Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
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. on-994206157 Mostra de Cinemas Africanos - edição Porto Ana Camila de Souza Esteves ME BA - - 0 Projeto não qualificado de acordo

Alegre com o subitem 1.1.




. on-1843681340 

12ª Mostra Internacional de Áudio,
Vídeo/Filme e Performance Experimental
Strangloscope 

Jaraguá Produções e Serviços LTDA 

PE 

10 





15 

Projeto não qualificado de acordo
com os subitens 10.5 e 10.6. 

. on-1000952584 

CINEAMAZONIA - FESTIVAL DE CINEMA
AMBIENTAL DÉCIMA SÉTIMA EDIÇÃO 

ESPAÇO VÍDEO LTDA 

RO 

10 





24 

Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 10.5. 

. on-1443498590 

FESTIVAL CINEMA EM AÇÃO 

OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS
LTDA ME 

PE 







Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 1.1. 

. on-400972790 

V PirenopolisDoc - Festival de Documentário
Brasileiro 

Violeta Filmes LTDA 

GO 






15 

Projeto não qualificado de acordo
com o subitem 10.6. 

PORTARIA Nº 79, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do Decreto nº 9674, de 2 de janeiro de 2019, e, tendo em vista o disposto no Edital nº 11, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da 30ª reunião de qualificação conforme Anexo I (projeto qualificado em caráter preliminar), Anexo II (projetos não qualificados em caráter preliminar) do referido Edital e Anexo III (projeto não analisado por falta de recurso).

Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 08 (oito) dias corridos seguintes à data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapas Cultural, para o endereço eletrônico: [email protected]

Art. 3º - Para fins de pontuação relativa ao critério c da matriz de qualificação, somente foram considerados na análise os recursos complementares devidamente comprovados nos termos da alínea k do subitem 8.6 do edital.

Art. 4º - Informar que a porcentagem dos recursos destinada aos projetos dos estados Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e à região Sul está esgotada e que nenhuma proposta desses Estados será submetida a análise até que seja realizada uma possível suplementação de recursos, conforme subitem 10.16 do edital.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN

ANEXO I

Projeto qualificado em caráter preliminar:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria aprovada 

Valor aprovado pela Comissão 

Nota Critério A 

Nota Critério B 

Nota Critério C 

Nota Critério D 

Nota Critério E 

Nota Final 

. on-1921928592 

3º CINEFESTIVAL - Festival de Cinema do
Vale do Jaguaribe 

DEBERTON FILME S E
PRODUÇÕES LTDA. 

CE 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 140.000,00 






28 

ANEXO II

Projetos não qualificados em caráter preliminar:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Nota Critério

Nota Critério

Nota Critério

Nota Critério

Nota Critério

Nota
Final 

Motivo da não qualificação 

. on-508713863 

Mostra de Cinema Itinerante de João
Pessoa 

Mills Estúdios Cinematográficos Serviço Audiovisuais Comunicação e
Publicidade LTDA EPP 

PB 






13 

Projeto não qualificado de acordo com o
subitens 1.1 e 10.6. 

. on-326769553 

12a Janela Internacional de Cinema do
Recife 

Jaraguá Produções e Serviços LTDA 

PE 

10 





18 

Projeto não qualificado de acordo com o
subitem 10.6. 

ANEXO III

Projeto não analisado por falta de recurso:


. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Observações 

. on-835867782 

12 Festival de Cinema da Lapa 

Labirinto Produções LTDA ME 

PR 

Não analisado por não haver recursos para projetos do SUL/ES/MG. 

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

DESPACHO DECISÓRIO Nº 5-E, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0501 DISPOSIÇÕES AMORÁVEIS.

Processo: 01416.024037/2017-61

Proponente: IYÁ OMIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.261.948/0001-75

Valor total aprovado: R$ 2.340.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.000,00 para R$ 223.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 23960-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.350.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 24278-0

Prazo de captação: até 31/12/2019.

16-0463 UM TÁXI PARA CISJORDÂNIA.

Processo: 01416.001414/2016-11

Proponente: PRIMO FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.137.016/0001-27

Valor total aprovado: R$ 6.291.780,93

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.871.935,02

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 25338-3

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.871.935,02 para R$0,00

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: R$ 188.161,81

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 24628-X

Prazo de captação: até 31/12/2019.

18-0920 MC ESTRELA.

Processo: 01416.018307/2018-85

Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.519.798/0001-36

Valor total aprovado: R$ 7.980.000,00

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 26066-5

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.581.000,00 para R$ 581.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25547-5

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25546-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25548-3

Prazo de captação: até 31/12/2019.

19-0114 OS BACANINHAS.

Processo: 01416.001876/2019-72

Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.261.668/0001-67

Valor total aprovado: R$ 3.999.273,99

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93:de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 9101-4

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 799.309,29

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8909-5

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2019.

19-0267 QUASE DESERTO.

Processo: 01416.018364/2018-64

Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.261.668/0001-67

Valor total aprovado: R$ 7.812.140,42

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 91177-1

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 695.342,95 par R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.526.190,45 para R$ 221.533,40

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 90955-6

Prazo de captação: até 31/12/2019.

18-0484 A CASA.

Processo: 01416.008562/2018-10

Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 2.950.090,00

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$1.401.292,75 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 2.802.585,50 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 32725-5

Prazo de captação: até 31/12/2021.

18-0686 OURO VERMELHO.

Processo: 01416.009737/2018-14

Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.261.668/0001-67

Valor total aprovado: R$ 4.479.200,00

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 91176-3

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 89731-0

Prazo de captação: até 31/12/2019.