Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Setembro de 2019

Secretaria de Estado de Polícia Civil

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 17/09/2019

APOSENTA LEANDRO HASSEL, Identidade Funcional nº 5.022.755-6, matrícula nº 3.053.496-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 13.06.2019, referente ao Processo nº E-08/014/397/2019.

APOSENTA ALMAR LOPES , Identidade Funcional nº 3.235.196-8, matrícula nº 810.801-1, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/264/39/2019.

APOSENTA ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO , Identidade Funcional nº 2.939.216-0, matrícula nº 266.965-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/2740/2019.

APOSENTA ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO , Identidade Funcional nº 2.971.430-3, matrícula nº 264.607-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/505/2019.

APOSENTA GILDASIO XAVIER BORGES FILHO , Identidade Funcional nº 2.999.375-0, matrícula nº 260.437-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/301/35/2017.

APOSENTA ANTONIO CARLOS COTTAS , Identidade Funcional nº 2.959.786-2, matrícula nº 809.587-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/062/03/2019.

APOSENTA HAROLDO FRANCO , Identidade Funcional nº 2.977.327-0, matrícula nº 260.447-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/330/1/2019.

APOSENTA SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS , Identidade Funcional nº 3.000.768-2, matrícula nº 261.511-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/298/308/2019.

APOSENTA SANDRA FERNANDES PINTO MARTHA , Identidade Funcional nº 2.969.136-2, matrícula nº 860.366-4, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea b, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/013/376/2019.

APOSENTA MARCOS DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 2.987.331-2, matrícula nº 269.855-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 14.08.2019, referente ao Processo nº E-08/014/444/2019.

Id: 2208720

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 27.08.2019

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora RAQUEL VARELA DA CÂMARA ROCHA , ID Funcional nº 4.337.714-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/790/2019.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora ERIKA FERNANDES DE AGUIAR , ID Funcional nº 5.081.770-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/776/2019.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor SUEMAR SILVA MOREIRA , ID Funcional nº 4.266.830-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/817/2019.

DE 28.08.2019

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES , ID Funcional nº 4.385.799-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/048/197/2019.

DE 09.09.2019

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR , ID Funcional nº 4.341.906-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/800/2019.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor SHARLITON MAGALHÃES DE SOUZA , ID Funcional nº 4.418.144-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/780/2019.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor HAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS , ID Funcional nº 5.098.253-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/785/2019.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora CAMILA FLORES CARDOSO MAURÍCIO , ID Funcional nº 4.385.259-9, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 13/05/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/1464/2019.

Id: 2208283

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

ATO DO SECRETÁRIO

DE 17/09/2019

APOSENTA ROGERIO DE SOUZA FLORENTINO , identidade funcional nº 2.992.068-0, matrícula nº 268.754-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/048/249/2019.

Id: 2208748

DESPACHOS DO SECRETARIO

DE 10/09/2019

PROC. Nº E-36/047/11/2019 - FELIPE LOBATO CURI, ID Funcional nº 4.328.732-8 - 3.711 dias.

ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

PROC. Nº E-36/021/2480/2019 - MAURO COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 267.167-5 - 117 dias à ACADEPOL.

ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.

Id: 2208534

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 13.09.2019

OFICIO Nº MJSP/SEOPI/1773/2019 - DEFIRO, com fundamento no Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017 e na Lei Federal nº 11.473/2007, a cessão/disposição do servidor ANDRE LUIZ MAULE TIMONI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.023.145-6, para ter exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando apoio à Secretaria de Operações Integradas daquele Ministério, durante a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de apresentação do servidor.

Id: 2208481

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 16/09/2019

PROC. Nº E-36/073/52/2019 - ATTILA CHERIFF SCHETTINI, ID 2.913.595-8 - período base de 13/12/2012 a 11/12/2017, 03 meses.

PROC. Nº E-36/281/41/2019 - DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONCALVES DIAS, ID 5.033.284-8 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.

PROC. Nº E-36/104/67/2019 - HUGO DE SOUZA SILVA, ID 5.022.727-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.

PROC. Nº E-36/104/62/2019 - JHENNIFFER NARDO LEMOS, ID 5.032.982-0 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.

PROC. Nº E-36/334/26/2019 - JOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO, ID 5.022.419-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2016, 03 meses.

PROC. Nº E-36/104/66/2019 - LEONARDO DA SILVA PEDROSA, ID 571.314-5 - período base de 01/05/2014 a 29/04/2019, 03 meses.

PROC. Nº E-36/024/28/2019 - LEONARDO SOARES BAZANI, ID 4.342.100-8 - períodos base de 15/10/2008 a 13/10/2013 e 14/10/2013 a 12/10/2018, 06 meses.

