Página 6 da Montes Claros do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Setembro de 2019

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Estado de Minas Gerais Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). Conforme sentença disponível no sítio do TJMG. Adv - Helen Cristina Mascarenhas Caldeira, Viviane Medawar Leao, Fernando Antonio Chaves Santos, Jader Augusto Ferreira Dias, Paulo Roberto Lopes Fonseca.

00119 - Número TJMG: 043304118015-2

Numeração única: 1180152-15.2004.8.13.0433

Exeqüente: Cemig Distribuição S/A; Executado: São Francisco Irrigação S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Fica o exequente intimado para requerer o que entender de direito. Adv - Edgar Antunes Pereira, Rosa Antonia Chaer Resende, Maria de Lourdes Fernandes Coelho R. dos Santos, Elizabeth Rocha Ferman, Evandro Cangussu Melo, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Jose Arthur de Carvalho Pereira Filho, Flavio Marcos Notini de Castro, Alexandre Pereira de Souza, Itamar Rodrigues Gomes, Sergio Carneiro Rosi, Norma Sueli Mendes Rocha, Daniel Lessa Costa, Juliana do Carmo Lacerda e Souza, Diego Leonardo Barbosa Gomes, Rodrigo Leal Teixeira, Lucas Azevedo de Lima, Luiz Marinho de Abreu e Silva, Bruna Coscarelli de Abreu e Silva Machado Chaves.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

00120 - 0189460-77.2013.8.13.0433

Exequente: Éder Queiróz Araújo; Executado: Estado de Minas Gerais Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). Sentença disponível no sítio do TJMG. Adv -Vanessa Almeida Cruz, Carlos Torres Murta, Vanil Vasconcelos Costa Junior, Hugo Araujo Alcantara.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00121 - Número TJMG: 043302060615-1

Numeração única: 0606151-87.2002.8.13.0433

Exeqüente: Banco do Nordeste do Brasil S/A;

Executado: Colab Comércio e Indústria de Laboratório Fotográfico Ltda e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Fica o exequente intimado para requerer o que entender de direito, em cinco dias. Adv - Lucas Lacerda Tanure, Gustavo Drummond Lima Caldeira, Priscila Dias Alkimim, Maria Fernanda Soares Fonseca, Luany Magalhaes Silva, Rogerio Fernandes Calixto de Souza, Ana Gabriela Mendes Cunha e Costa, Hernania Aparecida Sousa, Rogerio Velloso Neto, Jose Wilson Fonseca Cambuy, Otavio Augusto Mascarenhas Caldeira, Revio Humberto Figueiredo Ribeiro.

EXECUÇÃO FISCAL

00122 - Número TJMG: 043398002555-8

Numeração única: 0025558-70.1998.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Empresa Centauro Ltda e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Ficam os réus intimados para ciência do retorno dos autos à Secretaria e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda, Enild Costa Moreira da Silva, Joel Cruz Filho, Zacarias Leal da Silva, Allan Gleyson Oliveira Mourao.

00123 - Número TJMG: 043398004422-9

Numeração única: 0044229-44.1998.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Empresa Centauro Ltda e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Ficam os réus intimados para ciência do retorno dos autos à Secretaria e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda, Joel Cruz Filho, Zacarias Leal da Silva, Allan Gleyson Oliveira Mourao.

00124 - Número TJMG: 043397005715-7

Numeração única: 0057157-61.1997.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Empresa Centauro Ltda e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Ficam os réus intimados para ciência do retorno dos autos à Secretaria e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda, Joel Cruz Filho, Zacarias Leal da Silva, Allan Gleyson Oliveira Mourao.

00125 - Número TJMG: 043396006666-3

Numeração única: 0066663-95.1996.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Bar e Restaurante Baianão Ltda Vista ao réu. Prazo de 0030 dia (s). Fica o executado intimado da conversão em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD, bem como para oposição de embargos à execução, em trinta dias. Adv - Jader Augusto Ferreira Dias, Islon Cezar Damasceno, Joselia de Oliveira Pedrosa, Nicolas Alessandro Clementino Marques.

00126 - 0067586-23.2016.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Fernando Ferreira dos Santos Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol.

00127 - Número TJMG: 043397009170-1

Numeração única: 0091701-75.1997.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Empresa Centauro Ltda e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Ficam os réus intimados para ciência do retorno dos autos à Secretaria e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda, Joel Cruz Filho, Zacarias Leal da Silva, Allan Gleyson Oliveira Mourao.

00128 - 0117753-44.2016.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Transnorte Transporte e Turismo Norte de Minas Ltda e outros Não acolhido o incidente processual. Prazo de 0015 dia (s). Conforme decisão de f.111 disponível na internet. Adv - Jader Augusto Ferreira Dias, Joao Paulo Pinheiro Costa, Vinicios Leoncio, Maria Cleusa de Andrade, Iolanda Aparecida Freire de Oliveira.

00129 - 0124765-75.2017.8.13.0433

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Nestlé Brasil Ltda Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Fica o executado intimado para se manifestar sobre a redução do débito de fls. 155, em cinco dias. Adv - Roney Oliveira Junior, Marcio da Rocha Medina, Vitor Dantas Dias, Andre Felipe Guimaraes Rocha.

00130 - 0132059-18.2016.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: João Batista José de Oliveira Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol.

00131 - 0151762-66.2015.8.13.0433

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Eletrosom S/A Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Conforme decisão disponível na internet. Adv - Gesmar Honorio de Morais Filho, Joao Paulo Pinheiro Costa.

00132 - 0163278-49.2016.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Henrique Costa Barbalho Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol.

00133 - 0181353-39.2016.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Panorama da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol.

00134 - 0223561-72.2015.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Jorge Antônio dos Santos Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Fica o executado intimado para o recolhimento da importância de R$ 6.520,30 (seis mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos), a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%, e de registro no Cadastro Informativo de Indadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol, Francisco Rogerio Mota.

00135 - 0231596-84.2016.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Danone Ltda Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Eder Queiroz Araujo.

00136 - 0247578-75.2015.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Juarez Ruas Freire Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol.

00137 - 0309360-83.2015.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: José Flávio Lopes de Castro Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Fica o executado intimado para o recolhimento da importância de R$ 415,46 (quatrocentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de isncrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%, e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa, pela AGE. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol, Heverton Nether Paulino.

00138 - 0329772-35.2015.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Marcio Aurélio Lima Pacheco Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol.

00139 - 0331406-66.2015.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Raquel Dias Borges Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Ana Lucia Ribeiro Mol.

00140 - Número TJMG: 043306176127-9

Numeração única: 1761279-44.2006.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Severino Cariri Sobrinho Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Waldir de Pinho Veloso.

00141 - Número TJMG: 043306176796-1

Numeração única: 1767961-15.2006.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Antônio Augusto Soares Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Waldir de Pinho Veloso.

00142 - Número TJMG: 043306186645-8

Numeração única: 1866458-64.2006.8.13.0433

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Montes Claros; Executado: Maria Lourenço Soares Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Waldir de Pinho Veloso.

00143 - Número TJMG: 043306198150-5

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