Página 958 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 18 de Setembro de 2019

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DA COTA RETRO. PROCEDI CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD COM A FINALIDADE DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DA VÍTIMA, JOSENITO BISPO, CPF Nº 078.685.605-09. AGUARDEM-SE OS RESULTADOS, POR 05 DIAS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201989300482

AUTOR : A.P.

RÉU : R.S.

ADV. : TÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS - OAB: 4537-SE

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DO QUE DISPÕE O ART. 209, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE DIZ: ART. 209. O JUIZ, QUANDO JULGAR NECESSÁRIO, PODERÁ OUVIR OUTRAS TESTEMUNHAS, ALÉM DAS INDICADAS PELAS PARTES. § 1O SE AO JUIZ PARECER CONVENIENTE, SERÃO OUVIDAS AS PESSOAS A QUE AS TESTEMUNHAS SE REFERIREM. DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FLS. 163. INTIMEM-SE OS MENORES, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTADOS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, BEM COMO AS PROFESSORAS CITADAS NA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, PARA SEREM OUVIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA 24/10/2019. CUMPRA-SE.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201989300504

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : GILBERTO DE SOUZA JUNIOR

ADV. : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE

RÉU : PAULO CÉSAR SANTOS JÚNIOR

ADV. : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE

RÉU : MARCIO CAMPOS CORREIA

ADV. : MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS - OAB: 8686-SE

ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MM JUÍZA, INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS RÉUS: GILBERTO DE SOUZA JUNIOR, MARCIO CAMPOS CORREIA E PAULO CÉSAR SANTOS JÚNIOR, OS CAUSÍDICOS CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA -- 9032/SE E MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS -- 8686/SE, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201989300516

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : ALONSO CRUZ DOS SANTOS

DECISÃO/DESPACHO....:

DESIGNO O DIA 17/09/2019 ÀS 13H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201989300549

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : MAX WEVANY LIMA NUNES

ADV. : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE

ADV. : MAVERSON FARIAS DE AMORIM - OAB: 9939-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A JUNTADA DE FLS. 179/298, AO MESMO TEMPO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DEFESA, PARA QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. À SECRETARIA PARA VERIFICAR SE HOUVE REPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 176, EM CASO NEGATIVO, RENOVE-SE O MESMO COM URGÊNCIA TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

TERMO CIRCUNSTANCIADO

PROC.: 201989300585

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL

AUTOR DO FATO : JOÃO BATISTA CAMPOS

DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDE-SE A CONCLUSÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INSTAURADO NO FEITO DE Nº 201989300668. APÓS, VOLVAM OS AUTOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201989300591

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : EDILENE SANTOS OLIVEIRA

ADV. : LINCOLN PRUDENTE ROCHA - OAB: 12101-SE

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. O ACUSADO GINELSON DOS SANTOS CORREIA ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECENDO EM JUÍZO E NEM CONSTITUINDO PATRONO, CONFORME CERTIDÃO RETRO. NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DEVE SER DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL: “ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 “. DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. OUTROSSIM, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, ANOTE-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2039 (EM 20 ANOS, ART. 109, I DO CP), OU ATÉ QUE SEJA RECAPTURADO O RÉU OU COMPAREÇA ESPONTANEAMENTE A ESTE JUÍZO. CERTIFIQUE-SE SE O RÉU ENCONTRA-SE CUSTODIADO EM ALGUMA UNIDADE PRISIONAL DO ESTADO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA ACIMA, SENDO A RESPOSTA POSITIVA, CERTIFIQUE-SE E SIGAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O PRAZO, VOLVAM CONCLUSOS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201989300591

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : EDILENE SANTOS OLIVEIRA

ADV. : LINCOLN PRUDENTE ROCHA - OAB: 12101-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO EM RELAÇÃO AO ACUSADO GINELSON DOS SANTOS CORREIA QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. ASSIM, DETERMINO, INICIALMENTE, O DESMEMBRAMENTO DO FEITO, DEVENDO SER EXTRAÍDA CÓPIA DOS AUTOS E AUTUADO NOVO PROCESSO COM RELAÇÃO AO RÉU GINELSON DOS SANTOS CORREIA, A FIM DE SE PROSSEGUIR ESTE FEITO APENAS COM RELAÇÃO À RÉ EDILENE SANTOS OLIVEIRA. DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTE FEITO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO CAUSÍDICO DA RÉ ACERCA DO DESPACHO DE FL. 188. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA, EM RAZÃO DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 169, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEMAIS DELIBERAÇÕES.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201989300631

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : ALISSON SANTOS MACHADO