Página 11 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 20 de Setembro de 2019

Associação de Municípios Alagoanos
há 25 dias

Alagoas , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 1082/96, RESOLVE retificar a Portaria de n.º 035/96/GMPD e passa a vigorar com o seguinte texto: concede a Sra. MARIA JOSÉ VIEIRA MACHADO, CPF nº 111.032.214-34, matrícula 677, Aposentadoria Voluntária por Idade com tempo de serviço/contribuição de 10 anos, 01 mês e 04 dias, trabalhados no cargo de Guardiã, enquadrada na Tabela 4, Nível Especial I, Classe d, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionaisais, na razão de 3684/10950 avos, calculados com base na última remuneração, na forma da lei, com paridade, de acordo com o art. 40,III, d da CF/1988 c/c Art. da Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de dezembro de 2003.

Dê-se Ciência.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 19 de setembro de 2019, 428º anos de Fundação do Município.

CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA

Prefeito

KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA

Presidente – FAPEN

Publicado por: Caline Passos Costa

Código Identificador: 02BD0762

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 1021 DE, 19 DE SETEMBRO DE 2019.

RETIFICA A PORTARIA Nº 771, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE ACORDO COM ART. 40, III, d DA CF/88 ACRESCIDOS E CINCO QUINQUÊNIOS, ALTERANDO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, CONFORME ART. 40, III, d DA CF/88, C/C ART 3º Nº 41/2003, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, COM PARIDADE ACRESCIDOS DE CINCO QUINQUÊNIOS, CONFORME ART. 69 DA LEI Nº 563/92.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 5794/98, RESOLVE retificar a Portaria de n.º 771/98 e passa a vigorar com o seguinte texto: concede a Sra. MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA, CPF nº 564.160.834-34, matrícula 600, Aposentadoria Voluntária por Idade com tempo de serviço/contribuição de 12 anos, 08 meses e 03 dias, trabalhados no cargo de Recepcionista, enquadrada na Tabela 4, Nível I, Classe e, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, da

Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais, na razão de 4623/10950 avos, calculados com base na última remuneração, na forma da lei, com paridade, de acordo com o art. 40,III, d da CF/1988 c/c Art. da Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de dezembro de 2003.

Dê-se Ciência.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 19 de setembro de 2019, 428º anos de Fundação do Município.

CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA

Prefeito

KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA

Presidente – FAPEN

s Municípios do Estado de Alagoas • ANO VII | Nº 1125

Publicado por: Caline Passos Costa

Código Identificador: 85765B5B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 1017 DE, 19 DE SETEMBRO DE 2019.

RETIFICA A PORTARIA Nº 042/93/GPMD, DE 13 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE ACORDO

COM ART. 40, III, a DA CF/88 ACRESCIDOS E CINCO QUINQUÊNIOS, ALTERANDO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 40, III,

b DA CF/88, C/C ART 3º Nº 41/2003, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE ACRESCIDOS DE CINCO QUINQUÊNIOS, CONFORME ART. 69 DA LEI Nº 563/92.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL,

no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 680/93, RESOLVE retificar a Portaria de n.º 042/93/GMPD e passa a vigorar com o seguinte texto: concede a Sra. MARLUCE BENEDITA DOS SANTOS, CPF nº 060.548.204-78, matrícula 45-15, Aposentadoria Voluntária Tempo de Contribuição/Especial de Magistério, com tempo de serviço/contribuição de 26 anos, 04 meses e 02 dias, trabalhados no cargo de Professora, enquadrada na Tabela 2, Nível Especial I, Classe i, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração, na forma da lei, com paridade, de acordo com o art. 40,III, b da CF/1988 c/c Art. da Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de dezembro de 2003, acrescidos de 05 (cinco) quinquênios em conformidade com o art. 69, da Lei Municipal n.º 563/92, de 01 de junho de 1992, publicada na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, no primeiro dia do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e dois..

Dê-se Ciência.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 19 de setembro de 2019, 428º anos de Fundação do Município.

CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA

Prefeito

KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA

Presidente – FAPEN

Publicado por: Caline Passos Costa Código Identificador: 19A06665

GABINETE DO PREFEITO

DECLARAÇÃO

PROCESSO Nº: 0228082/2019

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento, Agricultura, Pesca e Aquicultura

ASSUNTO: Solicitação de Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marechal Deodoro (COOPMAR)

DECLARO para os devidos fins de direito, que em cumprimento as emanações das normas legais que tratam sobre finanças públicas, em especial aos incisos I e II do artigo 16 da Lei Complementar Nº 101/2000, as despesas oriundas deste processo ora em tramitação, tem adequação orçamentária e financeira para o corrente exercício financeiro com a Lei Orçamentária Anual, e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.