Página 185 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Setembro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

095/3.19.0000063-6 (CNJ 0002298-48.2019.8.21.0095) - SILVANA ROSA NUNES (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE

OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

O DEMANDADO POSTULA A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO, COM BASE NO RECURSO ESPECIAL REPITITIVO Nº 1.426.210-RS. INICIALMENTE, OBSERVO QUE O RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.210/RS SUSPENDEU, TÃO SOMENTE, O JULGAMENTO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO SE APLICANDO ÀS AÇÕES QUE DISCUTAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CONSOANTE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA REPASSADA ATRAVÉS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2014 - CGJ. CONSEQUENTEMENTE, NÃO HÁ FALAR NA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DESTE FEITO, RAZÃO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA MUNICIPALIDADE. INTIMEM-SE E, DECORRIDO O PRAZO DE EVENTUAL RECURSO, VOLTEM PARA SENTENÇA.

095/3.19.0000071-7 (CNJ 0002306-25.2019.8.21.0095) - MONICA GRASIELA MARKEVISKI (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON

ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

O DEMANDADO POSTULA A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO, COM BASE NO RECURSO ESPECIAL REPITITIVO Nº 1.426.210-RS. INICIALMENTE, OBSERVO QUE O RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.210/RS SUSPENDEU, TÃO SOMENTE, O JULGAMENTO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO SE APLICANDO ÀS AÇÕES QUE DISCUTAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CONSOANTE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA REPASSADA ATRAVÉS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2014 - CGJ. CONSEQUENTEMENTE, NÃO HÁ FALAR NA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DESTE FEITO, RAZÃO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA MUNICIPALIDADE. INTIMEM-SE E, DECORRIDO O PRAZO DE EVENTUAL RECURSO, VOLTEM PARA SENTENÇA.

095/3.19.0000072-5 (CNJ 0002307-10.2019.8.21.0095) - SHEILA BEATRIS KICKORV (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

89390/RS).

O DEMANDADO POSTULA A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO, COM BASE NO RECURSO ESPECIAL REPITITIVO Nº 1.426.210-RS. INICIALMENTE, OBSERVO QUE O RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.210/RS SUSPENDEU, TÃO SOMENTE, O JULGAMENTO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO SE APLICANDO ÀS AÇÕES QUE DISCUTAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CONSOANTE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA REPASSADA ATRAVÉS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2014 CGJ. CONSEQUENTEMENTE, NÃO HÁ FALAR NA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DESTE FEITO, RAZÃO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA MUNICIPALIDADE. INTIMEM-SE E, DECORRIDO O PRAZO DE EVENTUAL RECURSO, VOLTEM

PARA SENTENÇA.

095/3.19.0000073-3 (CNJ 0002308-92.2019.8.21.0095) - ROSE DIONE MACHADO DOS SANTOS (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS,

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

O DEMANDADO POSTULA A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO, COM BASE NO RECURSO ESPECIAL REPITITIVO Nº 1.426.210-RS. INICIALMENTE, OBSERVO QUE O RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.210/RS SUSPENDEU, TÃO SOMENTE, O JULGAMENTO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO SE APLICANDO ÀS AÇÕES QUE DISCUTAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CONSOANTE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA REPASSADA ATRAVÉS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2014 - CGJ. CONSEQUENTEMENTE, NÃO HÁ FALAR NA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DESTE FEITO, RAZÃO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA MUNICIPALIDADE. INTIMEM-SE E, DECORRIDO O PRAZO DE EVENTUAL RECURSO, VOLTEM PARA SENTENÇA.

