Página 31 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Setembro de 2019

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Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, MANOEL ROBERTO ROSA, TATIANE DA SILVA DURAES VILACA.

Embargos de Declaração-Cv

00021 - 0167534-74.2012.8.13.0433 Montes Claros - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 0167534-74.2012.8.13.0433 ;

Embargante (s) - UNIMONTES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Embargado (a)(s) - ELEUZA NEVES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 20/09/2019 : Súmula de despacho "(...) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração."Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO, NADJA ARANTES GRECCO, VIVIANE MEDAWAR LEAO.

Recurso Especial

00022 - 5033349-04.2017.8.13.0024 Belo Horizonte - Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial 5033349-04.2017.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Recorrente (s) - SUZINEI APARECIDA OLIVEIRA; Recorrido (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA LOPES FERNANDES, RENATA LOPES FERNANDES, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.

00023 - 5132026-69.2017.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Recurso Especial 5132026-69.2017.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Recorrente (s) - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Recorrido (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI, MAURICIO BHERING ANDRADE, SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR.

00024 - 5107926-84.2016.8.13.0024 Belo Horizonte - Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial 5107926-84.2016.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Recorrente (s) - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA; Recorrido (a)(s) - THAIS FARIAS; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, ROZIMEIRE CARDOSO.

00025 - 1214859-56.2018.8.13.0000 Betim - Agravo de Instrumento-Cv; Recurso Especial 1214859-56.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Recorrente (s) - JOSE RODRIGUES BREY GIL FILHO; Recorrido (a)(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE VIEIRA DO AMARAL, SANDRA REGINA PECANHA BONFIM.

00026 - 5003381-74.2017.8.13.0105 Governador Valadares - Embargos de Declaração-Cv; Recurso Especial 5003381-74.2017.8.13.0105 @ (Processo Eletrônico) ;

Recorrente (s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Recorrido (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO KEITH YJICHI HAGA, LEANDRO ANESIO COELHO, MAURICIO YJICH HAGA.

00027 - 0022680-21.2010.8.13.0024 Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Recurso Especial 0022680-21.2010.8.13.0024 ;

Recorrente (s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) - SINDLOC SIND EMPRESAS LOCADORAS AUTOMOVEIS MINAS GERAIS; Interessado - LOCACENTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA.; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto -Publicação em 20/09/2019 : Súmula de despacho "(...) Desse modo, determino o sobrestamento deste recurso especial até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.025.986/PE, em que foi reconhecida a repercussão geral da questão constitucional discutida no feito."Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, EDER SOUSA, EDSON FRANCA LINO JUNIOR, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA.

00028 - 0883865-90.2011.8.13.0024 Belo Horizonte - Remessa Necessária-Cv; Recurso Especial 0883865-90.2011.8.13.0024 ;

Recorrente (s) - JOSE BATISTA LIMA; Recorrido (a)(s) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), FHEMIG; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto -Publicação em 20/09/2019 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE RAMOS CASTANHEIRA DE CARVALHO, ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA, DANIELA DOS SANTOS BRANDAO, DANIELLE FERREIRA BRITO, FABIO CRUVINEL, FLAVIA ALMEIDA SIQUEIRA, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MONICA REGINA BISPO DOS SANTOS.

00029 - 1222020-55.2012.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Recurso Especial 1222020-55.2012.8.13.0024 ;

Recorrente (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) - HENKEL LTDA; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto -Publicação em 20/09/2019 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, RONEI ALEXANDRE DA SILVA, SANDRA MARLETE JANKOVSKI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.

00030 - 0774921-81.2017.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Recurso Especial 0774921-81.2017.8.13.0024 ;

Recorrente (s) - ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO; Recorrido (a)(s) - MASSA FALIDA GERAES ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA; Interessado - ROSSANA MASCARENHAS LAVALLE; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 20/09/2019 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO DEL SARTO MACEDO, ELOA LEONOR DA CUNHA VELLOSO, FILIPE REIS CARVALHO, ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO, NELSON DE MELO SILVA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, ROBERTA MURARI DE ALBUQUERQUE.

00031 - 0022206-46.2017.8.13.0043 Areado -Apelação Cível; Recurso Especial 0022206-46.2017.8.13.0043 ;

Recorrente (s) - T & T EDIFICAÇÕES LTDA -EPP; Recorrido (a)(s) - MUNICÍPIO AREADO; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto -Publicação em 20/09/2019 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR AUGUSTO FIGUEIREDO BRITO, EVERALDO DE PAULO GONCALVES, JOAO ANGELO DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO.

00032 - 0089821-82.2015.8.13.0056 Barbacena -Apelação Cível; Recurso Especial 0089821-82.2015.8.13.0056 ;

Recorrente (s) - ROMMEL DE FIGUEIREDO XAVIER; Recorrido (a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇAÕ S/A; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 20/09/2019 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, CAROLINA ROCHA DE FREITAS, EUCLYDES SOUSA NETO, ISABELA CAROLINA COSTA BARBOSA, IVO NUNO TEIXEIRA CARVALHO, JOSE ANTONIO REIS FERREIRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA, SILVIA LIMA XAVIER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

00033 - 2656263-79.2006.8.13.0079 (1.0079.06.265626-3/001) Contagem - Apelação Cível; Recurso Especial 2656263-79.2006.8.13.0079 (1.0079.06.265626-3/003) ;

Recorrente (s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido (a)(s) - MARILENE CRUZ SOARES; 1.