Página 186 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

anatopatológicos para a Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Santarém, está suspensa visando interesse público da Prefeitura Municipal de Santarém e a retificação do edital com o objetivo de ampliar a concorrência.

Santarém - PA, 18 de setembro de 2019

GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES

Pregoeiro

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2019. Dispensa nº 004/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Ciesca Ltda -Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/11/2019. Fundamento Legal: art. 57 II § 2º da lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/08/2019.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2019. Dispensa nº 005/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: N. V. Berretta & Cia Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/11/2019. Fundamento Legal: art. 57 II § 2º da lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2019. Objeto: Aquisição de Castramóvel - Unidade Móvel Para Controle de Zoonoses Tipo 1 (Trailer), para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Através da Emenda Parlamentar Proposta nº 17556.6590001/21-080. CONTRATO Nº 080/2019-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Reycomex Negocios e Empreendimentos Eireli. Valor global: R$ 113.939,69. Vigência: 18/09/2019 até 31/12/2019.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2019-SEMTRAS

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o RESULTADO do processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2019-SEMTRAS. Objeto: Locação de imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Bairro do Santarenzinho. Locador: Francisco Freitas Fernandes representado por sua procuradora Itanilza Maria Barroso Fernandes dos Santos: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93.

Santarém - PA, 18 de setembro de 2019

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 0409100001, Origem: Pregao Presencial nº Pp/2019.014-Fms, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado (A): Braz Consultoria Em Gestao Empresarial e Treinamentos Eireli. Objeto: Contratacao de Empresa Objetivando Prestacao de Servicos Para Execução de Projeto de Educacao Em Saúde Ambiental do Municipio de São Domingos do Araguaia-Pa, No Ambito do Convenio 858113/2017 Com A Fundacao Nacional de Saúde - Funasa. Valor Total do Contrato: 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Função Programática: 1. 2.092 - Manutencao do Programa de Prevencao A Dengue. 3.3.90.39.00 -Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Vigência: 10/09/2019 A 31/12/2019. Data da Assinatura: 10/09/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal torna público que Adjudicou e Homologou Processo Licitatório referente ao: PP/2019.014-FMS, Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO PRESTACAO DE SERVICOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCACAO EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, NO AMBITO DO CONVENIO 858113/2017 COM A FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. A EMPRESA: BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, com o valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

São Domingos do Araguaia - PA, 10 de Setembro de 2019.

CLAUDETE MARIA RINALDI CRUZ

Secretaria Municipal

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato nº 20160096, Contratante - Município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado - D P CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.878.286/0001-29. DO OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 20160096, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia civil para fins de conclusão de Obra na construção de 01 (uma) escola 12 salas, conforme projeto padrão FNDE, localizada no Bairro Novo Planalto na sede de São Domingos do Araguaia. DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 79, I c/c art. 78, I e V da lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00043

O Município de São Domingos do Capim através do Pregoeiro, torna público o processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item, que versa sobre, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DERIVADOS DE PETRÓLEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, abertura será no dia 03/10/2019 às 09:00hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM.

São Domingos do Capim - PA, 18 de setembro de 2019.

FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

EDITAL Nº 1, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Após analisado o resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA Procurador do município de Terra Alta, Homologoo resultado final com as devidas colocações dos candidatos. Objeto: Contratação de empresa especializada na atuação em Concurso Público abrangendo: organização, preparação, elaboração, impressão, aplicação, correção de provas, elaboração de editais para publicação na imprensa, confecção do extrato dos editais seguintes à etapa de inscrição, elaboração de prova objetiva, prova de títulos e análise de pré-requisito, análise de recursos, revisão de questões, processamento e classificação final.


. Inscrição 

Nome 

Objetiva 

Discursiva 

Título 

Total 

Situação 

. 250.287 

Vitor Serique Silva Cardoso 

83,00 

20,00 

0,00 

103,00 

Aprovado 1º lugar 

. 250.004 

Lorenna Myrian Lima Barros 

80,00 

20,00 

0,00 

100,00 

Classificado sem n° de vaga 

. 250.081 

Katsuk Costa do Nascimento 

80,00 

20,00 

0,00 

100,00 

Classificado sem n° de vaga 

. 250.302 

Elizete Ferreira Coelho 

77,00 

20,00 

0,00 

97,00 

Classificado sem n° de vaga 

. 250.013 

Camilo Ramos Cavalcante 

75,00 

19,50 

0,00 

94,50 

Classificado sem n° de vaga 




. 250.113 

Luiz Felipe Azevedo Ferreira 

75,00 

19,00 

0,00 

94,00 

Classificado sem n° de vaga 

. 250.147 

Eduardo Carrera da Costa 

65,00 

19,00 

0,00 

84,00 

Classificado sem n° de vaga 

. 250.159 

Andrey Gabriel Andrade de Castro 

64,00 

19,00 

0,00 

83,00 

Classificado sem n° de vaga 

. 250.0756 

João Pereira Lima Filho 

64,00 

18,50 

0,00 

82,50 

Classificado sem n° de vaga 

GILVANDRO ALVES CORDOVIL DO NASCIMENTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 139.2019.36.2.005. ORIGEM: Pregão Presencial por SRP nº PP-005/2019-SEMAS. CONTRATANTE: Município de Tucuruí/Fundo Municipal de Assistência

Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Tucuruí. CONTRATADA: A P S Santos Comercio de Importação e Exportação - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de enxovais para recém-nascidos para atender a necessidade da secretaria municipal de assistência social de Tucuruí em atendimento ao plantão social do município de Tucuruí-PA. VALOR TOTAL: R$ 112.329,00 (cento e doze mil trezentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-005/2019-SEMAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de enxovais para recém-nascidos para atender a necessidade da secretaria municipal de assistência social de Tucuruí em atendimento ao plantão social do município de Tucuruí-PA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e do outro lado a empresa: A P S Santos Comercio de Importação e Exportação - EIRELI, CNPJ: 23.597.095/0001-78, totalizando o valor global de sua proposta de R$ 224.658,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/09/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-005/2019-SEMAS. O Município de Tucuruí-Pá, através da Prefeitura Municipal de Tucuruí torna pública que foi ADJUDICADO em 29/08/2019 e HOMOLOGADO em 02/09/2019 o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-005/2019-SEMAS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de enxovais para recém-nascidos para atender a necessidade da secretaria municipal de assistência social de Tucuruí em atendimento ao plantão social do município de Tucuruí-PA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e do outro lado a empresa A P S Santos Comercio de Importação e Exportação - EIRELI, CNPJ: 23.597.095/0001-78, totalizando o valor global de sua proposta de R$ 224.658,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais).

Tucuruí - PA, 18 de Setembro de 2019.

REGINILDO DOS SANTOS TRAJANO

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 077.2019.35.2.004. ORIGEM: Pregão Presencial por SRP nº PP-004/2019-SMS. CONTRATANTE: Município de Tucuruí/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Distribuidora Aragão Gás EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral (20 l) e aquisição de vasilhames (20 l) destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 57.222,00 (cinquenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 17.06.2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata Nº 20191556 do P.E SRP Nº 006/2019-SEMSA, OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a eventual aquisição de equipamento permanente e consumo para atender as necessidades da equipe do SAMU do Município de Vigia de Nazaré/PÁ, lavrado em favor das EMPRESAS: NORTEMED DISTRIB. DE PROD. MED. LTDA, (CNPJ: 05.048.534/0001-01), vencedora dos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, valor total: R$ 5.169,92 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); HGC TAVEIRA COM. DE MOVEIS - EIRELI (CNPJ: 05.258.798/0001-90), vencedora do item 01, valor: R$ 919,92 (novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos); NOVA MÉDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSPITALARES (CNPJ: 19.769.575/0001-00), vencedora dos itens 02, 13 e 14, valor total: R$ 621,04 (seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos); IDEAL COMERCIO DE GENEROS ALIMEN. EIRELI (CNPJ:

20.889.946/0001-68), vencedora do item 03, valor: R$ 645,35 (seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); KARLA PEREIRA DE SOUZA (CNPJ: 31.199.618/0001-56), vencedora do item 05, valor: R$ 2.980,99 (dois mil e novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos) e POLYMEDH EIRELI (CNPJ: 20.889.946/0001-68), vencedora do item 04, valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Ata na íntegra está disponível no Portal da transparência da Prefeitura e Mural de Licitações do TCM-PA, contados a partir de sua assinatura.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019-PMVN - SRP

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, comunica aos interessados que realizará no dia 02/10/2019, às 10hs (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 023/2019-PMVN, tipo menor preço por LOTE, objeto: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA, Secretaria Municipal de Pesca e Desenvolvimento Rural -SEMPDR e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Vigia de Nazaré-PA. O edital estará disponível no sítio do Comprasnet

(www.comprasgovernamentais.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]

DIMITRY CHAVES NEGRÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2019-SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, comunica aos interessados que realizará no dia 07/10/2019, às 10hs (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 031/2019-SEMED, tipo menor preço por LOTE, OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede estadual da área urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas do município de Vigia de Nazaré-PA. O edital estará disponível no sítio do Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]

FRANCISCO MONTEIRO SALES

Pregoeiro