Página 14 da Caderno Judicial - SJBA do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 18 de Setembro de 2019

ADVOGADO : RJ00176567 - TULIO MEMORIA CARNEIRO RIBEIRO

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"Expeça-se carta precatória para a Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE, a fim de que seja inquirida a testemunha CARLA FREITAS ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA, com endereço à fl. 136 (Av. Bernardo Vieira de Melo, 5025, ap. 201, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE), preferencialmente, no dia 03/10/2019, às 14h30, oportunidade em que também será inquirida a testemunha Carlos Regueira Regueira. Saliente-se que os atos deprecados deverão ser realizados através do sistema de videoconferência, nos termos do art. 222, § 3º, do CPP, devendo o Juízo deprecado manter contato com este Juízo para o respectivo agendamento. (..) Intimem-se pessoalmente os réus da expedição das deprecatas, bem como da data da audiência.(..)".

Numeração única: 29068-57.2019.4.01.3300

29068-57.2019.4.01.3300 CARTA PRECATÓRIA / PENAL




DEPCTE 


JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE SANTA CATARINA 

ADVOGADO 


BA00022490 - SIDARTA FERREIRA BASTOS 

DEPCDO 


JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"Designo audiência admonitória para o dia 07/11/2019, às 14:00. Intime-se o executado Osvaldo Martins da Silva, pessoalmente, para comparecer à assentada. (...)".

Numeração única: 5624-84.2018.4.01.3314

5624-84.2018.4.01.3314 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

PROCUR 


DF00031963 - EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS 

REU 


LUIZ EUDES CRUZ DE ANDRADE 

REU 


MARCIO SANTOS REIS CARVALHO 

REU 


ALFREDO DA SILVA NETO 

REU 


ALTINO RIBEIRO ROCHA JUNIOR 

ADVOGADO 


BA00040794 - BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO 

ADVOGADO 


BA00043776 - CAIO MOUSINHO HITA 

ADVOGADO 


BA00014471 - SEBASTIAN BORGES DE A MELLO 

ADVOGADO 


BA00027870 - ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"Tendo em vista a remessa do feito a este juízo em razão de declínio de competência, dê-se vista às partes para ciência e manifestação.(..)".

Atos do Exmo. : DR. FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 21506-31.2018.4.01.3300

21506-31.2018.4.01.3300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

PROCUR 


- ANDRE LUIZ BATISTA NEVES 

REU 


GILSON FLAVIO SILVEIRA FRAGA 

REU 


MARCIA DE CARVALHO FRAGA 

ADVOGADO 


BA00037556 - BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO 

ADVOGADO 


BA00031040 - ILANA MARTINS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

DESPACHO1 (fl. 568):"Designo o dia 19/11/2019, às 16:30 h para a Audiência de instrução, oportunidade em que serão inquiridas PRESENCIALMENTE as testemunhas arroladas pela acusação, Cristina Pereira Lídio, Antônio José dos Santos, Manoel Luiz Coutinho Machado, Valdir Lins Gomes e Emídio de Jesus Viana , cientificando o de que o não comparecimento a oitiva, sem motivo justificado, dará ensejo a sua condução a este Juízo, conforme dispõe o artigo 218 do Código do CPP, nos endereço de fls. 560. Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG, tendo como finalidade a inquirição da testemunha arrolada pela acusação, Genevaldo de Jesus Mendes, (f.561).(...)".

DESPACHO2 (fl. 584): "(...) Ante o exposto, expeça-se carta precatória para a Comarca de Patrocínio/MG, afim de que seja inquirido Genevaldo de Jesus Mendes (...). Intimem-se as partes da expedição da carta precatória em referência (...)".

Numeração única: 30907-20.2019.4.01.3300