Página 1 da Mutum do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Setembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - MUTUM, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Nº 175

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE MUTUM

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/09/2019

025847MG =>00004; 046421MG =>00019; 053572MG =>00007, 00019, 00026; 089015MG =>00022, 00023, 00029, 00030; 090175MG =>00009, 00014, 00015, 00016, 00020, 00021; 108788MG =>00019; 109967MG =>00016, 00018, 00028; 114856MG =>00020; 115620MG =>00030; 119105MG =>00017, 00030; 119529MG =>00030; 121390MG =>00006, 00012; 124085MG =>00020; 131423MG =>00019; 137310MG =>00003; 138490MG =>00002, 00005, 00007, 00008, 00013, 00024, 00025, 00030; 155710MG =>00005; 158137MG =>00010; 170213MG =>00008; 174265MG =>00020; 175053MG =>00005, 00008; 178583MG =>00027; 184116MG =>00005; 184348MG =>00011; 186543MG =>00020;

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 18/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Telma Raquel de Arruda

SECRETARIA DO JUÍZO

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00001 - 0006773-04.2019.8.13.0440

Réu: Flávio Gomes Barros Distribuído por Sorteio em 18/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 18/09/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Alexandre de Almeida Rocha

PROMOTOR (A) :

Rodrigo Brum Viera

ESCRIVÃO (Ã) :

Elidiane Rodrigues da Silva Spoladori

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0014176-34.2013.8.13.0440

Réu: Edson Calixto da Silva Dias, Carlos Henrique Fidelis da Silva Autos vista DEFESA DOS RÉUS. Prazo de 0005 dia (s). Retorno dos autos do TJMG. Requerer o que enteder de direito. Adv - Ligia Augusta Soares Galha da Silva.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00003 - 0013863-73.2013.8.13.0440

Réu: Jorge Sertanejo Dias Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 137310MG, Dr (a). GESSICA MICHELLE SIMOES LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Gessica Michelle Simoes Lima.

ALVARÁ JUDICIAL

00004 - 0001221-34.2014.8.13.0440

Autor: Mateus de Souza Gonçalves Ofício expedido. **AVERBADO** Adv - Paulo Affonso Dornelles Guedes.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00005 - 0009575-77.2016.8.13.0440

Exeqüente: R.R.F.; Executado: J.A.F. Acordo não realizado CENTRAL CONCILIAÇÃO. Autos conclusos ao Juiz titular. Adv - Ligia Augusta Soares Galha da Silva, Walysther Caio Lopes de Oliveira, Giovanni Castro de Araujo Baraviera, Thiago Alberto Cordeiro Brandao.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

00006 - 0002582-13.2019.8.13.0440

Requerente: J.E.C.P.S. e outros; Requerido: L.P.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça. Adv -Itamar Rosa de Arruda.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00007 - 0010369-35.2015.8.13.0440

Exequente: Y.F.G. e outros; Executado: J.G.A. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). manifestar em termos de prosseguimento. Adv - Yone Simoes, Ligia Augusta Soares Galha da Silva.

INQUÉRITO POLICIAL

00008 - 0006039-53.2019.8.13.0440

Indiciado: M.F.A.C., A.S.L., M.V.A.B., J.G.A.S., R.O.F., S.S.C., L.R.O.S., E.S.F. Autos vista RÉU ELIVELTON. Prazo de 0010 dia (s). Fica o advogado do réu Elivelton, Dr.Rogério Miranda Barbosa, intimado para apresentar defesa preliminar. Adv - Ligia Augusta Soares Galha da Silva, Thiago Alberto Cordeiro Brandao, Rogerio Miranda Barbosa.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00009 - 0000293-15.2016.8.13.0440

Autor: Laide Rosa Marcelino; Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). manifestar acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor. Adv - Elifas Levi Laignier Filho.

00010 - 0000313-98.2019.8.13.0440

Autor: Elza Naria Miranda do Nascimento Hubner;

Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social Perícia designada para o dia 04/11/2019 às 13:00 horas. com o Dr. Alexssandro Lopes Athadeu, na Policlínica, localizada à Rua Sete de Setembro, 253, centro, nesta cidade de Mutum. A intimação da parte autora será feita somente por publicação, ante a existência de procurador (a) constituído (a). Os quesitos a serem apresentados ao perito, deverão ser retirados nesta secretaria no prazo de 05 dias. Adv - Erica Aparecida de Assis.

00011 - 0000636-06.2019.8.13.0440

Autor: Carmen Lucia Emilia Barbosa; Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social Perícia designada para o dia 18/11/2019 às 13:00 horas. com o Dr. Alexssandro Lopes Athadeu, na Policlínica, localizada à Rua Sete de Setembro, 253, centro, nesta cidade de Mutum. A intimação da parte autora será feita somente por publicação, ante a existência de procurador (a) constituído (a). Os quesitos a serem apresentados ao perito, deverão ser retirados nesta secretaria no prazo de 05 dias. Adv - Paulo Lopes de Souza.

00012 - 0002277-29.2019.8.13.0440

Autor: Arcizo Arnaldo Dias; Réu: Instituto Nacional