Página 363 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Setembro de 2019

9000712-35.2016.8.21.0026(CNJ) - SCHMITZ COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP (ALFREDO WERLANG GHISLENI 80628/RS, LÉO SARTORI ASSUNÇÃO 87344/RS, ALFREDO WERLANG

GHISLENI E LÉO SARTORI ASSUNÇÃO ADVOGADOS 4966/RS) X EDENILSON EDSON DE CARVALHO (ISABEL MOURA DO NASCIMENTO 98548/RS). VISTA AO CREDOR DA CERTIDÃO E PROPOSTA

FORMULADA PELO DEVEDOR FL. 320, PARA MANIFESTAÇÃO E PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO LEGAL.

9001220-73.2019.8.21.0026(CNJ) - SERVIÇO ODONTOLÓGICO CORADINI E NOEDEL LTDA (RODRIGO VELEDA 107842/RS) X ANDRE DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA.

9003040-64.2018.8.21.0026(CNJ) - 1001 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (ANTONIO KRAIDE KRETZMANN 90055/RS) X GIOVANI OGLIARI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA A PARTE AUTORA

SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO.

9002293-17.2018.8.21.0026(CNJ) - GASPAR LEANDRO MARTIN (JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS 67588/RS, TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER 80517/RS, TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER 80517/RS) X

TENDÊNCIA MÓVEIS PROJETADOS LTDA EPP (ELCÍ APARECIDA ESPERDIÃO 109980/RS), MARCIA RAQUEL RODRIGUES TAVARES (ELCÍ APARECIDA ESPERDIÃO 109980/RS).VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA RETRO

9000224-75.2019.8.21.0026(CNJ) - JOÃO PAULO DE MELO VARGAS (LUIZ FELIPE SANTOS 99501/RS) X SADI UTALCINO HENKER (IVANISE SAINT'PIERRE BARONI 91486/RS, MARILDA CONCEIÇÃO AMARAL KERBER 92755/RS, RICARDO HOPPE 13801/SC).VISTA À PARTE REQUERIDA

9000132-34.2018.8.21.0026(CNJ) - ISER COMERCIO DE PNEUS (RAFAELA BRIDI 62871/RS) X BOLICO E WENDLAND LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO EXPEDIDA. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMO DO ART. 829 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ ARQUIVADO.

9003601-88.2018.8.21.0026(CNJ) - RITA CIBEL SOARES DA LUZ (RITA GABRIELA SCHWEICKARDT WERNER 107829/RS, VITÓRIA ETGES BECKER TRINDADE 105682/RS) X ENY COMÉRCIO DE CALÇADOS

LTDA. (ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS). DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR PAGO À FL. 261, EM FAVOR DA PROCURADORA DA PARTE AUTORA

(HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA), NA FORMA REQUERIDA À FL. 265. OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE.(ALVARÁ EXPEDIDO)

FORO DESANTA CRUZ DO SUL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9002314-27.2017.8.21.0026(CNJ) - ALDOMIRA VIEIRA BERTÓ (SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA 98692/RS) X IPE-SAÚDE - INST. DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS.

CONSIDERANDO A CONCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE RPV, PARA QUE O REQUERIDO PROVIDENCIE NO PAGAMENTO DO VALOR APURADO À FL. 165, QUE SOMA A

IMPORTÂNCIA DE R$ 156,45, OBSERVADO O PRAZO DE 60 DIAS, ESTIPULADO PELO ART. 13, I, DA LEI Nº 12.153/2009, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES. (EXPEDIDA RPV)

9001466-69.2019.8.21.0026(CNJ) - PAULO LUIZ KIPPER (RAFAELE JOSÉ TURKIENICZ SILVA 62644/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RGE SUL- COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA (LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 24321/RS).DIGAM A PARTE REQUERIDA, RGE, EM 05 DIAS, ESPECÍFICA E FUNDAMENTADAMENTE, QUE PROVAS AINDA PRETENDE PRODUZIR.

9001372-24.2019.8.21.0026(CNJ) - JULIANA DA SILVEIRA (LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, MARIO FRANCISCO SEVERO 110135/RS, MARIO FRANCISCO SEVERO 110135/RS) X MUNICÍPIO DE

PASSO DO SOBRADO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO APRAZADA PARA O DIA 09/10/2019, 15 HORAS.

9002948-52.2019.8.21.0026(CNJ) - ROCHELE KLAFKE SILVEIRA (JÚLIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER 90958/RS) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA QUE AGUARDE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO DA EMPRESA EPTC, VISTO QUE EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO NESTA DATA.

