Página 12 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 18 de Setembro de 2019

0630114-64.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: M. E. G. C.. Paciente: F. C. G.. Advogados: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/CE) e outro. Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de J. do N.. Relator (a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0630122-41.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento . Agravante: S. E. de S. F.. Advogada: Suzana Pedrosa de Sousa (OAB: 55965/RS). Agravado: A. R. do N.. Advogada: Allinne Lucena Fernandes de Azevedo (OAB: 29009/CE). Relator (a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0630125-93.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento . Agravante: Sebastião Lopes de Castro. Advogados: Marcos da Silva Bruno (OAB: 14379/CE) e outro. Agravada: Roberta Fonteles Castro Lima Filomeno. Agravado: Sebastião Ricardo Fonteles Castro. Agravado: Roberto Fonteles Castro. Agravada: Rufina Maria Fonteles Castro Pinto. Agravada: Espólio de Maria Kleiber de Araújo Fonteles Castro Leitão. Agravada: Izabel Emília Fonteles Castro. Agravado: Rogério Fonteles Castro. Agravado: Francisco Robério Fonteles Castro. Agravado: José Rigoberto Fonteles Castro. Advogada: Maria José Rabelo Amaral (OAB: 6606/CE). Relator (a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0894345-89.2014.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Cicero dos Santos Silva. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Marítima Seguros S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246A/CE). Relator (a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção o Magistrado. Motivo da distribuição: conforme termo de fl. 143.

0910350-60.2012.8.06.0001/50000 - Agravo . Agravante: Warney Pereira Rabelo. Advogado: Cicero Cordeiro Furtuna (OAB: 22014/CE). Agravado: Companhia Excelsior de Seguros. Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogados: Fábio Pompeu Pequeno Júnior (OAB: 14752/CE) e outro. Relator (a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.

1ª Câmara Direito Público

0002279-91.2006.8.06.0167 - Apelação . Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelado: José Inácio Parente Cavalcante. Apelada: Helena Maria Vieira da Cunha Leal Cavalcante. Advogado: Márcio Bráulio Pontes Pimentel (OAB: 16882/CE). Relator (a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0002530-86.2018.8.06.0071 - Apelação . Apelante: Heverton Firmino Cardoso. Repr. Legais: Ana Paula Firmino Cardoso e outro. Apelado: Município de Crato. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator (a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0006250-48.2019.8.06.0064 - Remessa Necessária . Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator (a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0007029-19.2018.8.06.0167 - Apelação . Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelada: Cláudia Maria Oliveira Silva. Advogados: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE) e outro. Relator (a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0007030-04.2018.8.06.0167 - Apelação . Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelada: Elizete Sousa do Nascimento. Advogados: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE) e outro. Relator (a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0015226-78.2017.8.06.0043 - Apelação . Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelada: Ana Keive Cabral Moreira Alencar. Advogada: Bethsaida de Sa Barreto Diaz Gino (OAB: 24644/CE). Relator (a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0015688-70.2018.8.06.0117 - Apelação . Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Aparecida Sousa da Silva. Apelada: Sônia Maria Silva Pereira. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/ CE). Apelada: Francisca Irisneide Nascimento de Queiroz. Apelada: Estela Maria Lopes Calisto. Relator (a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0016092-23.2016.8.06.0043 - Apelação . Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelado: Talles Edacio Ribeiro Batista. Advogada: Jane Eyre Ribeiro Macedo (OAB: 9456/CE). Relator (a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0016147-71.2016.8.06.0043 - Apelação . Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelado: Elionardo de Lima Oliveira. Advogada: Jane Eyre Ribeiro Macedo (OAB: 9456/CE). Relator (a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0016185-83.2016.8.06.0043 - Apelação . Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelado: Francisco Gilberto Timóteo. Advogados: Jane Eyre Ribeiro Macedo (OAB: 9456/CE) e outros. Relator (a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0016353-85.2016.8.06.0043 - Apelação . Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelado: Francisco Gurgel Correa. Advogada: Jane Eyre Ribeiro Macedo (OAB: 9456/CE). Relator (a): PAULO AIRTON