Página 92 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2019

de 2019, por volta das 8h30min, na Estação República do Metrô, nesta cidade e comarca da capital, ALEFF MATIAS DIAS DE JESUS, qualificado as fls. 08, praticou contra ALINE SUELYN RAMOS DE SOUSA e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Diante do exposto, denuncio ALEFF MATIAS DIAS DE JESUS como incurso no artigo 215-B, do Código Penal, requerendo que, registrada e autuada esta, seja ele citado, prosseguindo-se o presente feito até final condenação, seguindo o rito do artigo 394, § 1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal, com as alterações da Lei 11.719/08, ouvindo as pessoas abaixo arroladas. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de setembro de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Digital nº:

0082357-91.2017.8.26.0050

Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato

Autor:

Justiça Pública

Réu:

MARINA BISAGNI PUIG

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Wendell Lopes Barbosa de Souza, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARINA BISAGNI PUIG, Brasileiro, RG 20264561, CPF 113.880.467-33, pai JERONIMO PUIG NETO, mãe CIDALIA BISAGNI PUIG, Nascido/Nascida 02/10/1985, natural de Rio de Janeiro - RJ, com endereço à Alameda São Boaventura, 429, casa 12, Fonseca, Niteroi - RJ, por infração ao (s) artigo (s): Art. 171 “caput” (quatro vezes) c/c Art. 71 “caput” ambos do (a) CP, e que atualmente encontra (m) se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0082357-91.2017.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, período de novembro de 2016 a 15 de fevereiro de 2017, em diferentes locais mas nesta Capital, MARINA BISAGNI PUIG, qualificada e com fotografia a fls. 38, obteve, para si, por 4 (quatro) vezes, em continuidade delitiva, vantagem ilícita que totalizou o montante de R$ 31.860,00, em prejuízo da ofendida Renata Panza Leite, induzindo-a em erro mediante fraude a seguir relatada. Diante do exposto, DENUNCIO a V. Exa. MARINA BISAGNI PUIG por 4 (quatro) vezes como incursa no artigo 171, _ caput_ , na forma do artigo 71 _ caput_ , ambos do Código Penal, requerendo que, autuada e recebida esta, seja citada para apresentação de resposta à acusação e intimada para prática dos demais atos do processo, seguindo-se o rito ordinário, nos termos dos artigos 394, § 1º, inciso I, a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima abaixo arroladas, tudo até final condenação, propugnado desde logo pela fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima, na forma do art. 87, IV do Código de Processo Penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a) (s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de setembro de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Digital nº:

1523722-72.2019.8.26.0050

Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação

Autor:

Justiça Pública

Réu:

MARCELO ANTONIO DOS SANTOS

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). ERIKA FERNANDES FORTES, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Padeiro, RG 23538307, CPF 148.334.268-97, pai JOSE ANTONIO DOS SANTOS, mãe MARLY NUNES RODRIGUES, Nascido/Nascida 10/06/1973, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Miguel Ignacio Curi, 199, TEL (11) 952933-4830, Vila Carmosina, MIGUEL IGNÁCIO CURI, CEP 08295-005, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 180 “caput” do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523722-72.2019.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que,