9000261-73.2017.8.21.0026(CNJ) - EDSON LUIZ DOS SANTOS (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS, CAMARGO & GIOVANELI

ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 2842/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA À PARTE AUTORA DO DEPÓSITO EFETUADO.

9002738-98.2019.8.21.0026(CNJ) - MARISTELA BALLEJO SCHMIDT JUNG (MARÍLIA JÚLIA NERY DE OLIVEIRA 100875/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9002943-30.2019.8.21.0026(CNJ) - MOACIR LEOPOLDO HAESER (MOACIR LEOPOLDO HAESER 45143/RS, MOACIR LEOPOLDO HAESER 45143/RS) X EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A (EGR -EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A). VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9000257-36.2017.8.21.0026(CNJ) - LUIS EVORI BORGES DE SENNA (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS, CAMARGO & GIOVANELI

ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 2842/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA AO AUTOR DO PAGAMENTO EFETUADO PELO ESTADO.

9002673-06.2019.8.21.0026(CNJ) - CARINE MIOTTO (AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA 57165/RS, AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA 57165/RS, JÚLIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER

90958/RS) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9003210-02.2019.8.21.0026(CNJ) - GUILHERME HENRIQUE EICH (CAROLINA STAUB MENEZES 86550/RS, FRANCIÉLI FERNANDA CARVALHO 104446/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO, DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001360-10.2019.8.21.0026(CNJ) - ALEXANDRA DANIELA LOPES HERMES (LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, MARIO FRANCISCO SEVERO 110135/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2019, ÀS 14H30MIN.

9000768-63.2019.8.21.0026(CNJ) - TATIANA FAGUNDES DE QUEIROZ KONZEN (LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, MARIO FRANCISCO SEVERO 110135/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO APRAZADA PARA O DIA 09/10/2019, ÀS 15:30.

9001047-49.2019.8.21.0026(CNJ) - GERALDINE CLEDI NOY SIMON (TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER 80517/RS, TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER 80517/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9002944-15.2019.8.21.0026(CNJ) - SIMONE DIONARA DE ANDRADE (ALDO VALDIR VERISSIMO DE MELO 29076/RS, RAFAEL LENUZZA AMARAL 109036/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9003051-59.2019.8.21.0026(CNJ) - VERA REGINA LOPES SCHIMUNECL (GABRIELA HEINEN FROEMMING 96610/RS, GABRIELA HEINEN FROEMMING 96610/RS, GABRIELA HEINEN FROEMMING 96610/RS,

JÉSSICA ORTIZ TELOEKEN 98924/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001369-69.2019.8.21.0026(CNJ) - TATIANA THIESEN DA SILVA (LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, MARIO FRANCISCO SEVERO 110135/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO APRAZADA PARA O DIA 09/10/2019, 16 HORAS.

9001427-72.2019.8.21.0026(CNJ) - MARCOS ARTÊMIO FISCHBORN FERREIRA (EDUARDO FERREIRA FISCHER 38888/RS, FERNANDA DA ROSA MOREIRA 69057/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

9002352-39.2017.8.21.0026(CNJ) - CÉSAR DIMITRIUS GUELSO (CÉSAR DIMITRIUS GUELSO 95791/RS, EDISON BOTELHO SILVA JR 61305B/RS, MOISÉS LUCCHESE MENDES 88445/RS, NATHAN RITZEL DOS SANTOS 97313/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COMO A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO CONDENA O RÉU A PAGAR QUANTIA CERTA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE RPV, PARA QUE O

REQUERIDO PROVIDENCIE NO PAGAMENTO DO VALOR APURADO À FL. 153, QUE SOMA A IMPORTÂNCIA DE R$2.706,43,OBSERVADO O PRAZO DE 60 DIAS, ESTIPULADO PELO ART. 13, I, DA LEI Nº

12.153/2009, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES. (RPV EXPEDIDA)

9002260-90.2019.8.21.0026(CNJ) - ROSELA COLARES FLORES (SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA 98692/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES:DIGA A AUTORA,EM 05 DIAS, ESPECÍFICA E

FUNDAMENTADAMENTE, QUE PROVAS AINDA PRETENDE PRODUZIR. SENDO REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, ACOSTEM O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE

QUALIFICADAS, A FIM DE MELHOR ADEQUAR A PAUTA, INFORMANDO AINDA SE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OU SE DEVERÃO SER INTIMADAS PARA A AUDIÊNCIA, OBSERVADO O LIMITE LEGAL PERMITIDO PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, O QUAL SE APLICA SUBSIDIARIAMENTE A REGRA DO ART. 34, DA LEI Nº 9.099/95.

9000857-86.2019.8.21.0026(CNJ) - REJANE CRISTINA BAIERLE FAGUNDES (LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, MARIO FRANCISCO SEVERO 110135/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO APRAZADA PARA O DIA 09/10/2019, ÀS 14 HORAS.

