Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Setembro de 2019

002/1.17.0000333-7 (CNJ 0000591-04.2017.8.21.0002) - ANTONIO CARLOS MAFFINI (PP. CAIO BELTRAO RIZK 71527/RS E ROBERTO BELTRAO RIZK 44405/RS) X ALBERTO PINHEIRO MACHADO PRATES (PP. JEFERSON BRUNING 50243/RS).

VISTA AS PARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)

002/1.17.0000351-5 (CNJ 0000613-62.2017.8.21.0002) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 62720/RS E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS) X NILO PEREIRA VON BROCKEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE DO "MANDADO NEGATIVO NOS AUTOS, PARA ADEQUAÇÃO DO ENDEREÇO BEM COMO QUE EM CASO DE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO PROVIDENCIAR O

RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1 URC SE ENDEREÇO URBANO E 4,5 URC SE RURAL, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA EMAIL SETORIAL [email protected], COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

002/1.18.0001849-2 (CNJ 0003547-56.2018.8.21.0002) - MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. SALATIEL DA SILVA 69048/RS) X CLEBER DE FREITAS BAIALARD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANGELA

SALDANHA BAYALARD (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS).

VISTOS. ALVARÁ EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, INTIMEM O EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

002/1.18.0001881-6 (CNJ 0003587-38.2018.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL SA (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X ESPÓLIO DE DORLY SILVA DE CASTRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS...EXPEDIDO O ALVARÁ... INTIMEM O AUTOR PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

002/1.18.0003241-0 (CNJ 0006081-70.2018.8.21.0002) - BANCO BRADESCO S.A (PP. CRISTIANO VINÍCIOS MARION 93535/RS) X THIAGO OLIVEIRA CADORE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE DO"MANDADO NEGATIVO NOS AUTOS, PARA ADEQUAÇÃO DO ENDEREÇO BEM COMO QUE EM CASO DE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO PROVIDENCIAR O

RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1 URC SE ENDEREÇO URBANO E 4,5 URC SE RURAL, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA EMAIL SETORIAL [email protected], COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

002/1.18.0003580-0 (CNJ 0006889-75.2018.8.21.0002) - MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS E SALATIEL DA SILVA 69048/RS) X ERASMO GUTERRES SILVA (PP.

LEONARDO FARACO SOUZA 94544/RS, NEWTON DE ALMEIDA SOUZA 50197/RS E RAFAEL FARACO SOUZA 66729/RS) .

VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO EXECUTADO, CONTUDO PREJUDICADO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE

INSTRUMENTO INTERPOSTO, DETERMINEI A LIBERAÇÃO DOS VALORES CONSTRITOS, OS QUAIS FORAM OBJETO DE IMPUGNAÇÃO (R$ 3.674, 33 E R$ 495), EM FAVOR DO EXECUTADO E DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA DO RESTANTE PARA O BANCO BANRISUL, CONFORME MINUTA QUE SEGUE. INTIMEM. NADA VINDO, EXPEÇAM ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. APÓS, INTIMEM O EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

002/1.19.0000329-2 (CNJ 0000655-43.2019.8.21.0002) - BANCO BRADESCO S.A (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 104583A/RS E MAURO SOMACAL 58806/RS) X THIAGO OLIVEIRA CADORE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE DO "MANDADO NEGATIVO NOS AUTOS, PARA ADEQUAÇÃO DO ENDEREÇO BEM COMO QUE EM CASO DE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO PROVIDENCIAR O

RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1 URC SE ENDEREÇO URBANO E 4,5 URC SE RURAL, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA EMAIL SETORIAL [email protected], COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

002/1.19.0004980-2 (CNJ 0007272-19.2019.8.21.0002) - RUVIARO TRANSPORTES LTDA E MAURO RUVIARO (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) X BANCO BRADESCO SA (PP. FREDERICO

GUSTAVO SCHUMACHER 101036/RS E RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

VISTOS. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, DEVEM OS EMBARGANTES JUNTAR AOS AUTOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS A FIM DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE NA CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO. COM A COMPROVAÇÃO, RETORNEM.

ALEGRETE, 18 DE SETEMBRO DE 2019

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9001587-72.2019.8.21.0002(CNJ) - ALYSON FERREIRA DOS SANTOS (MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA 84185/RS) X FRIENDS BAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA

DESIGNADA PARA 15/10/2019 18:45 VARA DO JEC.

