Página 7 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 6 meses

ELISABETH SOARES BORGES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE PAULA BERG OAB/RJ-117475 APDO: ÁGUAS DO IMPERADOR S A

ADVOGADO: LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-125178 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES

046. APELAÇÃO 0000420-20.2016.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0000420-20.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00576194 - APELANTE: ZHIVAGO CAMPOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 ADVOGADO: ALEX LIMA REGO OAB/RJ-160873 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES

047. APELAÇÃO 0021516-38.2009.8.19.0008 Assunto: Usucapião da L 6.969/1981 / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0021516-38.2009.8.19.0008 Protocolo: 3204/2019.00554292 - APTE: GENEZIO TELLES DA COSTA APTE: MANOEL TELLES DA COSTA APTE: ZENY LOPES DE SANTANA APTE: EVA MARIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MARCOS LOMACINSKY APDO: AMÁLIA LOMACINSKY APDO: MENDEL STEINBRUCH APDO: DOROTHÉA STEINBRUCH Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059029-15.2019.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0513068-64.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00581334 -AGTE: ZILDA DA SILVEIRA LOPES AGTE: JOSE AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES AGTE: ANA PAULA LOPES MINEIRO COSTA

ADVOGADO: ALINE HADID JAGER OAB/RJ-118729 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: PIONNIER PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA EPP Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES

049. APELAÇÃO 0259157-53.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0259157-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00575910 - APELANTE: EDUARDA FIRMINO DA SILVA SANTOS APELANTE: GILDA LOPES DOS SANTOS APELANTE: WILTON CARLOS DE MACEDO APELANTE: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA APELANTE: JUSSARA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ELIANE MACEDO MARTINS OAB/RJ-099504 APELADO: SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ-139481 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA OAB/RJ-097993 ADVOGADO: MARIA CLARA FREITAS FERREIRA MOREIRA OAB/RJ-179387 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministério Público

050. APELAÇÃO 0070159-48.2009.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0070159-48.2009.8.19.0001

Protocolo: 3204/2019.00577481 - APELANTE: NEYDE BRILHO CRUZ ADVOGADO: ARNALDO MONTEIRO LUNA OAB/RJ-044676

APELADO: SILVIA REGINA BENJAMIN DO CANTO APELADO: ROBERTO BENJAMIM DO CANTO ADVOGADO: SUELI PEREIRA DINIZ OAB/RJ-025608 ADVOGADO: VERA LUCIA HANG COUTINHO OAB/RJ-074042 APELADO: MURILLO DE MORAES REGO CORREA BARBOSA APELADO: LEILA NIMMER CANTO Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

051. APELAÇÃO 0019670-29.2018.8.19.0021 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0019670-29.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2019.00576076 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: REYNEMILDSON DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO OAB/RJ-130521 ADVOGADO: BARBARA YOLANDA MARQUES PEREIRA OAB/RJ-161135

Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA

052. APELAÇÃO 0009533-05.2015.8.19.0211 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0009533-05.2015.8.19.0211

Protocolo: 3204/2019.00548296 - APELANTE: FRANCISCO CLEITON DE AGUIAR APELANTE: MÔNICA LIMA DE MOURA ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO OAB/RJ-110313 APELADO: MARINA BARBOSA LOPES PORTELA ADVOGADO: ROSEMARY DE CARVALHO TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-159855 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059141-81.2019.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0177730-15.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00582115 - AGTE: VALE S A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587

ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA OAB/RJ-059384 ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES OAB/RJ-107703 AGDO: E S NERES TRANSPORTES ME

ADVOGADO: DR (a). ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR OAB/MG-067854 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES

054. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003246-37.2015.8.19.0078 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0003246-37.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2019.00558599 - APTE: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ADVOGADO: ROSELI ALONSO BORGES OAB/RJ-118451 APDO: JANAINA DE CARVALHO MARINHO ADVOGADO: OLIMAR WILNY MOUTA CAVALCANTE OAB/RJ-178554 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA

055. APELAÇÃO 0032522-27.2018.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0032522-27.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00575921 - APELANTE: GABRIEL OLIVIO PEREIRA ADVOGADO: CASSIO NOVAES DOS SANTOS OAB/RJ-180900

APELADO: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO