Página 2 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2019

Processo 0000724-59.2019.8.26.0027 (processo principal 1000202-49.2018.8.26.0027) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Moacir Benedito Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: GISLENE APARECIDA DE ABREU (OAB 352888/SP), MOACIR BENEDITO BUENO (OAB 61578/SP)

Processo 0000738-43.2019.8.26.0027 (processo principal 1000113-89.2019.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Municipio de Iacanga - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP), MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP)

Processo 0000739-28.2019.8.26.0027 (processo principal 1000113-89.2019.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Municipio de Iacanga - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP), MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)

Processo 0000740-13.2019.8.26.0027 (processo principal 1000115-59.2019.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Franciani Genaro - Municipio de Iacanga-sp - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP)

Processo 0000758-34.2019.8.26.0027 (processo principal 1000530-13.2017.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - -IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 536 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP)

Processo 1000059-31.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Antonio dos Santos - Financeira Itau Cbd S/A - Lenita Mara Gentil Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, permanecendo os autos em cartório por 30 (trinta) dias, que transcorridos em silêncio, arquivem-se. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)

Processo 1000146-84.2016.8.26.0027 - Monitória - Duplicata - Brasfibra Indústria e Comercio de Chapas de Madeira -Eireli - Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Vistos. Fls. 194/195: Anote-se a representação conforme requerido. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado, tendo em vista a grave situação financeira da recuperanda executada. Após, tornem à suspensão. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR)

Processo 1000260-18.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ls Central de Informática Ltda Me - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 280/291: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls: 292: Tendo em vista a não concessão, por ora, da suspensão dos efeitos ativos da decisão guerreada, prossiga-se com o feito nos termos da decisão de folhas 272/274. Int. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP)

Processo 1000287-06.2016.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Ribeiro Leme - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 305/306: Expeça-se mandado de levantamento em favor da executada, conforme requerido. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)

Processo 1000375-10.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Cintia Rodrigues Viana - Jandelson Goncalves Silva - - Invest - Fort Comercial e Representações Ltda E.p.p. - - Paulo Roberto Figueiredo e outro - Vistos. 1) Em complementação à decisão retro, nomeie-se curador especial também para a Fort Invest. 2) Quanto a citação do requerido Paulo Roberto, manifeste-se a requerente sobre os termos de sua citação. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), MAYARA CRISTINA LAZZARO DA SILVA (OAB 360379/SP), HILTON CARDOSO DOS SANTOS (OAB 214330/SP)

Processo 1000388-38.2019.8.26.0027 (apensado ao processo 1000806-44.2017.8.26.0027) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Keiitsi Tanaka - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se a citação e eventual contestação do embargado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP)

Processo 1000392-12.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco Elias Attuy Sandoli - Edson Luiz Peres Sanches - - Ana Paula Peres Sanches - - Alexandre Marcio de Souza Abdala - Carta (s) precatória (s) disponível (eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da deprecata, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 e a comprovação nos autos, no prazo de 5 dias, tendo em vista a proximidade da audiência. - ADV: AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA (OAB 228518/SP), MELISSA ALVES DE SOUZA ATTUY SANDOLI (OAB 207433/SP)

Processo 1000412-66.2019.8.26.0027 (apensado ao processo 1000215-53.2015.8.26.0027) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Murilo Ferreira Ruffato - Me - - Murilo Ferreira Ruffato - Banco Bradesco S/A - Vistos. Réplica ao embargante, em 30 (trinta) dias, já computado o prazo em dobro. Int. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)

Processo 1000473-24.2019.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A -Credito, Financiamento e Investimento - Paulo Sergio Borges - Vistos. 1. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia, o inadimplemento e a constituição em mora do (a) réu (ré), provada por notificação extrajudicial, protesto de título e/

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