9000502-56.2016.8.21.0002(CNJ) - CLAUDIA MASSON CAMPOS (FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: VISTOS."... DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE E APÓS VOLTEM CONCLUSOS....''

9001585-05.2019.8.21.0002(CNJ) - MARINES MACHADO (SCHAIENE MARTINEZ BRANDOLT 104275/RS, SCHAIENE MARTINEZ BRANDOLT 104275/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.NÃO HÁ RISCO AO ADVERSO COM O CANCELAMENTO PROVISÓRIO DO CADASTRO DE DEVEDORES. DADA A PROPORCIONALIDADE - DANOÀ AUTORA PELA MANUTENÇÃO DO CADASTRO E DANO AO EM TESE CREDOR, É POSSÍVEL DEFERIR A TUTELA CAUTELAR.PELO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, DETERMINANDO QUE A RÉ LEVANTE A INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE

DEVEDORES NO PRAZO DE 48 HORAS., BEM COMO ABSTENHA-SE DE FAZER NOVA INCLUSÃO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, OS TERMOS DO ART. , INCISO VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.CITE-SE.INTIME-SE.NADA VINDO, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DIL. LEGAIS.

9000965-95.2016.8.21.0002(CNJ) - RENI RENATO MOTA MARTINEZ (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) X PAULA BUENO HENRIQUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A PARTE AUTORA DEVE INFORMAR O ENDEREÇO DO BANCO BV FINANCEIRA PARA A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO.

9001035-44.2018.8.21.0002(CNJ) - CLÁUDIO FIORIN BIAZZI & CIA LTDA ME (PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/RS) X MOACIR DE ANDRADE JUNIOR (FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES

98413/RS). VISTOS.DA IMPUGNAÇÃO AO EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA QUE SE MANIFESTE EM 10 DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000955-51.2016.8.21.0002(CNJ) - VICTOR JAVIER PEREIRA RIVERO ME (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X OI S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). VISTOS.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO, PARA QUERENDO SE MANIFESTAR EM 10 DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000825-61.2016.8.21.0002(CNJ) - VAGNER GONÇALVES DA SILVA (LUIZ CARLOS CORTELINI DE CORTELINI 67142/RS) X BELLA VISTA VEÍCULOS (CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS). VISTOS.I -DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD.NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADAS CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DA PARTE EXECUTADA.II - NO QUE

ATINE AO PEDIDO PARA PESQUISA DE BENS JUNTO AO RENAJUD, INDEFIRO O MESMO, VISTO QUE A CABE À PARTE DILIGENCIAR NA LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA

PARTE EXECUTADA, PODENDO, NO CASO DE VEÍCULOS, DILIGENCIAR, VIA ADMINISTRATIVA, DIRETAMENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS.NO SILÊNCIO,BAIXE-SE.DIL. LEGAIS.

9001554-87.2016.8.21.0002(CNJ) - GILBERTO PAZ VARGAS (CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN 47787/RS, ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X OI SA (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS)."...INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR ALGUMA PROVA EM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA.NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO...''

9001307-04.2019.8.21.0002(CNJ) - DILMAR DA SILVA CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X FACTA SUL FINANCEIRA S.A. (ADRIANA SALETE BORTOLUZZI MORAIS 48808/RS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS). REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 07/11 ÀS 18H PARA READEQUAÇÃO DE PAUTA.

9000576-13.2016.8.21.0002(CNJ) - ALMERINDA SILVA VARGAS (JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) X OI SA (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS)."..DIANTE DACERTIDÃO DE FL. 136,

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS...."

9001586-87.2019.8.21.0002(CNJ) - SANDRO MACHADO SANCHOTENE (ARILDO GONCALVES DE OLIVEIRA 54997/RS) X ALESSANDRO DOMINGUES DA MOTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/10/2019 18:45 VARA DO JEC.

