Página 290 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Setembro de 2019

SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.17.0001132-8 (CNJ 0002312-46.2017.8.21.0113) - TIAGO PADILHA DOS SANTOS (PP. JANETE MARCHIORI BAPTISTA 52938/RS E JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 52938A/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.17.0001134-4 (CNJ 0002314-16.2017.8.21.0113) - VALÉRIA ÉVELYN VIEIRA DE CAMPOS (PP. JANETE MARCHIORI BAPTISTA 52938/RS E JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 52938A/RS) X SCPC -SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.17.0001136-0 (CNJ 0002316-83.2017.8.21.0113) - TEREZINHA SALES (PP. JANETE MARCHIORI BAPTISTA 52938/RS E JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 52938A/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.17.0001138-7 (CNJ 0002318-53.2017.8.21.0113) - ADÃO RODRIGUES (PP. JANETE MARCHIORI BAPTISTA 52938/RS E JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 52938A/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.17.0001143-3 (CNJ 0002323-75.2017.8.21.0113) - CELSO DE ALMEIDA (PP. JANETE MARCHIORI BAPTISTA 52938/RS E JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 52938A/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.17.0001148-4 (CNJ 0002328-97.2017.8.21.0113) - MARILENE DE ARAÚJO (PP. JANETE MARCHIORI BAPTISTA 52938/RS E JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 52938A/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.17.0001231-6 (CNJ 0002495-17.2017.8.21.0113) - LEONTINA CONCEIÇÃO MARIANO DA LUZ (PP. JANETE MARCHIORI BAPTISTA 52938/RS E JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 52938A/RS) X SCPC -SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

113/1.18.0000592-3 (CNJ 0001453-93.2018.8.21.0113) - LAIRTON DELIBERALI (PP. ANGELA BRAMBILA COMINETTI 73299/RS) X CLÉDIA NIELAND (PP. JO O CARLOS PEREIRA 24682/SC).

VISTOS. A PARTE AUTORA QUALIFICOU-SE NA INICIAL COMO AGRICULTOR (A), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIAS DE NOTAS DO BLOCO DE PRODUTOR RURAL, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DO PEDIDO DA AJG. NO SILÊNCIO, DESDE JÁ VAI INDEFERIDO O PEDIDO DE AJG. NESSE CASO, DEVERÁ PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 290 DO CPC).

113/1.18.0000593-1 (CNJ 0001454-78.2018.8.21.0113) - LAIRTON DELIBERALI (PP. ANGELA BRAMBILA COMINETTI 73299/RS) X NANCY CHRISTINE LEONHARDT (PP. JO O CARLOS PEREIRA 24682/SC).

VISTOS. A PARTE AUTORA QUALIFICOU-SE NA INICIAL COMO AGRICULTOR (A), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIAS DE NOTAS DO BLOCO DE PRODUTOR RURAL, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DO PEDIDO DA AJG. NO SILÊNCIO, DESDE JÁ VAI INDEFERIDO O PEDIDO DE AJG. NESSE CASO, DEVERÁ PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 290 DO CPC).

113/1.19.0000163-6 (CNJ 0000387-44.2019.8.21.0113) - DORALINO DE OLIVEIRA (PP. JANINE P. MARQUES KONFIDERA 15978/SC) X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (PP. SAMIR

BAHLIS DALMAS 67540/RS).

VISTOS. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM "2", ONDE CONSTA PERÍCIA MÉDICA COM MÉDICO DERMATOLOGISTA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 18/20 REFEREM-SE A PROBLEMAS ORTOPÉDICOS. PRAZO: 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

113/1.19.0000341-8 (CNJ 0000791-95.2019.8.21.0113) - JOÃO FERNANDES DA ROSA (PP. SIMONE MARTINS CABRAL 75141/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE A DECISÃO LIMITA-SE AOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL E EMENDA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, QUERENDO, INCLUA NESTE FEITO OS PEDIDOS

CONTIDOS NA AÇÃO OBJETO DA DESISTÊNCIA1. DESTACA-SE QUE A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE ACERCA DA DESISTÊNCIA DOS AUTOS 113/1.19.0000345-0, NAQUELE FEITO. PRAZO: 15 DIAS.