9001894-51.2019.8.21.0026(CNJ) - JURACI NELI NUNES MACHADO (RENAN TELKEN 82371/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9002258-23.2019.8.21.0026(CNJ) - ROSELA COLARES FLORES (SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA 98692/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A AUTORA,EM 05 DIAS, ESPECÍFICA E

FUNDAMENTADAMENTE, QUE PROVAS AINDA PRETENDE PRODUZIR. SENDO REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, ACOSTEM O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, DEVIDAMENTE

QUALIFICADAS, A FIM DE MELHOR ADEQUAR A PAUTA, INFORMANDO AINDA SE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OU SE DEVERÃO SER INTIMADAS PARA A AUDIÊNCIA, OBSERVADO O LIMITE LEGAL PERMITIDO PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, O QUAL SE APLICA SUBSIDIARIAMENTE A REGRA DO ART. 34, DA LEI Nº 9.099/95.

9003413-61.2019.8.21.0026(CNJ) - LORI GESKE (GISLEINE GHISLENI 101774/RS, RAFAEL GHISLENI 84718/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.O AUTOR PRETENDE, EM SEDE LIMINAR, QUE SEJA

DETERMINADO QUE O ESTADO CUSTEIE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTALDE QUADRIL.COM A FINALIDADE DE AMPARO À DECISÃO LIMINAR, ENTENDI POR BEM ENCAMINHAR CÓPIA DOS AUTOS A DMJ, PARA QUE UM PARECER TÉCNICO FOSSE EMITIDO A RESPEITO DO CASO; E, É COM BASE NELE, QUE VERIFICO NÃO TER URGÊNCIA O PLEITO. ISSO PORQUE, O PROFISSIONAL DA ORTOPEDIA AFIRMA NÃO SE TRATAR DE URGÊNCIA CIRÚRGICA, COMPLEMENTANDO QUE "(...) O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DEVE SER PAUTADO COM MUITA CAUTELA, ALÉM DO FATO DE SER UMA CIRURGIA

ELETIVA, NÃO SENDO CONSIDERADA UMA URGÊNCIA MÉDICA, ATÉ PORQUE SE TRATA DE DOENÇA DEGENERATIVA DE LONGA DURAÇÃO."POR TUDO ISSO, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE

URGÊNCIA.INTIMEM-SE, A PARTE AUTORA, INCLUSIVE, PARA APRESENTAR RÉPLICA, QUERENDO.

9000261-73.2017.8.21.0026(CNJ) - EDSON LUIZ DOS SANTOS (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS, CAMARGO & GIOVANELI

ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 2842/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

FORO DESANTA CRUZ DO SUL - 2ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÕES CRIMINAIS)

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 130/2019

026/2.18.0000452-5 (CNJ 0000991-09.2018.8.21.0026) - J.P. X J.E.O.S. (PP. RICARDO BARCELOS DITZEL 66638/RS).

(...) ACOLHO PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO, PARA DEFERIR PARCIALMENTE O PLEITO DEFENSIVO DE FLS. 155/156, A FIM DE, NOS TERMOS DO ART. 159, , DO CPP, OBTER ESCLARECIMENTOS

ACERCA DA GRAVIDADE DAS LESÕES. NESSE SENTIDO, DEFIRO A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA JUNTO AO DML, PELO MÉDICO LEGISTA QUE FIRMOU LAUDO DE FL. 96. DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE 10 DIAS (...)

026/2.19.0000785-2 (CNJ 0001619-61.2019.8.21.0026) - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS HENRIQUE MORAES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JACKSON ROMÁRIO DOS SANTOS (PP. MATEUS PORTO 53019/RS) E ANDERSON LUIZ DOS SANTOS (PP. VINICIUS FERREIRA LANER 52540/RS).

VISTA Á DEFESA DO CORRÉU JACKSON PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

SANTA CRUZ DO SUL, 17 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DESANTA CRUZ DO SUL - VARA DEFAMÍLIA ESUCESSÕES

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 211/2019

026/1.03.0013371-1 (CNJ 0133711-62.2003.8.21.0026) - ROSEMARIE OTT COLLARES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , HERIQUE OTT NETO E OUTROS (PP. HENRIQUE OTT NETO 8343/RS) E GERMANO RUDOLFO OTT (PP. ANDERSON VARGAS DE SOUZA 54826/RS E FERNANDA DASTIS BRITO LEONETI 65318/RS) E IVONE DUARTE OTT (PP. CRISTINE SABOIA RUSCHEL 59019/RS E FABIOLA OTT SABOIA 46983/RS) X FRIEDA OTT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO, DÊ-SE VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS HABILITADOS. CONSIGNO QUE, POR TRATAR-SE DE PROCESSO DE INVENTÁRIO, VALOR DA CAUSA INFORMADO NA

INICIAL É ATRIBUÍDO DE FORMA PROVISÓRIA, OBSERVANDO A ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, VEICULADA NO OFÍCIO-CIRCULAR N. 003/2016-CGJ.ANTES DA HOMOLOGAÇÃO

PRETENDIDA, DEVERÁ SER CARREADO AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS TRÊS ESFERAS (DE TODOS OS MUNICÍPIOS EM QUE SE SITUAM OS IMÓVEIS INVENTARIADOS) E CERTIDÃO DE

QUITAÇÃO DE ITCD, MESMO QUE EVENTUALMENTE ISENTO O IMPOSTO, EM NOME DO (A)(S) INVENTARIADO (A)(S). COM AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E

FEDERAL EM NOME DA INVENTARIADA, E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE ITCD, MESMO QUE EVENTUALMENTE ISENTO O IMPOSTO. COM A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA, PREVIAMENTE À

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, QUANDO APORTAR AOS AUTOS A AVALIAÇÃO JUDICIAL DA RECEITA ESTADUAL, O PRESENTE FEITO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À CONTADORIA, PARA CUMPRIMENTO À

ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, VEICULADA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 150/2016, COM CERTIFICAÇÃO NOS AUTOS QUANTO À QUITAÇÃO INTEGRAL DAS CUSTAS, PROCEDIMENTO ESTE QUE DEVERÁ SER ADOTADO PELO CARTÓRIO, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO, NOS CASOS ANÁLOGOS.

026/1.04.0003168-6 (CNJ 0031681-12.2004.8.21.0026) - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FRANCO (PP. PATSY FONTOURA 106229/RS E SUSANA HOFF 94565/RS) X LUCIANO PESSOA DE OLIVEIRA E LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: JONAS MELLO DE OLIVEIRA (PP. FLÁVIO JOSÉ HALMENSCHLAGER 31226/RS), MARIA JACY GOMES (PP. FLÁVIO JOSÉ

HALMENSCHLAGER 31226/RS), EVA CELY DE OLIVEIRA ROSA (PP. FLÁVIO JOSÉ HALMENSCHLAGER 31226/RS), ADOLINO PACHECO DOS SANTOS (PP. FLÁVIO JOSÉ HALMENSCHLAGER 31226/RS), GENY DOS SANTOS (PP. FLÁVIO JOSÉ HALMENSCHLAGER 31226/RS), OSWALDO SILVEIRA DA ROSA (PP. FLÁVIO JOSÉ HALMENSCHLAGER 31226/RS) E PAULO DE OLIVEIRA (PP. FLÁVIO JOSÉ

HALMENSCHLAGER 31226/RS).

O INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME CONTA DE FL. 189.

026/1.13.0005067-9 (CNJ 0010786-15.2013.8.21.0026) - A.M.G. (PP. JOSE OTAVIO LOPES LUZ 28556/RS) E J.M.G. (PP. JOSE OTAVIO LOPES LUZ 28556/RS E ROGERIO TOGNI BACKES 71773/RS) X J.T.G. (PP. DENISE GUTERRES PRZYGODISNKI 75465/RS E ZENO FERNANDO STRUK 48730/RS).

TENDO SIDO OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES (FLS. 253/254), PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.FICA REVOGADO O DECRETO PRISIONAL, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE SOLICITADA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE PRISÃO, OU EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA, CONFORME SEJA O CASO.EM

CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO.AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 90, 3º DO

CPC. INTIME-SE.CUMPRA-SE A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DA FL. 247.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

026/1.15.0003179-1 (CNJ 0006906-44.2015.8.21.0026) - E.G.P.P. E E.P.P. (PP. CLEBER RICARDO ALVES DE MORAES 38803/RS) X E.M.P. (PP. EMELINE PIVA PINHEIRO 69605/RS).

TENDO EM VISTA QUE OS CREDORES NÃO DERAM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM QUE PESE TENHAM SIDO INTIMADOS, CONFORME CERTIFICADO À FL. 70, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DO DÉBITO A CARGO DO EXECUTADO, ESTANDO SUSPENSA A

EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA ÀS PARTES INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA DAS CUSTAS, SE FOR O CASO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.

026/1.16.0001127-0 (CNJ 0002213-80.2016.8.21.0026) - P.K. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E JULIANA SCHERER LUZ 71806/RS) X T.S.K. (PP. FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS E JO

HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS) .

HAVENDO SIDO OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES (FLS. 86/87), PARA QUE PRODUZA

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