9001535-76.2019.8.21.0002(CNJ) - RAFAEL PAZ PINTO (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X CARLOS ALBERTO SOARES MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES: VISTOS.CITE-SE.PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG DEVERÁ A PARTE AUTORA COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE SENDO QUE, NESTE CASO, DEVERÁ TAMBÉM COMPROVAR QUE É ISENTA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A QUAL PODE SER OBTIDA ATRAVÉS DOS MEIOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE DA RECEITA FEDERAL NO SEGUINTE LINK:COMPROVANTE DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - INTIMESE.AGUARDE-SE A SOLENIDADE APRAZADA.DIL. LEGAIS

9001536-61.2019.8.21.0002(CNJ) - CATIA SIMONE ASSIS MAGALHÃES (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X BANCO CBSS S/A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.DEIXO DE ANALISAR A MEDIDA DE URGÊNCIA POSTULADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA PARA TANTO.PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG DEVERÁ A PARTE AUTORA COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE SENDO QUE, NESTE CASO, DEVERÁ TAMBÉM COMPROVAR QUE É ISENTA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A QUAL PODE SER OBTIDA ATRAVÉS DOS MEIOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE DA RECEITA FEDERAL NO SEGUINTE LINK:COMPROVANTE DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, OS TERMOS DO ART. , INCISO VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.CITE-SE.INTIME-SE.AGUARDE-SE A SOLENIDADE APRAZADA.DIL. LEGAIS.

9000930-38.2016.8.21.0002(CNJ) - ENZO DA SILVEIRA BEULCH (ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ

47269/RS). VISTOS.DIANTE DO DOCUMENTO APRESENTANDO, DEFIRO O BENEFÍCIO DE AJG.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVO E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS.INTIME-SE A PARTECONTRARIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.APÓS, COM AS CONTRARRAZÕES OU EXPIRADO O PRAZO, À TURMA RECURSAL.DIL. LEGAIS.

9001307-04.2019.8.21.0002(CNJ) - DILMAR DA SILVA CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X FACTA SUL FINANCEIRA S.A. (ADRIANA SALETE BORTOLUZZI MORAIS 48808/RS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS).

9000385-60.2019.8.21.0002(CNJ) - GILMAR MIRANDA MOSTARDEIRO (RODRIGO RAMOS MOSTARDEIRO 103796/RS). DECISÕES: VISTOS.TENHO QUE ASSISTE RAZÃO A PARTE AUTORA, SENÃO VEJAMOS.A PARTE RÉ FOI DEVIDAMENTE CITADA E INTIMADA (FL. 37), NO ENTANTO DEIXOU DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, RAZÃO PELA QUAL DECRETO SUA REVELIA,

PRESUMINDO-SE VERDADEIRO O ALEGADO NA PEÇA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/95. TODAVIA, A DECRETAÇÃO DA REVELIA, POR SI SÓ, NÃO VINCULA O JUÍZO A JULGAR

PROCEDENTE A DEMANDA, POIS DEVERÁ O AUTOR DA AÇÃO COMPROVAR O PEDIDO ALEGADO NA INICIAL, BEM COMO O JUÍZO ANALISAR AS PROVAS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AO FEITO.SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.NO SILÊNCIO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.DEVERÁ O CARTÓRIO ATENTAR PARA A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO.DIL. LEGAIS

9001681-54.2018.8.21.0002(CNJ) - LUCIMARA JARDIM RIBEIRO - ME (MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS, TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X JARMAN PINHEIRO MACHADO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.DEFIRO OS PEDIDOS DA PEÇA RETRO (FL. 46).ALTERE-SE A NOMENCLATURA DO POLO PASSIVO PARA JARMAN PINHEIRO MACHADO, CONFORME REQUERIDO NO ITEM A.DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.AUDIÊNCIA 15/10/2019 ÀS 18H50MIN.INTIMEM-SE AS PARTES DO LOCAL, HORÁRIO E DATA DA SOLENIDADE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 46 E DEVENDO A INTIMAÇÃO DO RÉU SER ATRAVÉS OFICIAL DE JUSTIÇA.DIL. LEGAIS.

9001539-16.2019.8.21.0002(CNJ) - NEWTON RODRIGUES CORRÊA (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X EDIFICIO MIRANTE D'OESTE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.HÁ RISCO DE DANO DECORRENTE DA COBRANÇA INDEVIDA. ENTRETANTO, NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE VEROSSIMILHANÇA - ANTES DO

CONTRADITÓRIO, SOMENTE HÁ A VERSÃO DA PARTE AUTORA. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA É EXCEPCIONAL, DEVENDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, O JUÍZO AGUARDAR O CONTRADITÓRIO. ASSIM,

