos. 1- Ante a inércia da advogada constituída, analiso a defesa preliminar do defensor dativo juntada às fls. 102/104, verifico que referida defesa não trouxe aos autos elementos para afastar a justa causa da denúncia ofertada. Verifico que existem provas da existência do fato e indícios razoáveis de sua autoria. Por outro lado também vejo presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Assim, recebo a denúncia de fls. 86/87 formulada contra MARCIA PINHEIRO ROSA. Anote-se. 2- Para realização de audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, designo o dia 15 de outubro de 2019, às 15:30 horas, a ser realizada por videoconferência com a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista/SP. Cite-se, intimese e requisite-se. 3- Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas. Int. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), YAGO MELO CARBONARO (OAB 411533/SP)

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0811/2019

Processo 0003297-31.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - LUIZ HENRIQUE DA SILVA e outros - Intime-se as partes de que foi designado o dia 23/10/2019 às 15h30min para a realização do interrogatório da ré Roseli Maria de Azevedo nos autos da carta precatória 0045691-23.2019.8.26.0050 da 7ª Vara Criminal - Foro Central da Barra Funda. - ADV: TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP), GUILHERME HENRIQUE DA