Página 15 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 19 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado da Paraíba
mês passado

ticularmente a recomendação da Controladoria Geral do Estado – CGE.

RESOLVE:

I – Convalidar integralmente, os termos da Portaria nº 327/2011/DS que regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização dos exames de aptidão física e mental da avaliação psicológica de que trata as § 1º a 4º, inciso I do Artigo 147 e o Artigo 148 do Código de Trânsito BrasileiroCTB.

II – Publique-se

PORTARIA Nº 309/2019/DS João Pessoa, 13 de Setembro de 2019.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979;

RESOLVE:

I - Designar o servidor ALDO JORGE DE ALMEIDA SILVA , matrícula 1421-4 , para responder pela Chefia da 9ª CIRETRAN, localizada no município de Pombal, durante o período de gozo das férias do seu titular, a partir de 21 de Outubro de 2019.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 308/2019/DS João Pessoa, 13 de Setembro de 2019.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979;

RESOLVE:

I - Designar o servidor MARCILIO GUIMARAES DA SILVA , matrícula 3592-1 , para responder pela Chefia da 10ª CIRETRAN, localizada no município de Itaporanga, durante o período de gozo das férias do seu titular, a partir de 01 de Outubro de 2019.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Companhia de Desenvolvimento

da Paraíba - CINEP

PORTARIA Nº 054/2019

O Diretor Presidente da CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Art. 58, inciso IV, Item a do Estatuto Social da Companhia, e de conformidade com o Decreto 24.649, de 03 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

RESOLVE,

Art. 1º – Designar o Servidor ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS , matrícula nº 3.161-1, para exercer a função de Pregoeiro desta Companhia, e os servidores, HENRIQUE SÉRGIO RÊGO DE HOLANDA SÁ SOBRINHO , matrícula nº 3.158-1 e SANDRA DUARTE DE SOUZA , matrícula nº 3.077-1 e LILIAN PALMEIRA COSTA matrícula nº 2.199-1, para equipe de apoio;

Art. 2º - Nos casos de ausência e ou impedimento do Pregoeiro, a servidora SANDRTA DUARTE DE SOUZA , matrícula nº 3.077-1, a substituirá;

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de 01 (um) ano, revogando-se as disposições em contrário.

João Pessoa, 18 de setembro de 2019

PORTARIA Nº 055/2019

O Diretor Presidente da CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Art. 58, inciso IV, Item a do Estatuto Social da Companhia, e de conformidade com o Decreto 24.649, de 03 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

RESOLVE,

Art. 1º – Designar os Servidores ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS , matrícula nº 3.161-1 como Presidente, MANUELAABATH COUTINHO COUTO DA SILVA , matrícula nº 3.151-1 e HENRIQUE SÉRGIO RÊGO DE HOLANDA SÁ SOBRINHO , matrícula nº 3.158-1, como membros, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, visando implementar todas as medidas pertinentes aos processos licitatórios levados a efeitos pela CINEP ;

Art. 2º – Resolve ainda designar a servidora, SANDRA DUARTE DE SOUZA , matrícula nº 3.077-1, na qualidade de membro suplente da comissão ora constituída;

Art. 3º - Nos casos de ausência do Presidente, a membro SANDRA DUARTE DE SOUZA , matrícula nº 3.077-1, a substituirá;

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de 01 (um) ano, revogando-se as disposições em contrário.

João Pessoa, 18 de setembro de 2019

RÕMULO SOARES POLARI FILHO

Diretor Presidente

PBPrev - Paraíba

Previdência

RESENHA/PBPREV/GPREV /Nº 866 / 2019

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003 , DEFERIU o (s) processo (s) de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , abaixo relacionado (s):




 

PROCESSO 

NOME 

MATRÍCULA 

PORTARIA 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 

01 

8679-19 

LAURA MARIA MELO COUTINHO 

053.333-5 

1709 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

02 

8739-19 

ANTONIO MALVINO NETO 

061.313-4 

1674 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

03 

8738-19 

MALBA CRISTINAADOLFO DA COSTA SABINO 

005.396-1 

1751 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

04 

8704-19 

MARIA DE FÁTIMA PATRICIO SANTOS 

270.999-6 

1737 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

05 

8674-19 

JOÃO TOMÉ CAMURÇA 

079.213-6 

1773 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

06 

8651-19 

JOSÉ EDISIO DOS SANTOS SILVA 

611.320-6 

1701 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

07 

6274-19 

FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES 

148.734-5 

1253 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

08 

8795-19 

MARTA ELIANE QUEIROGA 

003.669-2 

1759 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

09 

8712-19 

JOSÉ RIBEIRO CAMPOS JUNIOR 

270.194-4 

1736 

Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/05. 

10 

8644-19 

DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA 

144.203-1 

1703 

Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, c/c o § 5º do
Art. 40 da CF/88. 

11 

8696-19 

MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA 

142.262-6 

1704 

Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, c/c o § 5º do
Art. 40 da CF/88. 

12 

8081-19 

KEYLA MAGDA PAULINO LIMA 

137.641-1 

1757 

Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, c/c o § 5º do
Art. 40 da CF/88. 

ORGÃO DE

ORIGEM

SEECT

SEAP

DER

AL

SECI

IASS

SES

DETRAN

AL

SEECT

SEECT

SEECT

João Pessoa, 18 de Setembro de 2019.

Resenha/PBprev/GP/ Nº 868 / 2019

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei 7.517, de 30 de dezembro de 2003. DEFERIU (s) processo (s) abaixo relacionado (s):




01 

7114.19 

ANTONIO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA 

029.945.264-68 

02 

5388.19 

EUFLAUDISIO DE LIMA LACERDA 

162.123.804-06 

03 

7326.19 

JAILSON FELIX DA SILVA 

324.713.434-49 

04 

6385.19 

MARCOS ALBERTO BRASILEIRO LIMA 

250.920.574-91 

05 

6559.19 

MARIA LUCIAARAUJO MELO CRUZ 

161.077.564-34 

06 

7695.19 

ROMULO GOMES BARBOSA 

204.151.504-00 

07 

3946.19 

RUBENS GOMES DA SILVA 

112.504.614-72 

08 

6419.19 

VINICIUS DE AMORIM COURA 

008.543.874-04 

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

João Pessoa, 18 de setembro de 2019