Página 296 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 19 de Setembro de 2019

2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E

TRÁFICO DE ENTORPECENTES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE

DEFESA PRELIMINAR

A Doutora Rosália Guimarães Sarmento , Juíza de Direito da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, fazendo uso de suas atribuições legais NOTIFICA O (A)(S) DENUNCIADO (A)(S) abaixo mencionado (a) (s) . conforme preceitua o art. 361,CPP, com prazo de 15 dias, para apresentação da Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias:

Nº do Processo: 0206181-86.2016

Denunciado (a)(s): Vanderlane Araujo da Silva, filho de

Deolindo Gonçalves da Silva e Raimunda Campos de Araujo.

Nº do Processo: 0206181-86.2016

Denunciado (a)(s): Silvaney Rodrigues de Souza, filho de

Manoel Silva Rodrigues de Souza e Maria Mice Rodrigues de

Lima.

4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E

TRÁFICO DE ENTORPECENTES

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0258/2019

ADV: JACKSON DA CRUZ ANDRADE (OAB 2460/AM), ADV: CAMILLA FERNANDA TUFI ALMEIDA (OAB 7024/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: DAVID ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2153/AM), ADV: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/AM) - Processo 020952575.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Leonardo de Oliveira Nunes - Por todo o exposto e com substrato nos art. 312, caput e parágrafo único, do CPP, INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho a segregação cautelar de Leonardo de Oliveira Pimentel.

Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM)

David Almeida dos Santos (OAB 2153/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM)

Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM)

1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE

SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JUIZ (A) DE DIREITO NAIA MOREIRA YAMAMURA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA DO VALLE CORREIA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0142/2019

ADV: KÁTIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 8928/AM) - Processo 0201588-69.2016.8.04.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - RÉU: Daniel Rocha de Oliveira - Desta forma, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA, em face da PRESCRIÇÃO, e o faço com fundamento no artigo 107, IV, c/c 114 e art. 117, I, todos do Código Penal Brasileiro.

ADV: MARCELO COSTA DOS SANTOS (OAB 3821/AM) -Processo 0205045-88.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - DENUNCIADO: J.M.F.C. - Dêse vista às partes para apresentação de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM) Processo 0216557-34.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - RÉU: F.V.B. - Intime-se a defesa para que no prazo de 05 (cinco) ias apresente as Alegações Finais.

ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: ANDREI FARIAS DE BARROS (OAB 6074/AM), ADV: EVANDRO DE AZEVEDO MARTINS FILHO (OAB 8290/AM),ADV: FRANROBSON RODRIGUES RIBEIRO (OAB 5441/AM), ADV: KAISER CORRÊA RIBEIRO (OAB 4904/AM), ADV: RONALDO THALES UCHÔA BRANDÃO (OAB 12738/AM), ADV: MARINA REZENDE LOPES (OAB 12153/AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), ADV: JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA (OAB 13314/ AM), ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM) - Processo 0219327-05.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - DENUNCIADO: Marcelo Newton Santos Frota - Intime-se a defesa acerca da Decisão de fls. 507/508.

ADV: LUZILENA GOMES MOTA (OAB 9991/AM), ADV: JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB 8679/AM), ADV: PRISCILA INOCÊNCIO DOS SANTOS (OAB 10445/AM), ADV: CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/AM), ADV: FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 6445/AM), ADV: LOURIVAL SIQUEIRA SILVA NETO (OAB 11828/AM), ADV: MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), ADV: ISAURA CRISTINA BONAFÉ RODRIGUES (OAB 9518/AM) - Processo 0228231-09.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - DENUNCIADO: S.D.R.R. - D.M.R. -L.M.R. - Dê-se ciência à Defesa do denunciado acerca do teor do documento de fl.420, quanto ao valor referente aos honorários do intérprete. Considerando que o art. 281 do CPP equiparou, para todos os efeitos, o intérprete ao perito, determino que a Defesa do réu proceda ao depósito judicial do valor constante na fl. 420, até o dia 10/10/2019, juntando-se o comprovante junto ao presente feito, em conta vinculada a este processo, com fundamento no art. 95, § 1o, do CPC.

ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM) -Processo 0232859-46.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: Marcelo Tavares Alves -Dê-se vista às partes para apresentação de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM), ADV: FRANK FERREIRA DANTAS (OAB 10195/AM), ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) -Processo 0235199-26.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - RÉU: P.R.V. - Intime-se a Defesa do acusado, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente as Alegações Finais.

ADV: MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA (OAB 5678/AM) -Processo 0261701-02.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B.R.S. - Assim, com tais fundamentos, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE BENILTON ROLIM DA SILVA, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, com fundamento no art. 311 e seguintes do CPP.

André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM)

Andrei Farias de Barros (OAB 6074/AM)

Carla Dayany Luz Abreu (OAB 7038/AM)

David Cunha Novoa (OAB 10777/AM)

Evandro de Azevedo Martins Filho (OAB 8290/AM)

Filipe de Freitas Nascimento (OAB 6445/AM)

Frank Ferreira Dantas (OAB 10195/AM)

Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB 5441/AM)

Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (OAB 7338/AM)

Isaura Cristina Bonafé Rodrigues (OAB 9518/AM)

Jennifer Guimarães da Silva (OAB 13314/AM)

Jéssica Santana Magnani (OAB 10343/AM)

Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM)

Joyce Vivianne Veloso de Lima (OAB 8679/AM)

Kaiser Corrêa Ribeiro (OAB 4904/AM)

Kátia Almeida da Silva (OAB 8928/AM)

Lourival Siqueira Silva Neto (OAB 11828/AM)

Luzilena Gomes Mota (OAB 9991/AM)

Marcelo Costa dos Santos (OAB 3821/AM)

Mariana de Jesus Rodrigues Ramos (OAB 9702/AM)

Marina Rezende Lopes (OAB 12153/AM)