Página 550 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 18 de Setembro de 2019

de Conciliação, para o dia 04/10/2019 às 13:00h, nesta vara, localizado no Fórum Des. Lúcio Fonte de Rezende, situado na Av Noel Nutels, s/n, em frente ao posto do INSS, Cidade Nova I, CEP 69095-000. Fone: 2127-7348, e-mail: [email protected] jus.br. Manaus, 16 de setembro de 2019. Cristiane Padilha Cairo Escrivã(o)/Secretária (o) CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo (a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Lei 9099/95 - Lei dos Juizados Especiais Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; FONAJE - Fórum Nacional de Juízes Estaduais ENUNCIADO 11 - Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo , § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos.

Adriana Monteiro de Souza (OAB 14269/AM)

Arruda Advocacia e Consultoria Juridica (OAB 449/AM)

Drielle Carvalho de Arruda (OAB 9121/AM)

Elson Rodrigues de Andrade Filho (OAB 5753/AM)

Fábio Carvalho de Arruda (OAB 8076/AM)

Francisco Eduardo Ribeiro Júnior (OAB 5788/AM)

Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)

15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 15º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0199/2019

ADV: CAMILA JATAHY ARAUJO (OAB 12602/AM), ADV: JOÃO BOSCO SÁVIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 8622/AM), ADV: MARIA HELENA AGUIAR COIMBRA (OAB 12931/AM), ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM) -Processo 0615096-12.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERIDO: Banco Pan S/A - De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

Camila Jatahy Araujo (OAB 12602/AM)

Francisca Núbia de Oliveira de Lima (OAB 4376/AM)

João Bosco Sávio Oliveira de Lima (OAB 8622/AM)

Maria Helena Aguiar Coimbra (OAB 12931/AM)

16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0213/2019

ADV: SANDRO MARCELO SILVA DE SOUZA (OAB 10042/AM) - Processo 0611876-59.2017.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Jane Leal Brito (Restaurante Mestre da Refeição) - De ordem, em razão da ausência de manifestação da parte interessada, encaminho os presentes autos para a baixa.

Sandro Marcelo Silva de Souza (OAB 10042/AM)

13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ERIVAN DE OLIVEIRA SANTANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO CARVALHO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0050/2019

ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) -Processo 0235541-61.2019.8.04.0001 - Petição Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Ana Sara Souza Santiago - Fica V. Sa. intimada de que sua audiência de conciliação, relativa ao processo em epígrafe foi designada para o dia 23/10/2019 às 08:00h, na sede deste Juízo.

ADV: EDSON DA SILVA MASSULO (OAB 4687/AM) -Processo 0600458-71.2019.8.04.0015 - Petição Criminal -Calúnia - REPTANTE: Carlos Matheus Marques dos Santos -PEREMPÇÃO Fica V. Sa. intimada da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativa ao processo em epígrafe. No termo, foi dito que considerando a ausência das partes, apesar de intimadas, mormente da Vítima, sem justificativa, reconhecida a perempção ocorrida, de acordo com o art. 60, III CPP, julgando extinta a punibilidade em relação ao autor do fato, determinando o arquivamento dos autos. Nada mais havendo e nada mais foi dito, o MM. Juiz determinou o encerramento do presente Termo.

ADV: ANDRÉ LUIZ SIMONETTI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 12350/AM), ADV: FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO (OAB 2241/AM), ADV: ELAINE DE ARAÚJO VERAS (OAB 9642/AM) -Processo 0600920-25.2019.8.04.0016 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - VÍTIMAFATO: Amanda Manuela Leal Balieiro - Ana Victória Gabriela Leal Balieiro - Ana Luiza leal Balieiro -AUTORFATO: Ruth Noemi da Silva Leal - Fica V.Sa., intimada da audiência Preliminar de Transação Penal, relativa ao processo em epígrafe foi designada para o dia 21/10/2019 às 08:15h, na sede deste Juízo, no endereço do cabeçalho.

ADV: MARIA DIONE BENTES DINIZ (OAB 6107/AM) -Processo 0615307-48.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado -Difamação - VÍTIMAFATO: Maria Betania do Espirito Santo - Fica V. Sa. intimada de que sua audiência Preliminar de Transação Penal, relativa ao processo em epígrafe foi designada para o dia 16/10/2019 às 09:00h, na sede deste Juízo.

ADV: ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM) -Processo 0615968-27.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Leve - AUTORFATO: Anderson Bruno de Souza Araujo - Fica V. Sa. intimada da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativa ao processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Reconheço o instituto da decadência, de acordo com artigo 38 do CPP, julgando extinta a punibilidade em relação ao autor do fato, nos termos do artigo 107, IV, 2A figura, do CPB, determinando, consequentemente, o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa na Distribuição.

ADV: HELDER BRANDÃO GÓES (OAB 9780/AM) - Processo 0615983-93.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Difamação - VÍTIMAFATO: Suelen Ferreira Viana - Fica V. Sa. intimada da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativa o processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Reconheço o instituto da decadência, de acordo com artigo 38 do CPP, julgando extinta a punibilidade em relação ao autor do fato, nos termos do artigo 107, IV, 2A figura, do CPB, determinando, consequentemente, o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa na Distribuição.

ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: ROSQUILD AZEDO OMENA (OAB 605A/AM) - Processo 061602108.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Ameaça -AUTORFATO: Luiz Paz e Silva - Fica V. Sa. intimada da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativa ao processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Reconheço o instituto da decadência, de acordo com artigo 38 do CPP, julgando extinta a punibilidade em relação ao autor do fato, nos termos do artigo 107, IV, 2ª figura, do CPB, determinando, consequentemente, o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa na Distribuição.

ADV: ESCALONE MANRARIN DE SOUZA PINHEIRO (OAB 13277/AM) - Processo 0621213-19.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORAFATO: Kelly Mota Martins