Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
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3 - Processo: 58000.006489/2019-21

Proponente: Clube Fernandes Rumo

Título: Clube Fernandes Rumo a Tóquio 2020

Registro: 02GO071002010

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.908.363/0001-79

Cidade: Goiânia UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 402.254,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4148 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 24283-7

Período de Captação até: 07/08/2021

4 - Processo: 71000.040892/2019-48

Proponente: Sociedade Esportiva João Pessoa

Título: Somos João Pessoa

Registro: 02SC179432019

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 84.435.494/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 205.658,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 16811-4

Período de Captação até: 04/09/2021

5 - Processo: 71000.032812/2019-81

Proponente: Team Alexandre Xuxa - Projeto Vencer

Título: Projeto Vencer - Circuito Guanhães

Registro: 02MG138832014

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.659.585/0001-63

Cidade: Guanhães UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 613.191,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0397 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 44310-7

Período de Captação até: 04/09/2021

RETIFICAÇÃO

Processo Nº 71000.031903/2019-07

No Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2019, na Seção 1, página 10 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1308/2019, ANEXO I, onde se lê: CNPJ: 10.384.111/0001-00, leia-se: CNPJ: 02.820.605/0001-54, e onde se lê: Valor: R$ 517.546,93, leia-se: Valor: R$ 762.478,94.

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

PORTARIA Nº 543, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar o projeto cultural relacionado no anexo desta portaria, que após ter atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191878 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL AÇÃO SOCIAL ALFA

SANSON GESTAO CULTURAL E ESPORTIVA LTDA ME

CNPJ/CPF: 26.590.754/0001-32

Processo: 01400006399201919

Cidade: Lages - SC;

Valor Aprovado: R$ 85.387,50

Prazo de Captação: 18/09/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural da Ação Social Alfa, que contemplará espetáculos de artes cênicas e dança, bem como ofertar 50 vagas em oficinas de música instrumental

PORTARIA Nº 544, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º -Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do (s) projeto (s) cultural (is), relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO I

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

181123 - Guerra e Paz

ARTE E RESTAURACAO DE MOSAICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 24.950.748/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 11/09/2019 à 31/12/2019

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

186328 - CHICO AMADO E XODÓ Â- DVD DUAS VOZES E UMA SÓ EMOÇÃO

GRAVOMIX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 05.969.002/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 17/09/2019 à 31/12/2019

PORTARIA Nº 545, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado no anexo desta Portaria, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

179680 - Centro da Memória da Eletricidade no Brasil Â- Implantação e Desenvolvimento

Centro da Memória da Eletricidade no Brasil

CNPJ/CPF: 29.550.928/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.107.714,96

Valor total atual: R$ 9.830.430,63

PORTARIA Nº 546, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração do nome do projeto abaixo relacionado: PRONAC: 183784 - Piraporarte no Circuito do Sol, publicado na portaria nº 0643/18 de 04/10/2018, no D.O.U. em 05/10/2018, para Piraporartes no Circuito do Sol.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

PORTARIA Nº 78, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do Decreto nº 9674, de 2 de janeiro de 2019, e, tendo em vista o disposto no Edital nº 11, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º - Tornar público o resultado dos recursos interpostos conforme Anexo I (resultado dos recursos interpostos) e o resultado final da 29ª reunião de qualificação conforme Anexo II (projetos qualificados em caráter final) e Anexo III (projetos não qualificados em caráter final) do referido Edital.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN

ANEXO I

Resultado dos recursos interpostos:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria aprovada 

Valor aprovado
pela Comissão 

Nota Critério A 

Nota Critério B 

Nota Critério C 

Nota Critério D 

Nota Critério E 

Nota Final 

Resultado do Recurso 

. on-688131015 

11ª Edição LoboFest Festival Internacional de
Filmes 

TÁBATA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
FILMES, ENTRETENIMENTO E CULTURA EIRELI. - (REGISTRO ANCINE - 28773) 

DF 

B. R$200.000,01 até
R$400.000,00 

R$ 300.000,00 

10 





33 

Indeferido. Qualificado
em caráter final. 

. on-1000952584 

CINEAMAZONIA - FESTIVAL
DE CINEMA AMBIENTAL
DÉCIMA SÉTIMA EDIÇÃO 

ESPAÇO VÍDEO LTDA 

RO 



10 





24 

Indeferido. Não
qualificado em caráter
final. 

. on-400972790 

V PirenopolisDoc - Festival
de Documentário Brasileiro 

Violeta Filmes LTDA 

GO 








15 

Indeferido. Não
qualificado em caráter
final. 

ANEXO II

Projeto qualificado em caráter final:


. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria aprovada 

Valor aprovado pela
Comissão 

Nota Critério A 

Nota Critério B 

Nota Critério C 

Nota Critério D 

Nota Critério E 

Nota Final 

. on-688131015 

11ª Edição LoboFest - Festival
Internacional de Filmes 

TÁBATA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
FILMES, ENTRETENIMENTO E CULTURA - EIRELI.
- (REGISTRO ANCINE - 28773) 

DF 

B. R$200.000,01 até
R$400.000,00 

R$ 300.000,00 

10 





33 

. on-1352806868 

VII Mostra de Cinema de Iguatu 

A.C.A. Teixeira Produções - Me. 

CE 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 120.000,00 






22 

. on-634926178 

8º CINE FEST BRASIL - MONTEVIDÉU 

H.P.B MANTEUFEL PRODUTORA LTDA. 

MT 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 200.000,00 






28 

. on-1187054715 

X FE STIVAL INTERNA CIONAL
PACHAMAMA - CINEMA DE FRONTEIRA 

A.S.C E SOUZA - PRODUTORA 

AC 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 120.000,00 






21