113/1.19.0000700-6 (CNJ 0001559-21.2019.8.21.0113) - COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA (PP. SILVANA TONETTO DE SOUZA 53528/RS) X JUAREZ GERALDO MOSSI E CLAIR MOSSI (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO ACOSTAR NO PROCESSO OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EXEQUENTE, BEM COMO, A CÓPIA DO CPF E RG DO REPRESENTANTE LEGAL.

113/1.19.0000709-0 (CNJ 0001571-35.2019.8.21.0113) - RODRIGO MANOEL VIAPIANA (PP. EDMILSON PEDRINI 62354/RS E EDSON LUIZ PARISI 66659/RS) X BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DEMONSTRE, NO PRAZO DE 15 DIAS, FAZER JUS AO BENEFÍCIO DE AJG (ART. , LXXIV DA CF) ATRAVÉS DE DOCUMENTOS HÁBEIS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA) E/OU, ACASO ISENTA, COMPROVANTE DE RENDA MENSAL ATUALIZADOS, OU AINDA, TRATANDO-SE DE AUTÔNOMO, ACOSTE OS AUTOS CÓPIA DAS TRÊS ÚLTIMAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NO SILÊNCIO, DESDE JÁ VAI INDEFERIDO O PEDIDO DE AJG. NESSE CASO, DEVERÁ PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 290 DO CPC).

113/1.19.0000724-3 (CNJ 0001624-16.2019.8.21.0113) - SOLANGE APARECIDA LANSARIN - ME (PP. ANTONIO GELOE TOMASI FERRAZ 15987/RS E DEBORA APARECIDA MANICA BOCASANTA 75436/RS) X

GILBERTO DEON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE: 1. INFORME O ENDEREÇO COMPLETO DA PARTE REQUERIDA. 2. COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OU DEMONSTRE, NO PRAZO DE 15 DIAS, FAZER JUS AO BENEFÍCIO DE AJG (ART. , LXXIV DA CF) ATRAVÉS DE DOCUMENTOS HÁBEIS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA) E/OU, ACASO ISENTA, COMPROVANTE DE RENDA MENSAL ATUALIZADOS, OU AINDA, TRATANDO-SE DE AUTÔNOMO, ACOSTE AOS AUTOS CÓPIA DAS TRÊS ÚLTIMAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA

PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NO SILÊNCIO, DESDE JÁ VAI INDEFERIDO O PEDIDO DE AJG. NESSE CASO, DEVERÁ PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO

PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 290 DO CPC).

NONOAI, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NONOAI NOTA DE EXPEDIENTE Nº 193/2019

113/2.19.0000583-3 (CNJ 0001181-65.2019.8.21.0113) - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SÉRGIO GUTERRES (PP. EDSON POMPEU DA SILVA 32162B/RS) E EDSON MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA (PP. GIBRAN PEDRO PEREIRA 103876/RS).

VISTOS. 1. A DEFESA DO ACUSADO PAULO SÉRGIO GUTERRES POSTULOU A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA CLAUDIR DINIZ PELA TESTEMUNHA DULCINÉIA DA COSTA NOGUEIRA, AO FUNDAMENTO DE QUE CLAUDIR FOI ARROLADO POR EQUÍVOCO DO DEFENSOR. O PEDIDO FORMULADO NÃO POSSUI AMPARO LEGAL EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 451 DO CPC, APLICÁVEL POR ANALOGIA A PROCESSO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 3 DO CPP. CONTUDO, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PREJUÍZO À DEFESA E COM BASE NA BUSCA DA VERDADE REAL, DEFIRO A OITIVA DA TESTEMUNHA

DULCINÉIA, NOS TERMOS DO ART. 209 DO CPP. AINDA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA CLAUDIR DINIZ. 2. ANALISANDO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU EDSON MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, O MESMO SUSTENTA QUE O ÚNICO INDÍCIO QUE TROUXE EDSON PARA O PROCESSO, FOI ESTE ÁUDIO CITADO ACIMA, QUE EM TESE, É A VOZ DE EDSON. (FLS. 327). DIANTE DA NEGATIVA DE QUE O ÁUDIO DEGRAVADO ÀS FLS. 225 SERIA DO ACUSADO EDSON, O MINISTÉRIO PÚBLICO POSTULOU NA RÉPLICA (FLS. 230/230V) A PRODUÇÃO DE PROVA

PERICIAL DE COMPARAÇÃO DA VOZ. ENTENDO QUE A QUESTÃO CONTROVERTIDA É RELEVANTE PARA SOLUÇÃO DO CASO, EIS QUE LIGADA DIRETAMENTE À PROVA DA AUTORIA, DEVENDO SER

DEFERIDA A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA. DE REGRA, A PROVA PERICIAL É PRODUZIDA DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL, CONTUDO NADA OBSTA QUE SEJA REALIZADA NO CURSO DA AÇÃO

PENAL.(...) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONSISTENTE EM EXAME DE COMPARAÇÃO DE VOZ ENTRE O ÁUDIO DEGRAVADO NAS FLS. 225 (ÁUDIO FLS. 11)

CONFRONTADO COM AS DECLARAÇÕES PRESTADAS NA FASE POLICIAL COM O ACUSADO EDSON (FLS. 237). INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE APRESENTEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES

TÉCNICOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, NOS TERMOS DO ART. 159, 3 DO CPP. APRESENTADOS OS QUESITOS PELAS PARTES OU DECORRIDO O PRAZO, OFICIE-SE O IGP

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, POR PERITO OFICIAL DA PERÍCIA CONSISTENTE EM EXAME DE COMPARAÇÃO DE VOZ ENTRE O ÁUDIO DEGRAVADO NAS FLS. 225 CONFRONTADO COM AS DECLARAÇÕES PRESTADAS NA FASE POLICIAL PELO ACUSADO EDSON. (...) 3. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 411 DO CPP, PARA O DIA 04/10/2019 ÀS 13H00MIN. INTIMEM-SE: ?TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (FL. 03X VERSO EXCETO ROSENILDE BASTOS DE OLIVEIRA QUE SERÁ OUVIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM A COMARCA DE NOVA PRATA EM OUTRA

DATA) ?ACUSADOS; ?MINISTÉRIO PÚBLICO; ?DEFENSORES (EDSON POMPEU DA SILVA E GIBRAN PEDRO PEREIRA); REQUISITE (M) -SE A (S) TESTEMUNHA (S) QUE SEJA (M) MILITAR (ES) E/OU

SERVIDOR (ES) PÚBLICO (S). OS ACUSADOS PAULO SÉRGIO GUTERRES E EDSON MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA (RECOLHIDOS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE SARANDI E IJUÍ, RESPECTIVAMENTE)

ACOMPANHARÃO A AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NA SALA PRÓPRIA DOS FÓRUNS DE SARANDI E IJUÍ, RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 780-B E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DA CGJ-TJRS. REQUISITE-SE À SUSEPE (PRESÍDIO ESTADUAL DE SARANDI) A APRESENTAÇÃO DO ACUSADO PAULO SÉRGIO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE SARANDI NO DIA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS. REQUISITE-SE À SUSEPE (PRESÍDIO DE IJUÍ) A APRESENTAÇÃO DO ACUSADO EDSON MARCELO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE IJUÍ NO DIA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS. 4. A TESTEMUNHA ROSENILDE BASTOS DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA COMARCA DE NOVA PRATA SERÁ OUVIDA ATRAVÉS DE

VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 222, DO CPP C/C ART. 780-B E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DA CGJ-TJRS. CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE COINCIDÊNCIA

ENTRE A PAUTA DE AUDIÊNCIA DESTA COMARCA E AS PAUTAS DO JUÍZO DO DOMICÍLIO DA TESTEMUNHA E DAS COMARCAS NAS QUAIS SE ENCONTRAM RECOLHIDOS OS ACUSADOS A INSTRUÇÃO

SERÁ CINDIDA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, EIS QUE TRATA-SE DE UMA AUDIÊNCIA DE VIDEOCONFERÊNCIA MULTIPONTO ENVOLVENDO QUATRO COMARCAS (NONOAI, SARANDI, IJUÍ, NOVA

PRATA) DE DIFÍCIL AGENDAMENTO. 4.1. DESIGNO AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIA 21/10/2019 ÀS 13H00MIN, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ROSENILDE

BASTOS DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA COMARCA DE NOVA PRATA. 4.2. FORTE NO ART. 780-I DA CNJ-CGJ, INTIMEM-SE A (S) TESTEMUNHA (S) PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DE

VIDEOCONFERÊNCIA DA COMARCA DE SEU DOMICÍLIO, NO DIA E HORA DESIGNADOS. REQUISITE-SE A (S) TESTEMUNHA (S), SE FOR O CASO. 4.3. INTIMEM-SE PARA COMPARECER NA SALA DE

VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE NONOAI (TÉRREO SALA 201), NO (S) DIA (S) E HORÁRIO (S) ACIMA MENCIONADOS: A) MINISTÉRIO PÚBLICO; B) DEFENSORES. 4.4. REQUISITE-SE À SUSEPE (PRESÍDIO ESTADUAL DE SARANDI) A APRESENTAÇÃO DO ACUSADO PAULO SÉRGIO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE SARANDI NO DIA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS. 4.5. REQUISITE-SE À

SUSEPE (PRESÍDIO DE IJUÍ) A APRESENTAÇÃO DO ACUSADO EDSON MARCELO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE IJUÍ NO DIA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS. 5. DESIGNO AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIA 13/12/2019 ÀS 15H30MIN, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA LUIZ GILSON DA SILVA, SANDRA MARISA GUTERRES E DULCINÉIA DA COSTA

NOGUEIRA (FLS. 301/302 E 324), RESIDENTES NA COMARCA DE NONOAI, SENDO QUE OS RÉUS ACOMPANHARÃO A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E SERÃO INTERROGADOS AO FINAL. 5.1. FORTE NO ART. 780-I DA CNJ-CGJ, INTIMEM-SE A (S) TESTEMUNHA (S) PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DE VIDEOCONFERÊNCIA DA COMARCA DE SEU DOMICÍLIO, NO DIA E HORA DESIGNADOS.

REQUISITE-SE A (S) TESTEMUNHA (S), SE FOR O CASO. 5.2. INTIMEM-SE PARA COMPARECER NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE NONOAI (TÉRREO SALA 201), NO (S) DIA (S) E HORÁRIO (S) ACIMA MENCIONADOS: A) MINISTÉRIO PÚBLICO; B) DEFENSORES. 5.3. REQUISITE-SE À SUSEPE (PRESÍDIO ESTADUAL DE SARANDI) A APRESENTAÇÃO DO ACUSADO PAULO SÉRGIO NA SALA DE

VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE SARANDI NO DIA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS. 5.4. REQUISITE-SE À SUSEPE (PRESÍDIO DE IJUÍ) A APRESENTAÇÃO DO ACUSADO EDSON MARCELO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUM DE IJUÍ NO DIA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS.

