Página 360 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 18 de Setembro de 2019

0212585-56.2016.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: “TORQUATO POUSADA” (M. R. G. LOPES - ME)- Ronivaldo Zacarias de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, VI do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos investigados Torquato Pousada e Ronivaldo Zacarias de Oliveira, por ocasião da prescrição, nos termos da fundamentação supra. P. R. I. C

ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 021453078.2016.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: Igreja Pentecostal Apostólica do reino de Deus - Maria Natividade Pinheiro Monteiro - David Rosa Pessoa - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus Igreja Pentecostal Apostólica do Reino de Deus, Maria Natividade Pinheiro Monteiro e Davi Rosa Pessoa, por ocasião da prescrição, nos termos da fundamentação supra. PRIC.

ADV: CARLOS ANDRÉ LIUZZI GOMES (OAB 4360/AM), ADV: LYCIA FABÍOLA GOMES DE ANDRADE (OAB 4580/AM) -Processo 0237966-76.2010.8.04.0001 (001.10.237966-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - RÉU: Milton de Lima Torres - Dê-se vista ao Ministério Público para que manifeste-se em relação à certidão e ao ofício de fls. 110/113. Cumpra-se.

ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), ADV: LEYLANE EDIENE SILVA LARA (OAB 9461/AM) - Processo 0238334-85.2010.8.04.0001 (001.10.238334-1) - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - DENUNCIADA: Shalom Industria e Comercio Ltda - José Ivens de Morais - NOTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Audiência de Instrução de Julgamento) O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Victor André Liuzzi Gomes, Digníssimo (a) Juiz (a) de Direito desta Vara Especializada do Meio Ambiente, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, nos termos prolatado (a) no (a) Decisão Interlocutória/ à(s) pág.(s). 201/202, datada de 21 de Setembro de 2018, e de conformidade com o Art. 1º do Provimento nº 199/2012-CGJ/AM, de 23/05/2012, INTIMA o (a) Advogado (a) Senhores Elon Ataliba de Almeida OAB 6746/ AM e Leylane Ediene Silva Lara OAB 9461/AM, Patrono (a) da parte ora denunciado (a) Senhor (a) José Ivens de Morais e Shalom Industria e Comercio Ltda, para participar da AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019, às 10 horas, na sala de audiência deste Juízo de Direito Ambiental, localizada no Fórum de Justiça “Ministro Henoch da Silva Reis”, situado na Rua Paraíba, s/nº, Aleixo, 3º andar, Setor 02, CEP:69.055-070, Manaus-Am, onde tramita a Inquérito Policial sob nº 0238334-85.2010.8.04.0001, aforada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em virtude do que expedi a presente NOTA que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através do site (http://www.tjam.jus.br/), e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, 12 de setembro de 2019. Eu, Eduardo Teixeira Silva, Estagiário (a), E9156, o digitei, e eu, Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaa Diretora de Secretaria, confiro. Intime-se. Publique-se. Manaus (Am), 12 de setembro de 2019. (assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaa Diretora de Secretaria

ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES CAÚLA (OAB 8151/AM), ADV: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 9365/AM) - Processo 0621327-05.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - DENUNCIADO: Raimar Mendonça Aguiar Junior - Ante o exposto, acolhendo o pleito Ministerial, com fulcro no art. 386, IV do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada às fls. 1/4 e, consequentemente, ABSOLVO o réu Raimar Mendonça Aguiar Júnior dos delitos capitulados nos arts. 55, 60 e 68 da legislação ambiental, nos termos da fundamentação supra. P.R.I.C

ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) -Processo 0621330-57.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - DENUNCIADO: Francisco Andrade Braz - F. A. BRAZ - COMÉRCIO - ME - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus Francisco Andrade Braz e F. A. Braz Comércio - ME, quanto ao crime do art. 60 da legislação ambiental, por ocasião da prescrição, nos termos da fundamentação supra. Mantem-se o trâmite regular da ação crime do art. 55, cuja audiência de instrução encontra-se designada (fl. 75). PRIC.

ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM), ADV: ANTÔNIO SAMPAIO NUNES (OAB 3912/ AM) - Processo 0621650-44.2015.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RÉU: F S DO NASCIMENTO NUNES - ME - FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (ILHA GELADA MR. TEMAKI) - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus F. S. Do Nascimento Nunes (Ilha Gelada Mr Temaki) e Fernando Sam do Nascimento Nunes, por ocasião da prescrição, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências.

ADV: OLÍVIA MARIA ASSIS CAMPOS COUTO (OAB 4212/AM) - Processo 0628254-50.2017.8.04.0001 - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Da Poluição - INDICIADO: Walid Mahmoud Manasra e outro - NOTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Audiência de Transação Penal) O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Victor André Liuzzi Gomes, Digníssimo (a) Juiz (a) de Direito desta Vara Especializada do Meio Ambiente, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, nos termos prolatado (a) no (a) Sentença à(s) pág.(s). 52, datada de 31 de Julho de 2019, e de conformidade com o Art. 1º do Provimento nº 199/2012-CGJ/AM, de 23/05/2012, INTIMA o (a) Advogado (a) Senhora Olívia Maria Assis Campos Couto OAB 4212/AM, Patrono (a) da parte ora denunciado (a) Senhor (a) Walid Mahmoud Manasra, para participar da AUDIÊNCIA DE Preliminar - Transação Penal, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2019, às 9 horas e 41 minutos, na sala de audiência deste Juízo de Direito Ambiental, localizada no Fórum de Justiça “Ministro Henoch da Silva Reis”, situado na Rua Paraíba, s/nº, Aleixo, 3º andar, Setor 02, CEP:69.055-070, Manaus-Am, onde tramita a Crimes Ambientais sob nº 0628254-50.2017.8.04.0001, aforada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em virtude do que expedi a presente NOTA que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através do site (http://www.tjam.jus.br/), e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, 29 de agosto de 2019. Eu, Eduardo Teixeira Silva, Estagiário (a), E9156, o digitei, e eu, Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaa Diretora de Secretaria, confiro. Intime-se. Publique-se. Manaus (Am), 29 de agosto de 2019. (assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaa Diretora de Secretaria

Antônio Sampaio Nunes (OAB 3912/AM)

Carlos André Liuzzi Gomes (OAB 4360/AM)

Elon Ataliba de Almeida (OAB 6746/AM)

Fernando Sam do Nascimento Nunes (OAB 10736/AM)

José Roberto Lopes Caúla (OAB 8151/AM)

Leylane Ediene Silva Lara (OAB 9461/AM)

Lycia Fabíola Gomes de Andrade (OAB 4580/AM)

Marcelo Augusto dos Santos Pinheiro (OAB 9365/AM)

Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM)

Monique Rodrigues da Cruz (OAB 4292/AM)

Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM)

Sem Patrono (OAB /AM)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0295/2019

ADV: VITALINA SANTANA DE SOUZA (OAB 13532/AM) -Processo 0201812-15.2017.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: Antônio José Noleto da Silva e outro - Autos n.º:0201812-15.2017.8.04.0001 - Classe: Termo Circunstanciado DESPACHO De acordo com o disposto na Promoção Ministerial de fls.110, DETERMINO à Secretaria que realize a intimação do réu para comparecimento e comprovação do cumprimento de suas obrigações. Determino também à Secretaria que envie nova carta precatória à Comarca de Itapiranga para que seja informado o