Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 834, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo. Nº 026/2019-CCS, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1576477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participar, na condição de perita, da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica com o tema: "Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral", que ocorrerá em Roma, no período de 06 a 27 de outubro de 2019, com ônus limitado para esta instituição.

JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor FERNANDO DE FARIA FRANCO, publicado no DOU de 26/07/2019, Seção 2, p. 46 (Processo nº 23112.001954/2019-96).

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, AUTORIZAo afastamento do País da servidora MONICA LOYOLA STIVAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 01/01/2020 a 30/06/2020, para dar continuidade ao Pós-Doutorado junto à Universidade Paris X Nanterre, em Paris, França, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001953/2019-41).

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, AUTORIZAa prorrogação do afastamento do País do servidor RAFAEL FERNANDO BAROSTICHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 01/10/2019 a 13/12/2019, para realizar Pós-Doutorado, junto à University of Notre Dame, em South Bend, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23112.002508/2018-18).

WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 364, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 2002, de 10/11/2016, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2016 e Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2017, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.102733/2019-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANICE MARIA OLIVEIRA SARGENTINI, matrícula SIAPE nº 2174811, código da vaga nº 709915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento na Emenda Constitucional nº 047/2005, Artigo , com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 3% (três por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990.

RAFAEL PORTO SANTI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 1.386, de 27 de julho de 2016, publicada no DOU nº 144, de 28 de julho de 2016, seção 02, pág. 18, resolve:

Nº 1.261 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato da senhora NATALIA MARIANE BRAZ ALVARENGA, até 31/10/2019, como professora substituta, lotada no Curso de Química, no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em substituição ao titular do cargo. (Processo: 23101.000711/2019-60).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2019.

Nº 1.263 - Art. 1º - Autorizar a contratação de MÔNICA BANDEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital Nº 12/2019, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2019, publicado no DOU de 02/07/2019, objeto do Edital de Abertura Nº 09/2019, de 24/05/2019, publicado no DOU de 27/05/2019, em substituição a titular do cargo Cintia Flôres Multi, que se encontra de licença para acompanhamento de cônjuge, constante no Processo de Seleção Nº 23.101.003679/2019-74.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

RAPHAEL SANZIO PIMENTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.193 - Art. 1º Dispensar Bruno Rodrigues Reis, SIAPE 2155702, da função de Coordenador do Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica de Saúde (FUC-1), desta Universidade, a partir de 19 de setembro de 2019.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI nº 180/17.

Nº 1.194 - Art. 1º Designar Samara dos Santos Rodrigues Gomes, SIAPE 1450522, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica de Saúde (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Bruno Rodrigues Reis.

VALDER STEFFEN JUNIOR

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 554, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 43, onde se lê: "Portaria nº 554, de 17 de setembro de 2019" leia-se: "Portaria nº 4072, de 17 de setembro de 2019".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 3.986, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, CPF nº 825.197.225-68, matrícula SIAPE nº 1818459, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 3.989, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso I, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019 e considerando ainda o disposto na mensagem nº 02674, de 28 de agosto de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, resolve:

Nomear GUILHERME SOARES VILA LIMA, CPF nº 138.421.807-64, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.957, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram incumbidas pelo Decreto nº 9.676, artigo 41, de 2 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro 2019, resolve:

Rescindir, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2019, o Contrato de Trabalho do empregado público JOHN NEWTON SEIXAS QUEIROGA, matrícula SIAPE nº 1062784, CPF nº 067.799.801-53, ocupante do emprego de Técnico de Nível Superior, do Quadro Especial em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.049593/2019-07).

EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIA Nº 2.854, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.034032/2019-61, resolve:

Nomear BRUNO ATHAYDE CARRARA, matrícula SIAPE nº 1651560, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência -Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.860, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.032009/2019-32, resolve:

Nomear JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2863, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.033191/2019-49, resolve:

Nomear MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1767703, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