Página 1 da Cristina do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Setembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CRISTINA, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Nº 175

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CRISTINA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/09/2019

066152MG =>00004; 067496MG =>00003, 00005; 071157MG =>00003, 00005; 084719MG =>00004; 084725MG =>00007; 088986MG =>00002; 095716MG =>00006; 096113MG =>00008; 111289MG =>00002; 115138MG =>00002; 131395MG =>00007; 147894MG =>00005; 027660PR =>00008

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 18/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Alberto Capita Coelho

Marcos Aurélio Arruda

SECRETARIA DO JUÍZO

INQUÉRITO POLICIAL

00001 - 0011564-42.2019.8.13.0205

Indiciado: A.T. Distribuído por Sorteio em 18/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 18/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

André Luiz Polydoro

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Gustavo Henrique Moreira do Valle

PROMOTOR (A) :

Alexandre Rezende Grillo

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria Célia Arruda Ferreira Perez

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00002 - 0015866-85.2017.8.13.0205

Exequente: Elcio Barbosa dos Santos; Executado: Carlos André Miranda Ato ordinatório citação/intimaç. Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 07.10.2019, às 14:30 horas,para oitiva da testemunha Renata Moreira Campos, à ser realizada na sala de audiências do Fórum Wenceslau Braz, situado na Praça Theodomiro Santiago, nº 90, Centro, na cidade de Itajuba-MG. Adv - Cyro Roberto Rezende Goncalves, Juliana Aparecida Ferreira Boari de Souza, Eustaquio Silveira Santos.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00003 - 0006312-05.2012.8.13.0205

Autor: Raimundo Johnny dos Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Para produzir seus juridicos e legais efeitos, HOMOLOGO O CÁLCULO, apresentado pela parte devedora (fls.188/190), diante da concordância expressa da parte credora (fl.193). Para recebimenro dos atrasados/honorários constantes do cálculo, expeça-se RPV/Precatório, obsernado-se as disposições regulamentares. Dispensado o reexame necessário, na forma do art. 496, § 3º, I do CPC/2015. Adv - Mariza Prado Gomes, Marcos Antonio Gomes.

00004 - 0008242-82.2017.8.13.0205

Autor: Rozilda Pereira de Carvalho; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Homologada a Transação. HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acor de dls. 133/134. Adv - Sergio Henrique Ribeiro Piazza, Lucio Mauro de Almeida.

00005 - 0011532-13.2014.8.13.0205

Autor: Antônio Teixeira Sobrinho e outros; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Para produzir seus juridicos e legais efeitos, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte devedora (fls. 522/542), diante da concordância expressa da parte credora fl.546. Para recebimento dos atrasados/honorários constantes do cálculo, expeça-se RPV/Precatório,oservando as disposições regulamentares. Dispensado o reexame necessário, na forma do art. 496, , l do CPC/ Adv - Mariza Prado Gomes, Marcos Antonio Gomes, Simone Cristina Pereira.

00006 - 0014560-47.2018.8.13.0205

Autor: Maria Dalva de Carvalho; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Fica a parte autora intimada para apresentar alegações finais, parazo legal. Adv -Carlos Alberto Lemes.

00007 - 0017225-36.2018.8.13.0205

Autor: Maria Celina Ribeiro Lima; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Para querendo apresentar provas. Adv - Romulo Freitas de Jerico, Gisele Carvalho da Silva Freitas.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00008 - 0001044-38.2010.8.13.0205

Autor: Maria das Graças Cruz; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Para produzir seus juridicos e legais efeitos, HOMOLOGO O CÁLCULO de fls. 250/261, diante da expressa concordância da parte contratia fls.265/267. Para recebimento dos atrasados/honorários constantes do cálculo expeça-se RPV/Precatório. desnecessário o reexame necessário, na forma do art. 496, § 3º, I do CPC/2015; Adv - Eleandro Esteves Guimarães, Ulisses Mataresio Arias.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/09/2019

116802MG =>00001;

FÓRUM LOCAL - JESP

CÍVEL/CRIME

R. JOÃO PESSOA, 16 - CENTRO - CEP: 37476000

SECR.JUÍZO L12153/09

Expediente de 18/09/2019

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

André Luiz Polydoro

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Gustavo Henrique Moreira do Valle

PROMOTOR (A) :

Alexandre Rezende Grillo

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria Célia Arruda Ferreira Perez

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0003256-17.2019.8.13.0205

Autor: Samuel Batista Gomes Filho; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Fica