Página 476 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 29 dias

Comarca de Santo Antônio de Pádua - Aperibé

2ª Vara

id: 3370780

Juiz Titular: Mayane de Castro Eccard

Juiz de Direito: Rodrigo Rocha de Jesus

Juiz de Direito: Simone Dalila Nacif Lopes

Juiz em Exercício: Cristina Sodre Chaves

Responsável pelo Expediente: Laurence Rocha Barrozo

Expediente do dia: 18/09/2019

Procedimento Comum

Proc. 0006710-27.2013.8.19.0050 - CRISTINA MARIA PEREIRA CORRÊA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (OAB/RJ-112130) X VIAÇÃO NOROESTE DE PÁDUA LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR (OAB/MG-082666), Dr (a). VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA (OAB/MG-145361), Dr (a). RODRIGO LOPES SILVA (OAB/MG-096434), Dr (a). JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC-011985) Despacho: Ao embargado na forma do artigo 1.023, § 2º do CPC.

Juizado Especial Adjunto Criminal

id: 3370852

Juiz Titular: Mayane de Castro Eccard

Encarregado pelo Expediente: Claudia Marcia de Castro Barrozo

Expediente do dia: 18/09/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0005861-50.2016.8.19.0050 - EDIVALDO FURTADO DA SILVA FILHO (Adv (s). Dr (a). MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ-167607) Sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e submeto o réu EDIVALDO FURTADO DA SILVA FILHO ao disposto no artigo 129, § 9º, do Código Penal. (...)

Comarca de São Francisco do Itabapoana

Vara Única

id: 3370964

Juiz em Exercício: Leonardo Cajueiro d'Azevedo

Subst. do Resp. pelo Expediente: Flaviana de Oliveira Pinto

Expediente do dia: 17/09/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0000670-32.2014.8.19.0070 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JUNIA DA SILVA BARRETO OVÍDIO (OAB/RJ-143666), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: ...Isto posto, JULGO PROCEDENTE, in totum, a pretensão punitiva estatal e CONDENO, como condenado tenho, os acusados JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES e VÍTOR DA SILVA MELO como incursos nas penas do artigo 155, §§ 1º e , I e IV, do Código Penal...

Proc. 0000687-39.2012.8.19.0070 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ X JOSÉ ROBERTO RANGEL DA SILVA (Adv (s). Dr (a). FRANCIELA CRESPO SANTANA (OAB/RJ-153977) Sentença: Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, relativamente ao delito do art. 329 do referido Codex, nos termos do artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal e nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. E no que se refere ao delito do art. 180, reconheço a falta de interesse de agir, razão pela qual extingo o presente processo, em termos análogos ao contido nos art. 395, II do CPP e art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas.

Proc. 0007487-23.2013.8.19.0014 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALDEMIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: ...Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO, como condenado tenho, o acusado VALDEMR DOS SANTOS OLIVEIRA como incurso na pena do artigo 180, § 1º do Código Penal...