Página 3668 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2019

aguardando provocação. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)

Processo 1001125-84.2018.8.26.0218 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -Crédito, Financiamento e Investimento - Paschoa Florinda Santa Rosa da Silva - Fica (m) intimada (s) a (s) parte (s) Requerente a se manifestar (em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do (s) documento (s) juntado (s) às fls. 99/100. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NEUZA APARECIDA DONATO (OAB 108747/SP)

Processo 1001126-69.2018.8.26.0218 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz Antonio Batista Leal - VISTOS. Certidão de fl. 69: considerando a inércia da parte, pendente a necessidade de diligência para a sequência regular do feito, notadamente quanto à indicação dos órgãos para realização de pesquisa de endereço da parte requerida, manifeste-se o (a) autor (a), dando seguimento ao feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Int. Guararapes, 18 de setembro de 2019. - ADV: THIAGO CARRASCOSSI RAMOS (OAB 387719/SP)

Processo 1001159-25.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Aparecida Dias Duarte - Banco Cetelem S.A. - Fica (m) o (a)(s) REQUERIDO (S) intimado (a)(s) a apresentar (em), no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) - (art. 1.010, do CPC). Outrossim, ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/ SP), LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP)

Processo 1001180-98.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Leandro da Silva Rodrigues - Luís Fernando Raffa de Oliveira - Ante o exposto, REJEITO o pedido. Sucumbente, CONDENO o autor no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os §§ 2º e do art. 98, CPC. Defiro a gratuidade judiciária ao réu (fls. 90/91). Transitada em julgado, arquivem-se. PRIC. - ADV: LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP), JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP)

Processo 1001254-55.2019.8.26.0218 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Araçatuba - Fea -VISTOS. Certidão de fls. 31: considerando a inércia da parte, pendente a necessidade de diligência para a sequência regular do feito, notadamente quanto à citação da requerida, manifeste-se o (a) autor (a), dando seguimento ao feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Int. Guararapes, 18 de setembro de 2019. - ADV: ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR (OAB 403080/SP)

Processo 1001268-73.2018.8.26.0218 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Otávio Aparecido Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes no Comunicado CG 438/2016, conforme segue: no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 18 de setembro de 2019. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/ SP), LIEGE DA SILVA CALDEIRA (OAB 347015/SP)

Processo 1001333-34.2019.8.26.0218 (apensado ao processo 1001660-13.2018.8.26.0218) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido Barrem - Banco do Brasil S/A - Fica (m) o (a)(s) REQUERENTE (S) ou REQUERIDO (S) intimado (a)(s) a apresentar (em), no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) - (art. 1.010, do CPC). Outrossim, ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 1001376-68.2019.8.26.0218 - Monitória - Pagamento - M N da Silva Rocha e Cia Ltda - VISTOS. Fls. 65: conforme certificado pela serventia à fls. 62, o AR de fls. 61 não foi recebido pessoalmente pela pessoa a ser citada. Como é consabido, o ato citatório é de suma relevância, na medida em que é por meio dele que a relação processual se aperfeiçoa. Dispõe o parágrafo primeiro do artigo 248 do CPC: “A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo (...).” Exige-se, portanto, nessa modalidade de citação, a certeza plena de que o réu tem conhecimento da existência da demanda. Posto isso, ausente comprovação da ciência inequívoca do réu quanto aos termos da presente ação, torno sem efeito a citação postal realizada à fls. 60/61. Cite-se por oficial de justiça. Providencie-se a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Int. Guararapes, 18 de setembro de 2019. - ADV: LEONARDO BARBOSA EVANGELISTA (OAB 405453/SP)

Processo 1001404-70.2018.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dejadir Batista - BANCO DO BRASIL S/A - Fica (m) intimada (s) a (s) parte (s) autora (s) a manifestar (em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada às folhas 332/334. - ADV: LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Processo 1001501-41.2016.8.26.0218 - Exibição - Medida Cautelar - Reiko Mikamura - Telefônica Brasil S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes no Comunicado CG 438/2016, conforme segue: no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 18 de setembro de 2019. - ADV: WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)

Processo 1001561-09.2019.8.26.0218 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elzi Rosa de Jesus - Imóveis Nova Aliança Ltda e outro - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido para DECLARAR extinta a obrigação da parte autora com o requerido ADEMIR NUNES DE BRITO de pagar 50% das prestações mensais do contrato de 19/11/2011 de compromisso de compra e venda com IMOVEIS NOVA ALIANÇA LTDA ME, em razão dos depósitos judiciais até esta data (art. 541, CPC). Condeno a parte autora no reembolso das despesas processuais custeadas pela requerida IMOVEIS NOVA