ESTÂNCIA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 38/2019

095/3.19.0000019-9 (CNJ 0000771-61.2019.8.21.0095) - LIZIANE BERGHAN ARNECKE (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, EDUARDA

GONÇALVES BERBIGIER 98896/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000027-0 (CNJ 0000979-45.2019.8.21.0095) - ANGELA CRISTINA DE JESUS SARMENTO (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS,

EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER 98896/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA

SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000028-8 (CNJ 0001023-64.2019.8.21.0095) - LIZIANE DA ROSA CARDOSO (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, EDUARDA

GONÇALVES BERBIGIER 98896/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000029-6 (CNJ 0001096-36.2019.8.21.0095) - SELMA OTAVIANI GUERREIRO (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000048-2 (CNJ 0001909-63.2019.8.21.0095) - LENISE BOLL CAPRA (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, GABRIELA FRANCISCO DE FREITAS 84218/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000049-0 (CNJ 0001910-48.2019.8.21.0095) - CARINE MEDTLER (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE

OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000050-4 (CNJ 0001911-33.2019.8.21.0095) - MARIA TERESINHA COUTINHO DE VARGAS (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS,

GABRIELA FRANCISCO DE FREITAS 84218/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA

SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000060-1 (CNJ 0002295-93.2019.8.21.0095) - VANESSA STOFFEL BAUERMANN (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS) .

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000064-4 (CNJ 0002299-33.2019.8.21.0095) - ELISE FUSSIGER HANSEN (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000067-9 (CNJ 0002302-85.2019.8.21.0095) - LILIANE CRISTINA SOARES MATTIVI (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000068-7 (CNJ 0002303-70.2019.8.21.0095) - LISANDRA DA SILVA (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE

OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000069-5 (CNJ 0002304-55.2019.8.21.0095) - TEREZINHA LUCIA HANSEN (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS) .

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000070-9 (CNJ 0002305-40.2019.8.21.0095) - PATRÍCIA MARIA ALFF (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE

OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI 89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

095/3.19.0000074-1 (CNJ 0002309-77.2019.8.21.0095) - ROSANE WEIMER (PP. ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO 28715/RS, CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, JEVERTON ALEX DE

OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

89390/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO.

ESTÂNCIA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ESTEIO

FORO DEESTEIO- 1ª VARA JUDICIAL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTEIO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 208/2019

014/1.15.0003447-4 (CNJ 0007589-20.2015.8.21.0014) - DEPÓSITO DE AREIA NOVA PRATA LTDA. (PP. ANDERSON SANTOS DA SILVA 92795/RS E REGIS ROBERTO DA SILVA 35716/RS) X AUTO POSTO

AVENIDA BRASILIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE CREDORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO, O QUE, NO SILÊNCIO, DESDE JÁ DETERMINO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. INTIME-SE. QUANTO ÀS CUSTAS, ORIENTO À SERVENTIA CARTORÁRIA QUE,

CONSIDERANDO NÃO TER OCORRIDO A EXTINÇÃO, MAS A MERA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA, INVIÁVEL QUE SE PROCEDA A COBRANÇA NESTE MOMENTO. ASSIM, DETERMINO QUE O ARQUIVAMENTO OCORRA INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, AS QUAIS PODERÃO SER COBRADAS POSTERIORMENTE, CASO EXTINTO O PROCESSO.

014/1.16.0001900-0 (CNJ 0004087-39.2016.8.21.0014) - JOÃO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (PP. JOÃO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA 87267/RS) , ROBSON CORVELO COELHO, VIVIANE MARQUES

FARIAS E GABRIEL FARIAS COELHO (PP. GILMAR DE MELLO 87261/RS E JOÃO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA 87267/RS) X MUNICÍPIO DE ESTEIO (PP. CLEUSA LUCIA TASSINARI 55651/RS, KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO 57208/RS E PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA 76378/RS).