INDEFIRO A TUTELA PRETENDIDA.PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG DEVERÁ A PARTE AUTORA COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE SENDO QUE, NESTE CASO, DEVERÁ TAMBÉM COMPROVAR QUE É ISENTA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A QUAL PODE SER OBTIDA ATRAVÉS DOS MEIOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE DA RECEITA FEDERAL NO SEGUINTE LINK:COMPROVANTE DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - CITE-SE.INTIMESE.AGUARDE-SE A SOLENIDADE APRAZADA.DIL. LEGAIS

9001396-27.2019.8.21.0002(CNJ) - MARIA VIRGINIA OSORIO DORNELLES (MARIA APARECIDA RIGHI 60036/RS, MARIA CRISTINA DORNELLES SAMPAIO PERES 57585/RS), EDUARDO OSORIO DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X COMPAIA PANAMEA DE AVIACION SA (ALISSON DE SALES RODRIGUES 111930/RS, FERNANDO RENÉ GRAEFF 57713/RS, PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS

113973A/RS). REDESIGNADA INSTRUÇÃO PARA DIA 07/11 ÀS 18H PARA READEQUAÇÃO DE PAUTA.

9000908-72.2019.8.21.0002(CNJ) - JULIANA TÔRRES VON BROCK (KATHERINE RODRIGUES DE AMADOR 104467/RS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA: 22/10/2019 ÀS 18:10.

9000743-30.2016.8.21.0002(CNJ) - PALMER OSWALDO DORNELES HANSEN JUNIOR (EDUARDO JACQUES ESTRELLA 88713/RS) X NERCELI PEREIRA DA SILVA (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS). DECISÕES: VISTOS.AGUARDA-SE A DISPONIBILIZAÇÃO/DEPÓSITO JUDICIALDE EVENTUAISVALORES NO PROCESSOEM QUE OCORREU A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, O QUE DEVE SER

INFORMADO PELO CREDOR.COM A NOTÍCIA, OFICIE-SE À 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE PARA QUE INFORME OS VALORES EXISTENTES NAQUELES AUTOS.INTIME-SE.DIL. LEGAIS

9000113-03.2018.8.21.0002(CNJ) - FERNANDO ROBERTO BARBOSA JAQUES (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ 47269/RS). VISTOS.INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL.DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000018-36.2019.8.21.0002(CNJ) - NARA EMILIA DE CASTRO MONTEIRO (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE

9001040-03.2017.8.21.0002(CNJ) - MAURÍCIO CAVICHIOLI RODRIGUES (CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA 89526/RS, TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS) X AUGUSTO SANTOS PINTO (ALESSANDRA TESSELE

GOMES 43674/RS). VISTOS.DEIXO DE PROCEDER A INCLUSÃODE PENHORA NOSISTEMA RENAJUDEM RELAÇÃO AOVEÍCULO CAMINHÃO MERCEDES/BENZ, PLACA IIH 1796, UMA VEZ QUE NO SISTEMA

ESTÁ REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO ALHEIO AO LITÍGIO.CONSIGNO QUEREALIZEI A INCLUSÃODE PENHORA NO SISTEMA RENAJUD DO VEÍCULO L200 TRITON, PLACA ISV9344, CONFORME

INFORMAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DAS INFORMAÇÕES, BEM COMO A PARTE EXECUTADAACERCA DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES DOS VEÍCULOS (FLS.

73/75).PUBLIQUE-SE NOTA DE EXPEDIENTE.DIL. LEGAIS.

FORO DEALEGRETE- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000953-76.2019.8.21.0002(CNJ) - ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA VARGAS (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS). DECISÕES: VISTOS.[...]4. APÓS, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, CASO EM QUE DEVERÃO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS. NO EVENTUAL SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.DIL. LEGAIS

9000925-11.2019.8.21.0002(CNJ) - MARIA HELENA VAZ DE ALMEIDA (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS). DECISÕES: VISTOS.[...]4. APÓS, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, CASO EM QUE DEVERÃO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS. NO EVENTUAL SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.5. PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG DEVERÁ A PARTE AUTORA COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE

IMPOSTO DE RENDA OU CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE SENDO QUE, NESTE CASO, DEVERÁ TAMBÉM COMPROVAR QUE É ISENTA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A QUAL PODE SER OBTIDA ATRAVÉS DOS MEIOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE DA RECEITA FEDERAL NOS SEGUINTES LINKS:COMPROVANTE DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - E;COMPROVANTE DA

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