PROC. Nº E-36/104/65/2019 - MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA, ID 4.177.477-9 - período base de 15/06/2008 a 13/06/2013, 03 meses.

PROC. Nº E-36/104/47/2019 - MARIO AUGUSTO RODRIGUES, ID 5.033.244-9 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.

PROC. Nº E-36/320/472/2019 - SERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, ID 571.118-5 - período base de 15/02/2013 a 13/02/2018, 03 meses.

CONCEDO LICENÇA PRÊMIO

Id: 2208526

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 17/09/2019

PROCESSO Nº E-36/130/42/2019 - JORGE LUIZ DO NASCIMENTO , identidade funcional nº 2.964.674-0, matrícula nº 852.676-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.

PROCESSO Nº E-36/139/210/2019 - ROBSON THULER PORTO , identidade funcional nº 2.986.137-3, matrícula nº 849.394-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/08/2019.

PROCESSO Nº E-36/158/79/2019 - VOLNER CORREA DOS SANTOS , identidade funcional nº 2.956.784-0, matrícula nº 849.369-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/09/2019.

PROCESSO Nº E-36/021/2445/2019 - JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ , identidade funcional nº 2.966.744-5, matrícula nº 1.145.107-7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/12/2003.

Processo nº E-36/013/353/2019 - ANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA , identidade funcional nº 2.965.801-2, matrícula nº 860.426-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/08/2019.

TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19º, DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

Id: 2208729

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 17/09/2019

PROC. Nº E-36/170/43/2019 - EDUARDO DE BRITO PEREIRA, ID

5.033.102-7 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.

PROC. Nº E-36/315/11/2019 - GUILHERME DOS SANTOS, ID

5.012.760-8 - período-base: 28/06/2013 a 26/06/2018, 03 meses.

PROC. Nº E-36/026/169/2019 - MARCOS PAPPALARDO , ID 571.371-4 - períodos-base: 25/02/2003 a 23/02/2008, 24/02/2008 a 21/02/2013, 22/02/2013 a 20/02/2018, 09 meses.

PROC. Nº E-36/013/298/2019 - MARIANA RUIZ LEIROZ, ID 565.328-2 - período-base: 23/12/2012 a 03/01/2018, 03 meses.

PROC. Nº E-36/267/22/2019 - MARIO MOLINARO, ID 2.035.836-9 -período-base: 05/12/2010 a 18/01/2016, 03 meses.

PROC. Nº E-36/034/09/2019 - MONIQUE MOREIRA PAIVA, ID

5.021.522-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.

PROC. Nº E-36/148/18/2019 - RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, ID

2.979.137-5 - período-base: 30/01/2014 a 28/01/2019, 03 meses.

PROC. Nº E-36/326/75/2019 - WANDERLEI FELIPE DA SILVA, ID

2.958.732-8 - período-base: 17/08/2012 a 07/11/2017, 03 meses.

PROC. Nº E-36/299/25/2019 - WESLEY MARCELO DA SILVA, ID

4.213.561-3 - período-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.

CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO

Id: 2208479

DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPACHO DO CHEFE

DE 17/09/2019

PROCESSO Nº E-36/282/41/2019 - GLAUCIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 852.662-6, Identidade Funcional nº 2.932.712-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 16/05/1990 a 14/05/1995, referente ao Processo nº E-09/955/1202/2002.

Id: 2208545

DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPACHO DO CHEFE

DE 17/09/2019

PROC. Nº E-36/282/41/2019 - GLAUCIO DE OLIVEIRA, ID 2.932.712-1 - Exercícios: 1996, 60 dias. AUTORIZO. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.

Id: 2208544

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 16/09/2019

EXONERA FLAVIA DE SOUZA SILVA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4423865-7, com validade a contar de 22 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000634/2019.

NOMEIA CARINA DE OLIVEIRA OBELAR , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091089-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flávia de Souza Silva, ID Funcional nº 4423865-7. Processo nº SEI-21/071/000634/2019.

EXONERA JEFFERSON SILVA MARTINS , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091208-9, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000631/2019;

NOMEIA REGINALDO DE OLIVEIRA ALVES , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091285-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson Silva Martins, ID Funcional nº 5091208-9. Processo nº SEI-21/071/000631/2019;

EXONERA DARLAN BAPTISTA NUNES , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013156-7, com validade a contar de 11 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000651/2019;

NOMEIA LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030042-3, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Baptista Nunes, ID Funcional nº 5013156-7. Processo nº SEI-21/071/000651/2019;

EXONERA HÉLIO DIAS DA COSTA , ID Funcional nº 4357193-0, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/089/004085/2019.

Id: 2208863