Página 5 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 19 de Setembro de 2019

Paraíba , 19 de Setembro de 2019 • Diário Oficial d

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38, III da Constituição Federal, a Portaria nº. 73 de 31 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – SIGPub, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

RESOLVE:

CONCEDER AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO , para o senhor LUIS SILVA DOS SANTOS, matricula nº 756 , exercendo o cargo de PROFESSOR, efetivo desde 13/03/2002 , considerando que o mesmo está investindo no mandato de vereador e havendo incompatibilidade de horários, ficando afastado o mesmo enquanto a incompatibilidade existir.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 31 de agosto de 2019.

JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado por:

Antônio Marcos Venâncio de Alcantara

Código Identificador: B4FEC14F

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 027 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 027 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO LOCAL DA FEIRA LIVRE DE BARRA DE SANTA ROSA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e no que couber a legislação suplementar, e

CONSIDERANDO a realização de obras de reformas/reestruturação do Mercado Público Municipal;

CONSIDERANDO que é um benefício não só para os feirantes que ali trabalham, mas para toda a população que faz uso do mercado;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a Feira Livre de Barra de Santa Rosa – PB em benefício de todos os munícipes em prol do interesse público;

CONSIDERANDO que o presente Decreto consiste no exercício do princípio da legalidade, esteio do Estado Democrático de Direito e sua divulgação a garantia do exercício da publicidade, passando a alteração do local da feira livre para o domínio e conhecimento público;

CONSIDERANDO a preservação do princípio do supremo interesse público, da finalidade administrativa e o bem público voltado para coletividade,

D E C R E T A:

Art. 1º - A Feira Livre de Barra de Santa Rosa realizar-se-á nas Ruas circunvizinhas ao Mercado Público Municipal, até quando perdurarem as obras de reforma no referido Mercado.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional.

Barra de Santa Rosa, em 01 de março de 2018.

Registre-se e Publique-se.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito Constitucional

os Municípios do Estado da Paraíba • ANO X | Nº 2438

Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: EC27F7DD

PREFEITURA DE BARRA DE SANTA ROSA

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 006, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

BARRA DE SANTA ROSA/PB

Lei Municipal - 0218/2017 de 20 de fevereiro de 2017.

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 006, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a aprovação da Lei MUNICIPAL do SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL –

(SUAS) do Município de Barra de Santa Rosa/PB.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Barra de Santa Rosa/PB – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal - 0218/2017 de 20 de fevereiro de 2017, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2019,

Considerando a importância da organização e legalização da Política de Assistência Social para o Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba,

RESOLVE:

Art. 1º . Aprovar, por unanimidade, a Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Barra de Santa Rosa/PB.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra de Santa Rosa, 18 de setembro de 2019.

BIANCA JOICE DE ALMEIDA

Presidente do CMAS

Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: D296297C

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA-SUPER Nº 15/2019 De 16 de setembro de 2019.

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 89, da Lei Municipal nº 1.347/2014, de 10 de março de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Denise da Silva Bastos ao cargo de provimento em comissão de Assistente Financeiro, símbolo IPAM-ASF, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de setembro de 2019.

Art. 3º Registre-se, publique-se.

DIÊGO DE FRANÇA MEDEIROS

Superintendente