Página 55 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 27 dias

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 - UASG 150002

Nº Processo: 23000027523201836. Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores (estações de trabalho), de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150002-5-00017-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Entrega do Edital: das 8h às 17h30. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo I, Sala 347, Brasília-DF, ao valor de R$ 0,15 (quinze centavos), por página; ou gratuitamente em www.mec.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br..

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2019) 150002-00001-2019NE800001

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

CELSO SUCKOW DA FONSECA

AVISO DE PENALIDADE

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), após insucesso da entrega da notificação pelos correios, torna pública a aplicação de sanções administrativas à empresa MAS AUTOMAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, CPNJ 07.655.503/0001-44, diante da paralisação da obra de modernização das subestações do Campus Maracanã, Contrato 39/2018. A empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente notificação, para apresentar defesa prévia.

MAURÍCIO AIRES VIEIRA

Diretor Geral Pró-Tempore

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2019 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002652201973. Objeto: Contratação empresa especializada na execução de serviço continuado de limpeza e conservação das áreas externas do campus I e campus III do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2019 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153010-5-00038-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2019 às 10h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

CRISTIANO GOULART NOVAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2019) 153010-15244-2019NE800050

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2019 - UASG 155630

Nº Processo: 23777000146201998 . Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e colocação de redes de proteção Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço abaixo de R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 17/09/2019. REJANE MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTE. Ordenadora de Despesa Substituta. Ratificação em 17/09/2019. MARIA CRISTINA DA SILVA GALVAO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 8.757,00. CNPJ CONTRATADA : 00.657.363/0001-02 REDELAR REDES DE PROTEÇÂO LTDA.

(SIDEC - 17/09/2019) 155630-15201-2019NE800023

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 155631

Nº Processo: 23778000138201931. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de cartucho/toners e suprimentos para impressoras que terão como modelo de referência as marcas Kyocera, Gestetner/Ricoh, Lexmark e HP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/09/2019 das 09h00 às 17h59. Endereço: Campo de São Cristovao, 177 Parte Ii, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155631-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A estimativa de preços é de R$ 558.930,67 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Apenas o item 13 se destina a ampla concorrência. Os itens de toner respeitam o Art. da Lei 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido nos artigos e do Decreto 7.174, de 2010. .

BRUNO BACELLAR LOPES

Pregoeiro

(Dias: 18, 20 e 25/09/2019)

(SIASGnet - 17/09/2019) 155631-15201-2019NE800002

CAMPUS REALENGO I

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 155626

Nº Processo: 23784000092201971. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, através de postos de portaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155626-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ELIZA LOBATO MELO TORRES

Diretora Geral

(SIASGnet - 16/09/2019) 155626-15201-2019NE800103

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700301/2011. Processo nº 23400.011891/2009-69.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG, CNPJ/MF nº 21.461.546/0001-10.

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700301/2011, com base no inciso II, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 180 dias, de 11/10/2019 a 07/04/2020.

Data e Assinaturas: 17/09/2019 - RODRIGO SERGIO DIAS - Presidente do FNDE, CPF nº 225.510.368-01 e MARCELO FÉLIX ALVES DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 737.373.726-91.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700232/2008. Processo nº 23400.004917/2008-31.

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE SERGIPE-SE, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA SEDUC-SE, CNPJ nº 13.128.798/0014-18.

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700232/2008, com base no inciso IV, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 107 dias, de 26/09/2019 a 10/01/2020.

Data e Assinaturas: 16/09/2019 - RODRIGO SERGIO DIAS - Presidente do FNDE, CPF nº 225.510.368-01 e JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO - Secretário, CPF nº 072.925.035-00.

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702366/2010. Processo nº 23400.006026/2010-34.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Bonito-MS, CNPJ/MF nº 03.073.673/0001-60.

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 702366/2010, com base no inciso II, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 414 dias, de 14/11/2019 a 31/12/2020.

Data e Assinaturas: 17/09/2019 - RODRIGO SERGIO DIAS - Presidente do FNDE, CPF nº 225.510.368-01 e ODILSON ARRUDA SOARES - Prefeito, CPF nº 030.135.881-87.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 701428/2011. Processo nº

23400.003977/2011-32.

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC, CNPJ nº 82.951.328/0001-58.

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701428/2011, com base no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 120 dias, de 17/09/2019 a 14/01/2020.

Data e Assinaturas: 16/09/2019 - RODRIGO SERGIO DIAS - Presidente do FNDE, CPF nº 225.510.368-01 e NATALINO UGGIONI - Secretário de Estado, CPF nº 481.065.699-34.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para a definição de especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, para aquisição de obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 03/10/2019, às 14h, com encerramento às 18h, no seguinte endereço: Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, SBS Quadra 02 -Bloco F - Edifício FNDE - 1º Subsolo - Brasília/DF. Mais informações encontram-se disponíveis aos interessados no endereço http://www.fnde.gov.br

RODRIGO SERGIO DIAS

Presidente do Fundo

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2019 - UASG 153173

Nº Processo: 23034016762201873.

PREGÃO SISPP Nº 12/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 11064583000130. Contratado : SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução de uma cortina de contenção do solo e dreno no 4º subsolo do Edifício Sede do FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/09/2019 a 10/11/2019. Valor Total: R$59.079,89. Fonte: 8100000000 - 2019NE801162. Data de Assinatura: 11/09/2019.

(SICON - 17/09/2019) 153173-15253-2019NE800185

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 - UASG 158156

Nº Processo: 94427004348201920. Objeto: Aquisição de Insumos, adubos e sementes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158156-5-00035-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 16/09/2019) 158156-26425-2019NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 158147

Número do Contrato: 21/2015.

Nº Processo: 23041008650201515.

PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM -GERAL EIRELI. Objeto: Registrar a supressão de 1 (um) posto de serviço de jardinagem do Campus Marechal Deodoro no Contrato nº 21/2015 - IFAL. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e anexo X da IN nº 05/2017 MPDG. Data de Assinatura: 12/09/2019.

(SICON - 17/09/2019) 158147-26402-2019NE800069