NONOAI, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NONOAI NOTA DE EXPEDIENTE Nº 194/2019

113/1.02.0001224-6 (CNJ 0012241-31.2002.8.21.0113) - E.R.G.S. (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT 78715/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA

FERREIRA KRIEGER 57189/RS, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO 69408/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X S.N.L. (PP. LUCIANO STEIN 72812/RS E RICARDO ROBERTO DALMAGRO

28591/RS) E A.F.P. (PP. CARLINHOS TONET 29318/RS, JOÃO PAULO LISTONI 83568/RS E UELINTON PAULO NATH SANTIN 82518/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 322/324 E 330/333. PRAZO: 15 DIAS.

113/1.06.0000426-7 (CNJ 0004261-91.2006.8.21.0113) - VALDEMAR DOMINGOS RIVA (PP. FABIO LUIS TRENTIN DE MOURA 41398/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 53654/RS, GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, MATEUS MADEIRA 63334/RS, PATRICIA FREYER 62325/RS, PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA 8152/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS) E RGE - RIO GRANDE ENERGIA SA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

VISTOS... 1 - CONFORME DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 534/538, A RGE RESTOU DESONERADA DE REEMBOLSAR VALDEMAR DOMINGOS RIVA DE POSSÍVEIS CUSTOS COM INSTALAÇÃO DE REDE DE

ELETRIFICAÇÃO RURAL. DESTE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA DOS VALORES DEPOSITADOS ÀS FLS. 519, PORQUANTO A DEPOSITANTE (RGE) NADA DEVE AO AUTOR. 2 - EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA RGE, CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 549, IMEDIATAMENTE. 3 - INTIME-SE A CEEE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - ART. 513, 2, I, DO CPC), PARA QUE EFETUE O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PAGANDO O DÉBITO (R$ 15.153, 011)

ACRESCIDO DE CUSTAS (SE HOUVEREM), SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO IMPORTE DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523, 1, DO CPC...

113/1.09.0001160-9 (CNJ 0011601-81.2009.8.21.0113) - MÁRCIA REGINA MATIELLO (PP. ANTONIO GELOE TOMASI FERRAZ 15987/RS E ARMILO ZANATTA 9602/RS) X NELI DE LIMA VIEIRA (PP. LUCIANO

STEIN 72812/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

113/1.12.0000053-0 (CNJ 0000109-87.2012.8.21.0113) - JO O KOBIACK E ODETE KOBIACK (PP. ANTONIO GELOE TOMASI FERRAZ 15987/RS, ARMILO ZANATTA 9602/RS E DEBORA APARECIDA MANICA

BOCASANTA 75436/RS) X CARLOS ALBERTO BONES (PP. ADRIANO FARIAS 69070/RS E SILVANA TERESINHA MAGRI 27118/RS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA.

113/1.13.0000721-8 (CNJ 0001439-85.2013.8.21.0113) - GERMANO DA COSTA (PP. DARLEI ANTONIO FORNARI 29656/RS, GUILHERME GONCALVES COLLIN 48682/RS, LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

49153/RS E MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS 48528/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

VISTOS. INTIME-SE O CREDOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO OU EXTINÇÃO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS (CPC, ART. 526), APRESENTANDO A PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR QUE AINDA ENTENDER DEVIDO (ACRESCENDO EVENTUAL DÉBITO REMANESCENTE COM MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10%), SE FOR O CASO.

113/1.14.0000319-2 (CNJ 0000674-80.2014.8.21.0113) - SILVANA MAGRI (PP. ADRIANO FARIAS 69070/RS E SILVANA TERESINHA MAGRI 27118/RS) X INGRÁCIA BET DIAS DE OLIVEIRA (PP. JO O BATISTA SCHMITT DE NONOHAY 42276/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

113/1.14.0001567-0 (CNJ 0003658-37.2014.8.21.0113) - COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA (PP. SILVANA TONETTO DE SOUZA 53528/RS) X ARY DALL VITT DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VILMAR ALESSI (PP. ANTONIO CARLOS FERREIRA 2953A/MS).

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