Página 5 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 25 de Abril de 2011

INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR (A) NOMEADO (A): LUCIANA MELO PROTÁSIO. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: MARIANA DREUX MARIATH.

JUIZ: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL RESTINGA -COMARCA DE PORTO ALEGRE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 001/1.10.0067512-3

(CNJ:.0675121-05.2010.8.21.4001).

REQUERENTE: EDILAMARA PACHECO COUTO.

REQUERIDO: KARINA PACHECO COUTO.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): KARINA PACHECO COUTO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/07/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 : P21.0. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR (A) NOMEADO (A): EDILAMARA PACHECO COUTO. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

PORTO ALEGRE, 06 DE ABRIL DE 2011.

SERVIDOR: MARIANA DREUX MARIATH .

JUIZ: PAULO CÉSAR FILIPPON.

EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL RESTINGA -COMARCA DE PORTO ALEGRE

PRAZO DE: 20 (VINTE DIAS) .

NATUREZA: DECLARATÓRIA

PROCESSO: 001/1.09.0302801-1

(CNJ:.3028011-42.2009.8.21.4001).

AUTOR: ROSEMARY APARECIDA SESCA.

RÉU: SUCESSÃO DE ANANIAS LACERDA MACHADO.

OBJETO: CITAÇÃO DE DIONATAN GONÇALVES LACERDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.

PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2011.

SERVIDOR: MARIANA DREUX MARIATH.

JUIZ: PAULO CÉSAR FILIPPON.

TRISTEZA

EDITAL DE INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL TRISTEZA -COMARCA DE PORTO ALEGRE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 001/1.10.0231103-0

(CNJ:.2311031-41.2010.8.21.6001).

REQUERENTE: IRENE MARIA JESIEN FARIAS.

REQUERIDO: FRANCISCO ESTANISLAU JESIEN.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): FRANCISCO ESTANISLAU JESIEN, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 30/11/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 – G 30.1. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR (A) NOMEADO (A): IRENE MARIA JESIEN FARIAS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

PORTO ALEGRE, 30 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: RENATA BRITO OLMEDO.

JUIZ: EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY.

EDITAL DE INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL TRISTEZA -COMARCA DE PORTO ALEGRE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 001/1.09.0259420-0

(CNJ:.2594201-58.2009.8.21.6001).

REQUERENTE: EDY MARIA GUARNIERI.

REQUERIDO: ILARIO GUARNERI.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): ILARIO GUARNERI, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 21/12/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 - G 30 - F 00 -F 01.1. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR (A) NOMEADO (A): EDY MARIA GUARNIERI. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. PORTO ALEGRE, 25 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: RENATA BRITO OLMEDO.

JUIZ: EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY.

4º DISTRITO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO -COMARCA DE PORTO ALEGRE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 001/1.05.0024592-8

(CNJ:.0245921-70.2005.8.21.1001).

REQUERENTE: MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA.

REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): LUIZ CARLOS SOARES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 15/10/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE DE REGER SUA PESSOA OU ADMINISTRAR SEUS INTERESSES. CAUSA DA INTERDIÇÃO: TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

PORTO ALEGRE, 29 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: VERA LUCIA MARIATH BASSUINO.

JUIZ: MUNIRA HANNA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO -COMARCA DE PORTO ALEGRE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 001/1.10.0269741-8

(CNJ:.2697411-56.2010.8.21.1001).

REQUERENTE: VALSÓVIA SILVEIRA MARTINS.

REQUERIDO: DORVINA FAGUNDES DA SILVEIRA.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): DORVINA FAGUNDES DA SILVEIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 01/02/2011. LIMITES DA INTERDIÇÃO: . CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F-20.9. PRAZO DA INTERDIÇÃO: PERMANENTE. CURADOR (A) NOMEADO (A): VALSÓVIA SILVEIRA MARTINS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

PORTO ALEGRE, 22 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: MARIA CÂNDIDA SANTARÉM CUNHA.

JUIZ: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO -COMARCA DE PORTO ALEGRE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 001/1.05.2399654-7

(CNJ:.0000308-52.2005.8.21.1001).

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUERIDO: FABIANE JANINE AZEVEDO

FERNANDES.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): FABIANE JANINE AZEVEDO FERNANDES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 01/12/ 2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: . CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID-10, F 19 E F 31.7. PRAZO DA INTERDIÇÃO: PERMANENTE. CURADOR (A)

NOMEADO (A): ZILÁ DE SOUZA AZEVEDO. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: MARIA CÂNDIDA SANTARÉM CUNHA.

JUIZ: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO -COMARCA DE PORTO ALEGRE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 001/1.10.0088005-3

(CNJ:.0880051-61.2010.8.21.1001).

REQUERENTE: ALCIDES FERNANDES.

REQUERIDO: DEMÉTRIUS FERNANDES.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): DEMÉTRIUS FERNANDES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 02/12/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PERMANENTE. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID-10 E F 20.0. PRAZO DA INTERDIÇÃO: PERMANENTE. CURADOR (A) NOMEADO (A): ALCIDES FERNANDES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

PORTO ALEGRE, 17 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: MARIA CÂNDIDA SANTARÉM CUNHA.

JUIZ: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI.

INTERIOR

ALEGRETE

EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL

1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE ALEGRETE

PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.

NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA

PROCESSO: 002/1.06.0006019-5

(CNJ:.0060191-39.2006.8.21.0002).

AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

RÉU: ROSANE BEYER FERREIRA E OUTROS.

OBJETO: CITAÇÃO DE ROSANE BEYER FERREIRA,NA QUALIDADE DE CORRÉ E SUCESSORA DE MANOEL BARREIRO FERREIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAMENTO DA SOMA EM DINHEIRO, ENTREGA DA COISA MÓVEL FUNGÍVEL OU DO BEM DETERMINADO, ALÉM DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), OU, QUERENDO, NO MESMO PRAZO OFERECER EMBARGOS, SEM PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO. EM EFETUANDO O (A)(S) RÉU (RÉ)(S) O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO, FICARÁ ISENTO (A)(S) DE CUSTAS E HONORÁRIOS. CASO NÃO OPOSTOS EMBARGOS CONSTITUIR-SE-Á EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO EM EXECUTIVO, COM PROSSEGUIMENTO NA FORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (ENTREGA DE COISA OU QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE), E, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. ALEGRETE, 15 DE ABRIL DE 2011.

SERVIDOR: MARISA ELIZABETE ROHERS DEMO -ESCRIVÃ.

JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

3ª VARA CÍVEL -COMARCA DE ALEGRETE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 002/1.09.0003948-5

(CNJ:.0039481-90.2009.8.21.0002).

REQUERENTE: NEUZA ECHIBARRIA TRINDADE.

REQUERIDO: PAULO RICARDO DO PRADO ECHEBARRIA.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): PAULO RICARDO DO PRADO ECHEBARRIA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 27/10/ 2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: LIMITADA APENAS À ADMINISTRAR NUMERÁRIOS, VALORES E BENS. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F. 20.5. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): NEUZA ECHIBARRIA TRINDADE. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.ALEGRETE, 12 DE ABRIL DE 2011.

SERVIDOR: SIMARA KULMANN DE OLIVEIRA.

JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

3ª VARA CÍVEL -COMARCA DE ALEGRETE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 002/1.09.0004610-4

(CNJ:.0046101-21.2009.8.21.0002).

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUERIDO: LOIDE TEREZINHA DA ROSA CADIGUNI.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): LOIDE TEREZINHA DA ROSA CADIGUNI, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 08/11/ 2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F. 20.0. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): SANDRA DA SILVA DORNELES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.ALEGRETE, 29 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: SIMARA KULMANN DE OLIVEIRA.

JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

3ª VARA CÍVEL -COMARCA DE ALEGRETE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 002/1.09.0000705-2

(CNJ:.0007051-85.2009.8.21.0002).

REQUERENTE: MARIA CATARINA ACOSTA.

REQUERIDO: CAMILA ACOSTA LEÃES.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): CAMILA ACOSTA LEÃES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 11/10/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: RETARDO MENTAL GRAVE (CID F72) + TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (CID F84.9). PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): MARIA CATARINA ACOSTA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

ALEGRETE, 22 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: NAURA SEDREZ RANGEL.

JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

3ª VARA CÍVEL -COMARCA DE ALEGRETE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 002/1.08.0003639-5

(CNJ:.0036391-11.2008.8.21.0002).

REQUERENTE: GELSA SILVA NUNES.

REQUERIDO: CILON COSTA DA SILVA.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): CILON COSTA DA SILVA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/09/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: RETARDO MENTAL GRAVE (CID F72). PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): GELSA SILVA NUNES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. ALEGRETE, 23 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: NAURA SEDREZ RANGEL.

JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL

3ª VARA CÍVEL -COMARCA DE ALEGRETE

PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.

NATUREZA: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROCESSO: 002/1.07.0001379-2

(CNJ:.0013791-30.2007.8.21.0002).

AUTOR: SIDCLEI DA COSTA PAIM.

RÉU: SUCESSORES DE GENTIL VENES.

OBJETO: CITAÇÃO DE SUCESSORES DE GENTIL VENES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.

ALEGRETE, 18 DE ABRIL DE 2011.

SERVIDOR: NAURA SEDREZ RANGEL.

JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

3ª VARA CÍVEL -COMARCA DE ALEGRETE.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 002/1.07.0001049-1

(CNJ:.0010491-60.2007.8.21.0002).

REQUERENTE: MARTA SUZI BRASIL ROSS.

REQUERIDO: DIORGINES ROSS BORTOLIN.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): DIORGINES ROSS BORTOLIN, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/11/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ADMINISTRAR NUMERÁRIOS, BENS E VALORES. CAUSA DA INTERDIÇÃO: SINDROME DE AMNÉSIA ORGÂNICA (CID F04)+SEQUELA DE TCE (CID 90.5). PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): MARTA SUZI BRASIL ROSS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. ALEGRETE, 18 DE ABRIL DE 2011.

SERVIDOR: NAURA SEDREZ RANGEL.

JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.

ALVORADA

EDITAL DE INTERDIÇÃO

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES -COMARCA DE ALVORADA.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 003/1.08.0009691-2

(CNJ:.0096911-31.2008.8.21.0003).

REQUERENTE: MARIA DA GRAÇA LOPES DOS SANTOS.

REQUERIDO: ANDRÉA GONÇALVES.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): ANDRÉA GONÇALVES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 03/02/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: TRANSTORNO ESQUIZOFRÊNICO (CID 10 F 20-0). PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): MARIA DA GRAÇA LOPES DOS SANTOS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

ALVORADA, 01 DE NOVEMBRO DE 2010.

SERVIDOR: GLADIS MARIA BORGES DA SILVEIRA.

JUIZ: EVELISE LEITE PÂNCARO DA SILVA.

ARROIO DO MEIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

VARA JUDICIAL

COMARCA DE ARROIO DO MEIO.

NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 080/1.10.0001876-6

(CNJ:.0018761-28.2010.8.21.0080).

REQUERENTE: SELEIDE ANA SCHMITZ.

REQUERIDO: EMILIA MENEGHINI.

OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): EMILIA MENEGHINI, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/12/2010. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER

PESSOALMENTE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): SELEIDE ANA SCHMITZ. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.

ARROIO DO MEIO, 28 DE MARÇO DE 2011.

SERVIDOR: MARCIO ZANOELLO.

JUIZ: JOÃO REGERT.

AUGUSTO PESTANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

VARA JUDICIAL -COMARCA DE AUGUSTO PESTANA

PRAZO DE: 60 DIAS.

NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROCESSO: 149/2.10.0000005-8

(CNJ:.0000052-29.2010.8.21.0149).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: FERNANDO PADILHA MACHADO.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) FERNANDO PADILHA MACHADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU COM INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 129, § 9º, DO CP PROFERIDA EM 25/10/2010, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. AUGUSTO PESTANA, 07 DE ABRIL DE 2011.

SERVIDOR: ANELISE PERUZZO LORENZONI - ESCRIVÃ JUDICIAL.

JUIZ: SIMONE BRUM PIAS.