Página 2558 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2019

prejuízo, acoste-se aos autos documentos incontestes acerca da união estável, além das declarações das testemunhas (fls. 139/145). Intimem-se. - ADV: JUBERTO ROLEMBERG CORREA (OAB 71188/SP), PEDRO YOSHIHIRO TOMINAGA (OAB 87892/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)

Processo 1059945-65.2018.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Romar de Lima Alves Pereira - Romari Pereira Pacini - Vistos. Considerando que a proposta de conciliação restou infrutífera, conforme termo de audiência Fls. 65, manifeste-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP), JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP)

Processo 1059945-65.2018.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Romar de Lima Alves Pereira - Romari Pereira Pacini - Vistos. Nos autos 1035430-97.2017.8.26.0002, que tramitou na 11ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro, foi assim decidido pelo Eg. Tribunal de Justiça (fls. 96/100 daqueles autos): “Assim, “ex vi” do quanto previsto no art. 618, inciso VII, do CPC, e do princípio da economia processual, o apelante deve cobrar explicações no bojo do inventário dos bens deixados pela genitora (processo nº 0054441-86.2004.8.26.0002), requerendo ao juízo daquele procedimento que a inventariante discrimine o montante da indenização expropriatória, e comprove eventuais pagamentos e despesas com a administração do espólio, para só então, apurar-se o crédito que reclama lhe ser devido, legitimando eventual ressarcimento” Nos termos da ordem proferida em instância superior, carece a autora de interesse processual para o prosseguimento deste feito, na modalidade adequação. Sobre este ponto, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP), JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP)

Processo 1060091-48.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.R.A. - M.C.S.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2019, às 14 horas, que se realizará na Av. das Nações Unidas, 22.939, 3º andar, Torre Brigadeiro, Vila Almeida, CEP 04795-100, São Paulo/SP. Intimemse as partes por intermédio de seus advogados. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, por SEED, se o caso; as testemunhas do requerido deverão comparecer independentemente da intimação do juízo, conforme art. 455, do CPC. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1060302-45.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.D.V.L. - M.G.L. - Vistos. 1-Não tendo ocorrido ainda a necessária tentativa de conciliação, pedra angular do novo Código de Processo Civil, determino que a mesma ocorra, nos termos do constante no artigo 139, V, do Código de Processo Civil, convocando as partes com as advertências previstas nos §§ 8º e 9º, ambos do artigo 334, também do Código de Processo Civil; 2-Para tanto designo audiência de conciliação para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 14 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, a se realizar na sala de audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, localizada na Av. das Nações Unidas, 22.939 - 3º Andar - sala 12 - Torre Brigadeiro - Vl. Almeida - CEP 04795-100, nesta Capital. Intime-se. - ADV: DANILO AGUIAR DA SILVA (OAB 311971/SP), GLAUCIA GRACE SANCHES PEREIRA (OAB 292226/SP)

Processo 1061883-32.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1026276-89.2016.8.26.0002) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - G.F.M.G. - Vistos. Fls. 84: Tendo em vista a sentença de fls. 81, esclareça o pedido. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP)

Processo 1062887-70.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Karen Lúcia dos Santos - Carlos Coelho dos Santos - - Cleide dos Santos Miller - - Claudio Coelho dos Santos - - Claudionor Coelho dos Santos - - Clemente Coelho dos Santos - - Clovis Benedicto Theodoro dos Santos Filho - - Cleonice Coelho dos Santos - Segue pesquisa de saldos e contas via BacenJud, conforme determinado a fls. 95. - ADV: GISELE RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/SP)

Processo 1062887-70.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Karen Lúcia dos Santos - Carlos Coelho dos Santos - - Cleide dos Santos Miller - - Claudio Coelho dos Santos - - Claudionor Coelho dos Santos - - Clemente Coelho dos Santos - - Clovis Benedicto Theodoro dos Santos Filho - - Cleonice Coelho dos Santos - Vistos. Nos termos do comunicado conjunto n. 1511/2019, estando os autos conclusos por equívoco, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 95. Intimem-se. - ADV: GISELE RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/SP)

Processo 1065393-53.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.N.R. - Vistos. Seguem, em separado, as informações obtidas pelo sistema Renajud. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que informe a este juízo possíveis saldos de conta de FGTS e PIS em nome do executado, bem como oficie-se ao INSS para que informe se o executado possui vínculo empregatício. Intimem-se. - ADV: VIVIANE DA GUIA NATANAEL DA SILVA (OAB 217550/SP)

Processo 1065713-69.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.S. - Vistos. Fls. 58/59: conforme prevê o artigo 14 da Resolução TJSP nº 809/2019, a parte beneficiária da Justiça gratuita é isenta do pagamento determinado às fls. 56. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)

Processo 1067967-15.2018.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Cordeiro de Souza - Ione Josefa Cordeiro e outro - Aviso de cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre o Mandado cumprido Negativo. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO FAHRNY (OAB 357119/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OZÉIAS MARQUES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0325/2019

Processo 0019672-52.2004.8.26.0002 (002.04.019672-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.I.A. e outros -J.M.A. - Processo em cartório por 30 dias. - ADV: ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP)

Processo 0039510-97.2012.8.26.0002 (apensado ao processo 0034227-30.2011.8.26.0002) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Carlos Alberto dos Santos - Tendo em vista a informação supra, em razão das buscas infrutíferas, determino a restauração dos autos, nos termos da Seção III, do artigo 1.214, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Comunicado CG nº 123/2012, Comunicado CG nº 402/2014, e Comunicado CG nº 915/2016. Intimem-se as partes, através de seus advogados, via imprensa, para juntar cópia das peças extraviadas e demais documentos, que se acharem em seu poder, conforme artigo 712, e seguintes, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE PEREZ OTERO (OAB 131716/SP)

Proceo 0078244-20.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.S.V. e outro - Cuidase de ação de execução de pensão alimentícia, pelo rito do art. 528 e ssss, do NCPC. Após diversas tentativas de intimação do

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