OS EXEQUENTES PARA RETIRAR E ENCAMINHAR RPVS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

014/1.16.0003793-9 (CNJ 0007936-19.2016.8.21.0014) - B.A.P.P. (PP. FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA 91334/RS, GENUSA FURTADO MELLO 111613/RS E JULIANA MONTEIRO DE JESUS 94851/RS) X D.P.P. (PP. SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS 53504/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO CREDOR, NA MODALIDADE ORDEM DE PAGAMENTO. DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 153V, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO CREDOR PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES TRANSFERIDOS (FLS. 152) . APÓS, DIGA A PARTE CREDORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO, O QUE, NO

SILÊNCIO, DESDE JÁ DETERMINO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. INTIME-SE. QUANTO ÀS CUSTAS, ORIENTO À SERVENTIA CARTORÁRIA QUE, CONSIDERANDO NÃO TER OCORRIDO A

EXTINÇÃO, MAS A MERA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA, INVIÁVEL QUE SE PROCEDA A COBRANÇA NESTE MOMENTO. ASSIM, DETERMINO QUE O ARQUIVAMENTO OCORRA

INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, AS QUAIS PODERÃO SER COBRADAS POSTERIORMENTE, CASO EXTINTO O PROCESSO.

014/1.16.0003830-7 (CNJ 0007988-15.2016.8.21.0014) - ADONIS GUEIRAL LIMA (PP. CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS 44543/RS E RENATA JAQUES CAMBOIM 99972/RS) X GABRIELA PIRES D'MUTTI (PP. MARCELO DE CARVALHO DUARTE 40826/RS E NORBERTO BIERHALS 19311/RS).

DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR, DÊ-SE VISTA À RÉ.

014/1.17.0002139-2 (CNJ 0004191-94.2017.8.21.0014) - P.M.S. (PP. VITOR HUGO JACKEL GONCALVES 32531/RS) X R.O. (PP. ANTONIO SIDNEI TOLEDO BITENCOURT 17677/RS).

MANDADO E AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA AUTORA.

014/1.17.0002248-8 (CNJ 0004399-78.2017.8.21.0014) - D.S.F. E J.V.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X G.A.F. (PP. BARBARA CASALES GIONGO RODRIGUES 20380/SC E GABRIELA ANSCHAU

91411/RS).

É INVIÁVEL HOMOLOGAR O ACORDO PROPOSTO PELA AUTORA, COMO POSTULADO À FL. 165V, CONSIDERANDO QUE A MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE FL. 165 (ORIGINAL À FL. 166) TRATA DE BEM

(VEÍCULO) SOBRE O QUAL A AUTORA NADA PROPÔS. ALIÁS, NESSE SENTIDO JÁ FOI O DESPACHO DE FL. 156. DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08.10.19, ÀS 16H20MIN.

INTIMEM-SE, INCUMBINDO AO ADVOGADO DO RÉU DAR CIÊNCIA A ELE. ADVIRTO QUE O RÉU DEVERÁ COMPARECER OU ENVIAR ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR, DIVERSAMENTE DO QUE FEZ NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA (FL. 164), SOB PENA DE ESTE PROCESSO NÃO TER FIM. INTIMEM-SE.

014/1.17.0004683-2 (CNJ 0009178-76.2017.8.21.0014) - VERA LUCIA CARMONA E SUCESSÃO DE JORGE ANTONIO CARMONA (PP. VALMIR RODRIGUES DA SILVA 103028/RS) X SUCESSÃO DE OSVALDO

ROBERTO DA ROCHA GRAFULHA (PP. SAULO KELLER SEVERGNINI 74223/RS).

O RÉU: 1) ALTERE-SE O POLO PASSIVO, COMO DETERMINADO À FL. 233. 2) MANTENHO O INDEFERIMENTO DA AJG AO RÉU DE FL. 20 PELOS MOTIVOS ALI REFERIDOS. EM ATENÇÃO AOS

COMPROVANTES DE RENDIMENTOS JUNTADOS PELOS HERDEIROS DO RÉU, ESCLAREÇO QUE O QUE IMPORTA É A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FALECIDO, E NÃO DE SEUS HERDEIROS, PARA FINS DE CONCESSÃO DA AJG.DA PETIÇÃO DE FLS. 213/214 E DOCUMENTOS DE FLS. 215/229, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. NÃO HAVENDO INSURGÊNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO DA

Documentos nessa página