Página 826 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Setembro de 2019

do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes JOÃO PAULO DA CÂMARA FIALHO FERNANDES e ALICE ARNALDO DE MEDEIROS FERNANDES, que contou com a anuência do Ministério Público, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante, com fulcro no art. 1.574, do Código Civil, salientando que o cônjuge mulher usará o nome de solteira, qual seja, ALICE ARNALDO DE MEDEIROS. Expeça-se mandado de averbação. Custas pelo divorciando. Sem verbas sucumbenciais e dispensado o trânsito em julgado, ante a ausência de litígio. Dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,15 de outubro de 2014. Olívia Medeiros Juiz (a) de Direito

ADV: YASMIM DE AZEVEDO SOARES (OAB 11585/AL), ADV: JEFFERSON FIDELIS DO NACIMENTO (OAB 5172/AL) - Processo 0723497-17.2013.8.02.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: JOAO PAULO DE MELO MARTINS - 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. (X) DESPACHO

ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 16029/BA) - Processo 0723611-82.2015.8.02.0001 - Execução de Alimentos -Alimentos - REPTANTE: Debora Laurentino de Lima - c

ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0723659-36.2018.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

AUTOR: A.R.L. - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 2367

ADV: MARIVANIA VITORINO DA SILVA (OAB 4551/AL) - Processo 0723675-58.2016.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

AUTOR: J.P.S.F. - DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

ADV: THYAGO LIMA BEZERRA - Processo 0723795-43.2012.8.02.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: MARCILENE SILVÉRIO SOUZA - i

ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL) - Processo 0723846-49.2015.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução

- REQUERENTE: J.A.S.F. e outro - DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO (OAB 7411B/AL) - Processo 0723943-83.2014.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

REQUERENTE: T.M.S.C. - A autora acima identificada e, qualificada na inicial, propôs ação de divórcio litigioso contra o réu, também identificado e qualificado, alegando que contraíram matrimônio no dia 28 de agosto de 1974. Quanto aos bens em comum, aduziu que não existem, tiveram filhos, porém, todos maiores de idade. O réu foi citado por edital, não compareceu à audiência de conciliação, e nem apresentou contestação no prazo legal, o que ensejou a revelia, assim como, não compareceu a esta audiência, sendo nomeada sua curadora especial, que contestou o pedido da autora por negativa geral. É O RELATÓRIO. DECIDO. Devidamente citado o réu não compareceu a audiência de conciliação, nem contestou o pedido, tornando-se revel, com os efeitos do art. 320 do CPC. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o Pedido e DECRETO o divórcio das partes, o que faço com fundamento no art. 40 da 6.515/77 e alterações posteriores , combinado com o art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal alterado pela Emenda Constitucional nº. 66. SERVINDO A PRESENTE DE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE CASAMENTOS DE JUNDIÁ/AL, PARA EFETUAR A AVERBAÇÃO NO LIVRO DESSE OFICIO, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO NA FORMA ACIMA JULGADA, OBSERVADOS OS SEGUINTES DADOS: Nº DO PROCESSO: 0723943-83.2014.8.02.0001 NOME DA MULHER: TEREZINHA MARQUES DA SILVA NOME DO MARIDO: SEVERINO BERTO DA SILVA A DIVORCIANDA CONTINUARÁ A USAR O NOME DE TEREZINHA MARQUES DA SILVA. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: Olívia Medeiros CASAMENTO Nº 84, LIVRO B-1, FLS. 84. Sem custas por se tratar de assistência judiciária. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE. Dê-se vista a Defensora Pública.”

ADV: JODALVO SAMPAIO COUTO FILHO (OAB 28082/PE) - Processo 0724062-15.2012.8.02.0001 - Averiguação de Paternidade -Investigação de Paternidade - AUTORA: MARIA JOSÉ DA SILVA - AVERIGUADO: Gustavo Luiz de Almeida Melo - DESPACHO Intimemse os requeridos, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das fls. 108. Maceió(AL), 18 de outubro de 2018. Olívia Medeiros Juiza de Direito

ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE), ADV: JODALVO SAMPAIO COUTO FILHO (OAB 28082/PE) - Processo 0724062-15.2012.8.02.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTORA: MARIA JOSÉ DA SILVA -AVERIGUADO: Gustavo Luiz de Almeida Melo - Relação: 0630/2018 Teor do ato: DESPACHO Cumpra-se o Despacho de fls. 110, ressaltando que quanto a Gustavo Luiz de Almeida Melo deverá ser feita a intimação através do Procurador habilitado nas fls. 112. Maceió(AL), 27 de novembro de 2018. Olívia Medeiros Juiza de Direito Advogados (s): Ana Maria Barroso Rezende (OAB 6082/SE)

ADV: WELLINGTON LIMA DOS SANTOS (OAB 6834/AL) - Processo 0724345-67.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Oferta

- REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA - DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL) - Processo 0724520-22.2018.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -AUTORA: C.P.G. - Nº Protocolo: WMAC.18.70265268-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência da Ação Data: 12/12/2018 16:23

ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 4417/AL) - Processo 0724612-10.2012.8.02.0001 - Tutela e Curatela -Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: ELCIA CARNAUBA DA SILVA - INTERDITAN: MARIA CICERA CARNAUBA DA SILVA - “...determino a EXTINÇÃO do processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil...”

ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO (OAB 7411B/AL) - Processo 0725018-94.2013.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - REPTANTE: Claúdia Regina de Lima - Suspenso até descumprimento de acordo judicial, conforme sentença prolatada.

ADV: LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB 8272/AL), ADV: ROSA MARIA SOARES VIEIRA (OAB 5320/AL) - Processo 072524494.2016.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: R.C.A.T. e outro - D E C I S Ã OIntimem-se os autores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial quanto ao nome da requerente, inclusive, assinatura de ratificação dos termos da inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, pela ilegitimidade de parte, nos termos art. 485, VI, do CPC/15.Maceió - AL, 05 de setembro de 2017Olívia MedeirosJuiza de Direito

ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL) - Processo 0725249-58.2012.8.02.0001 - Interdição - Tutela e Curatela -AUTORA: HENRIQUETA EVA CARDEAL - DECISÃO Homologo a conta de fls. 49, no valor de R$ 154,43 (cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para que produza seus devidos e legais efeitos. Intime-se para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão ao FUNJURIS. Em seguida, arquive-se. Maceió , 24 de outubro de 2014. Olívia Medeiros Juiz (a) de Direito

ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0725315-67.2014.8.02.0001 - Interdição - Tutela e Curatela -AUTORA: ADRIANA CAVALCANTE CARNEIRO LIRA - 2.2. (X) DECISÃO

ADV: MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA (OAB 5350/AL) - Processo 0725405-75.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: SUELLEN FELIPE LEMOS - S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de

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