Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 29 dias

ANDRÉ SIQUEIRA RUELA

11 meses e 13 dias - 08AGO2016 até 21JUL2017.

II - Serviço Público Estadual:

ANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA

5 anos, 9 meses e 9 dias - 01JUL2013 até 09ABR2019.

BRUNA ALVAREZ LEMOS DO CARMO

1 ano, 8 meses e 17 dias - 10FEV2017 até 21DEZ2017 e 15FEV2018 até 20DEZ2018.

MARIANA SILVA PELOSI

5 anos - 22OUT2010 até 09JAN2014 e 02MAR2015 até 09JAN2017.

JEFFERSON XAVIER DE MELLO

2 anos, 6 meses e 10 dias - 01OUT2016 até 10ABR2019.

RAPHILLA MARQUES RANGE

5 anos, 3 meses e 19 dias - 20DEZ2013 até 08ABR2019.

III - Serviço Público Municipal:

LIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA

4 meses e 17 dias - 01JAN2013 até 17MAI2013.

ROSEANE FERREIRA ARAUJO MAFRA

3 anos, 1 mês e 29 dias - 12FEV2016 até 10ABR2019.

MAYARA DE ARAÚJO MATTOS

2 anos, 3 meses e 8 dias - 29DEZ2016 até 04ABR2019.

PRISCILA ROSSINI GOMES SANTOS

2 anos, 1 mês e 7 dias - 02ABR2012 até 01JAN2013, 27ABR2016 até 30DEZ2016 e 21FEV2017 até 24OUT2017.

ROBERTA FERREIRA FORTINS DE MOURA

1 ano, 5 meses e 19 dias - 27OUT2017 até 15ABR2019.

LAÍS MORAES TEIXEIRA

1 ano, 5 meses e 26 dias - 25SET2017 até 01ABR2019.

FELIPE NOGUEIRA AZEVEDO LEMOS

4 anos, 11 meses e 26 dias - 01ABR2009 até 28ABR2014.

FRANCISCA VERONICA MADEIRA MELO RODRIGUES

1 ano, 11 meses e 28 dias - 06ABR2017 até 04ABR2019.

FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA DO AMORIM

2 anos, 6 meses e 22 dias - 17JUL2011 até 23NOV2012 e 26NOV2014 até 11FEV2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10JUN2019.

Vice-Almirante FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

PORTARIA Nº 175/DSAM, DE 8 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das suas atribuições e de acordo com o inciso IV do art. da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Ordem Interna nº 30-04E, de 15 de janeiro de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os militares, abaixo relacionados, para exercerem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha:

Pregoeiros:

CT (IM) Rafael Lopes Oliveira;

3ºSG-AD 87.0835.66 Caroline Lucindo da Silva; e

3ºSG-AD 09.0087.72 Vagner Rangel Teixeira.

Equipe de Apoio:

SO-RM1-EL Valter Corrêa de Souza;

SO-RM1-PL Jocimar dos Santos Pontes Alves; e

CB-ET 15.0155.81 Alexsander Figueiredo Lopes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de julho de 2019.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 89/DSAM, de 10 de julho de 2018.

Por ordem:

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO MARTINS BARREIRA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 1.047/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 10.3630.50, Matrícula SIAPE 0957646, VITALINO CASSIANO, Código de Vaga 565637 (Processo nº 61431.000708/2019-01, da BFLa/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 1.060/DPCVM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Técnico em Assuntos Culturais, NS-S-III, 02.0632.98, Matrícula SIAPE 0973608, LUIZ OCTÁVIO DE CASTRO CUNHA, Código de Vaga 559781 (Processo nº 63192.000951/2019-15, da DPHDM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SÉRGIO LUCAS DA SILVA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.949/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; nos termos do disposto nos incisos I e II, art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com o contido no inciso I, e alínea a, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, alterada pela Portaria nº 217, de 28 de abril de 2014, ambas do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 5 de agosto de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 125/GCM, de 3 de julho de 2019, o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12 de agosto de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 136/GCM, de 24 de julho de 2019, a Capitão de Corveta (T) MADRIARA CLISTENIA OLIVEIRA MELO NASCIMENTO, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26 de agosto de 2019, o Capitão de Mar e Guerra (IM) PAULO LAMEIRA FERREIRA DA SILVA, por ter sido designado para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, a fim de servir.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30 de agosto de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 138/GCM, de 25 de julho de 2019, o Capitão de Fragata (IM) ALESSANDER DE PAIVA NUNES, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE), no Rio de Janeiro.

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 9 de setembro de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 163/GCM, de 23 de agosto de 2019, o Capitão de Corveta (CD) CARLOS ANDRÉ ALVES DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.

Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.950/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11 de setembro de 2019, o Capitão de Fragata (T) PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS, por ter sido considerado apto para o Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.952/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o disposto no § 4º, inciso I, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. , da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao Primeiro-Tenente (Md) 17.1187.43 ÁLVARO EDUARDO ANDRADE BATISTA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.953/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III, IV e VI, art. 10, art. 30, art. 33 e art. 37, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, à Capitão de Mar e Guerra (T) 95.0638.97 MARIA VERONICA RODRIGUES DA FONSECA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006:

I) CF (Ref-AA) 50.0349.36 AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, a partir de 06/03/2019, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.14309, de 14/03/2019, da JRS/HNBra, homologado, em 26/03/2019, pela JSD/Com7DN;

II) CB-Ref-TM 59.5259.32 JORGE DOS SANTOS BISPO, a partir de 22/05/2019, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.24177, de 28/05/2019, da JSD/CPMM;

III) CB-Ref-BA 82.2155.70 ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO, a partir de 31/10/2011, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.13645, de 12/03/2019, da JRS1/HNSa, homologado, em 26/03/2019, pela JSD/Com2DN, devendo ser observada a prescrição quinquenal que trata o Decreto n 20.910/32; e

IV) CB-Ref-ML 85.8896.87 EMANUEL LUCIO DOS SANTOS GOMES, a partir de 08/08/2015, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.9441, de 10/08/2015, da JRS1/HNBe, homologado, em 31/03/2016, pela JSD/Com4DN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES

PORTARIA Nº 306/SVPM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 14/05/2018, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o CMG (RM1-Md) 80.1033.83 MARCO ANTONIO QUESADA RIBEIRO FORTES, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.28361, datado de 14/06/2019, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado, em 19/06/2019, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, a partir de 14/05/2018, nos termos do art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES