Página 904 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 18 de Setembro de 2019

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0874/2019

ADV: JO O GLEIDSON DA SILVA (OAB 6632/CE) - Processo 0096565-54.2015.8.06.0035 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L.G.F. - E.F.F. - Autos vistos em inspeção anual 2019 Compulsando-se os autos em epígrafe, deflui-se que o advogado do requerido aqui nominado, consoante fls.65/67, é o Dr. João Gleidson da Silva OAB-CE 6632, e às fls.91/93, o requerido constitui outra causídica. “Ad cautelam”, entendo prudente intimar o advogado do requerido de fls.65/67, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar conhecimento da nova outorga, com o desiderato de preservar os fins colimados na ética processual, porquanto, em assim continuar, presume-se renúncia tácita. Empós, conclusos. Expediente necessário. Aracati, 09 de setembro de 2019. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0875/2019

ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER (OAB 11106/CE), ADV: JARDSON SARAIVA CRUZ (OAB 11860/CE) - Processo 0001649-77.2005.8.06.0035 - Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil SA - EXEQUIDO: Orismar Roque Reboucas e outros - Autos vistos em inspeção anual - 2019 Ante a certidão retro, intime-se a parte interessada, na pessoa do seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, conclusos. Expediente necessário e breve META 02 CNJ. Aracati, 09 de setembro de 2019. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0877/2019

ADV: ANTÔNIO WERYK FERREIRA GUILHERME (OAB 18530/PB) - Processo 0001801-37.2019.8.06.0035 - Petição -Família - REQUERENTE: M.M.T.S. - Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado para comparecer a audiencia para oitiva das partes designada para o dia 19 de setembro de 2019, às 11h30, na sala de audiencias da 2ª Vara da Comarca de Aracati/CE

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0882/2019

ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0013491-63.2019.8.06.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda SA - REQUERIDO: Raimundo Santana de Freitas - Nessas condições, defiro a liminar pleiteada para determinar a busca e apreensão DO veículo/MOTO/HONDA CG 160 FAN (CBS) PRETA, CHASSI 9C2KC2200KR016082, MODELO 2019, ANO 2018, PLACAS POM 4959-1173412414 contrato acostado, com fundamento no art. , caput do Decreto-Lei n.911/69, devendo-se cientificar o devedor fiduciante que este terá o prazo de 05 (cinco) dias, após a execução da liminar, para, querendo, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, quais sejam, R$ 16.529,30(dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), acrescidos das custas e de honorários, que fixo desde logo em 10%(dez) por cento do valor do débito, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Ressalte-se que, cinco dias após executada a presente liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária, tudo na forma do § 1º do art. do Decreto-Lei nº 911/1969, com redação dada pela Lei nº 10.931/2004. Expeça se o respectivo mandado, depositando-se o aludido bem móvel em mãos de representante legal da parte autora, mediante termo de depósito. Executada a liminar, cite-se a ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (arts. 334 e 344 do NCPC), tudo na forma do § 3º do art. do Decreto Lei nº 911/1969, com redação dada pela Lei nº 10.931/2004. Anote-se que a parte promovida poderá contestar os termos da petição inicial, no prazo dado, ainda que tenha se utilizado da faculdade de pagar a dívida integral, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição, tudo na forma do § 4º do art. do Decreto-Lei nº 911/1969, com redação dada pela Lei nº 10.931/2004. Com base nos Princípios da Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional, CONFIRO a esse decisum FORÇA DE MANDADO, independentemente da confecção de qualquer expediente, bastando a oposição do respectivo selo de autenticidade. ENDEREÇO DO REQUERIDO (RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS) COM ENDEREÇO NA RUA DOS PÁSSAROS, 1627, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, NESTA CIDADE. Intime o requerente na pessoa do seu advogado. Cite-se/ intime-se o requerido, dando a esta decisão FORÇA DE MANDADO. Expedientes necessários, urgentes. Aracati/CE, 03 de setembro de 2019. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital

COMARCA DE ARACATI - 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE ARACATI

JUIZ (A) DE DIREITO JAMYERSON CÂMARA BEZERRA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA