Página 997 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 18 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Ceará
mês passado

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO

JUIZ (A) DE DIREITO JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR

DIRETOR (A) DE SECRETARIA ANA LÚCIA ALVES COSTA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0217/2019

ADV: DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ (OAB 14006/CE), ADV: DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO (OAB 14006/CE) - Processo 0007220-27.2019.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Delegacia Regional do Crato - MINISTÉRIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Leonardo Miranda dos Santos - Instrução e Julgamento Data: 09/10/2019 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

ADV: DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ (OAB 14006/CE), ADV: DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO (OAB 14006/CE) - Processo 0007220-27.2019.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Delegacia Regional do Crato - MINISTÉRIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Leonardo Miranda dos Santos - Intimo o Representante do Ministério Público e a Dra. Donizete Maria Carvalho Coutinho, OAB/CE 14.006 da expedição de carta precatória à Comarca de Jardim/CE para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ

JUIZ (A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCA HOZANA DO NASCIMENTO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0153/2019

ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE) - Processo 0000644-09.2019.8.06.0074 - Petição - DIREITO PENAL -REQUERENTE: Maria Erinalda da Silva Nascimento - Intime-se a parte autora para apresentar comprovantes de pagamentos das taxas e impostos do veículos, bem como habilitação para dirigir, conforme requer o representante do Ministério Público. ADV: THIMÓTEO DE SOUSA FARIAS (OAB 37748/CE) - Processo 0001120-47.2019.8.06.0074 - Petição - DIREITO PENAL - REQUERENTE: Maria Luciana Xavier Vasconcelos - Observa-se dos autos que a custódia do veiculo não seria importante para o processo e está devidamente comprovada a propriedade do veículo. Portanto defiro o pedido de restituição, o que faço com fundamento nos artigos acima transcritos.

ADV: RAFAEL SILVA ANDRADE (OAB 22681/CE) - Processo 0001193-19.2019.8.06.0074 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - QUERELANTE: Rejane Maria Cruz Silveira - Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dias), recolher as respectivas custas processuais (art. 806, caput, do Código de Processo Penal) e apresentar procuração com poderes especiais, na forma do art. 44 do CPP. Ato contínuo, efetuado o pagamento acima, intime-se o representante do Ministério Público para aditar a presente queixa-crime no prazo de 03 (três) dias, consoante art. 45 c/c art. 46, § 2º, ambos do Código de Processo Penal.

ADV: JOITA RODRIGUES PEREIRA (OAB 9647/CE), ADV: JO O OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB 23110/CE) - Processo 0002407-55.2013.8.06.0074 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Francisco Antonio Martins Militão - Francisco Esmerindo Cassiano - Jose Cesar Alves Pereira e outros - Considerando a juntada de carta precatória após as alegações de parte dos réus, determino a reabertura do prazo para apresentação de alegações finais pelas defesas. Intimem-se os causídicos para apresentarem suas alegações escritas no prazo de 05 dias ou, caso já o tenham feito, apresentem eventual complementação. Após, retornem conclusos.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ

JUIZ (A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCA HOZANA DO NASCIMENTO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0154/2019

ADV: JO O OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: JOÃO FRANCISCO CARMO (OAB 5825/CE) - Processo 000258538.2012.8.06.0074 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉ: Maria Tereza da Silva Miranda - Diego Rocha de Souza e outros - Defiro o pedido de alteração de endereço formulado na fl. 218. Intimem-se os defensores para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ

JUIZ (A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCA HOZANA DO NASCIMENTO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0155/2019

ADV: LUAN DIONES DE MORAES (OAB 36682/CE), ADV: THIMÓTEO DE SOUSA FARIAS (OAB 37748/CE) - Processo 0000888-35.2019.8.06.0074 - Petição - Ação Penal - REQUERENTE: Luana Pereira Lima de Morais - Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dias), recolher as respectivas custas processuais (art. 806, caput, do Código de Processo Penal) e apresentar procuração com poderes especiais, na forma do art. 44 do CPP.

COMARCA DE EUSEBIO - 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

JUIZ (A) DE DIREITO FLÁVIA PESSOA MACIEL