Página 5 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 18 de Setembro de 2019

Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores

DESPACHO DE RELATORES

0003113-49.2013.8.06.0135 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Orós. Apelante: João Cajazeiras do Monte Filho. Advogado: Antonio Geraldo Leite (OAB: 11873/CE). Advogado: Wallysson Rodrigues Gonçalves (OAB: 24394/CE). Apelado: Município de Orós. Proc. Municipio: Humberto Duarte Monte Júnior (OAB: 26231/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a (s) interposição (ões) de AGRAVO (S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte (s) agravada (s) para oferecer (em), resposta (s) ao (s) recurso (s). Fortaleza, 16 de setembro de 2019. Coordenador (a)/CORTSUP

Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores

DESPACHO DE RELATORES

0000384-16.2009.8.06.0127 - Apelação. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Apelado: Jason Soares do Nascimento. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Advogado: Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Advogada: Maria Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a (s) interposição (ões) de AGRAVO (S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte (s) agravada (s) para oferecer (em), resposta (s) ao (s) recurso (s). Fortaleza, 16 de setembro de 2019. Coordenador (a)/CORTSUP

Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores

DESPACHO DE RELATORES

0000287-67.2013.8.06.0194 - Apelação. Apelante: Raimunda Nonata Ferreira de Sousa. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apelado: Município de Granjeiro. Advogada: Maria Cleidimar Pinheiro (OAB: 28990/CE). Procª. Munic.: Ana Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Despacho: - Isso posto, em cumprimento à determinação oriunda do STF, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com base no art. 1.030, I, a, do CPC. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE

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Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores

DESPACHO DE RELATORES

0002996-24.2014.8.06.0135 - Apelação. Apte/Apdo: Município de Orós. Apte/Apdo: Marília Ferreira do Nascimento. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Advogado: Marcus Andre Fortaleza de Sousa (OAB: 19091/ CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a (s) interposição (ões) de AGRAVO (S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte (s) agravada (s) para oferecer (em), resposta (s) ao (s) recurso (s). Fortaleza, 16 de setembro de 2019. Coordenador (a)/CORTSUP

Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores

DESPACHO DE RELATORES

0005489-51.2018.8.06.0064 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Manoel Barbosa da Mota. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: -Diante do exposto, determino o sobrestamento deste Recurso Especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à esta Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE

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