Página 43 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº. 23113.056514/2018-85; resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Artes Visuais e Design/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 004/2019, publicado no D.O.U. em 14/03/2019, e no Correio de Sergipe em 15/03/2019, conforme informações que seguem:




. Matérias de Ensino 

Pesquisa e Tecnologia em Artes Visuais 

. Disciplinas 

Artes Visuais e Novas Tecnologias, Introdução à Computação
Gráfica, Métodos e Técnicas de Pesquisa em Artes Visuais 

. Cargo/Nível 

Professor Adjunto-A - Nível I 

. Regime de
Trabalho 

Dedicação Exclusiva 


Resultado Final 

. Ampla
Concorrência 2° L 

1º LUGAR: YASMIN DE FREITAS NOGUEIRA- 76,16
UGAR: VITOR HUGO GORINO - 67,90 

. Cotas (Lei nº
12.990/14) 

1º LUGAR: YASMIN DE FREITAS NOGUEIRA- 76,16 

. Cotas (Decreto nº
3.298/99) 

Nenhum candidato aprovado 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

PORTARIA Nº 1.281, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº. 23113.014769/2019-51; resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Educação / Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº. 004/2019, publicado no D.O.U. em 14/03/2019, e publicado no Correio de Sergipe em 15/03/2019, conforme informações que seguem:




. Matérias de Ensino 

Práticas Educativas (crianças, adolescentes, jovens e adultos);
Currículo, Conhecimento e Diversidade Sócio Cultural; Política e
Gestão em Educação 

. Disciplinas 

Gestão Educacional I e II; Ensino de Geografia nos anos iniciais do
Ensino Fundamental; Teorias do Currículo; Estágio Supervisionado I,
II, III e IV; Avaliação Educacional 

. Cargo/Nível 

Professor Adjunto-A - Nível I 

. Regime de
Trabalho 

Dedicação Exclusiva 


Resultado Final 

. Ampla
Concorrência 2° L
3º L
4º L 

1º LUGAR: LIVIA JESSICA MESSIAS DE ALMEIDA - 89,30
UGAR: JOSEILDA SAMPAIO DE SOUZA - 80,10
UGAR: SIMONE PAIXÃO RODRIGUES - 74,82
UGAR: KATIA CRISTINA NORÕES - 72,73 

. Cotas (Lei nº
12.990/14) 

1º LUGAR: SIMONE PAIXÃO RODRIGUES - 74,82 

. Cotas (Decreto nº
3.298/99) 

Nenhum candidato aprovado 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº 4.066, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.042293/2019-99, resolve:

Art. 1º Esta Portaria integra o Município de Toritama no Estado de Pernambuco, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), código de órgão autuador nº 226070, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

PORTARIA Nº 4.067, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.037239/2019-21, resolve:

Art. 1º Esta Portaria integra o Município de Dois Irmãos do Buriti no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário, código de órgão autuador nº 297930, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

PORTARIA Nº 4.069, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.042192/2019-18, resolve:

Art. 1º Esta Portaria integra o Município de Figueirópolis D'Oeste no Estado do Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 298810, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

PORTARIA Nº 4.070, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.042150/2019-87, resolve:

Art. 1º Esta Portaria integra o Município de Araputanga no Estado do Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT), código de órgão autuador nº 289890, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

PORTARIA Nº 4.071, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.046171/2019-71, resolve:

Art. 1º Esta Portaria integra o Município de Granja no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 213950, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

PORTARIA Nº 4.085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria nº 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.016096/2019-14, resolve:

Art. 1º Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL PLANALTO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 06.787.081/0001-06, situada no Município de Lages - SC, Rua Alcides Baccin, nº 334, bairro São Paulo, CEP 88.506-605, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

PORTARIA Nº 4.086, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria nº 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.021038/2019-11, resolve:

Art. 1º Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITEC QUALIDADE TÉCNICA EM INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.713.598/0001-17, situada no Município de Vila Velha - ES, Avenida Carlos Lindenberg, nº 4723, Galpão 01, bairro Nossa Senhora da Penha, CEP 29.110-175, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL

PORTARIA Nº 2.815, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, inciso II, alínea b, item 1 da Portaria nº 2748, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00065.026608/2019-28, resolve:

Art. Alterar a inscrição do aeródromo abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:

I - denominação: Fazenda Gaia;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MG0120;

III - município (UF): Monte Alegre de Minas (MG);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 18º 45' 59"S / 048º 45' 17" W

Art. 2º A inscrição tem validade até 16 de janeiro de 2023.

Art. As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 101/SIA, de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2013, Seção 1, Páginas 2 e 3.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANO PALMA

PORTARIA Nº 2.870, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, inciso II, alínea b, item 1 da Portaria nº 2748, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00065.026642/2019-01, resolve:

Art. Alterar a inscrição do aeródromo abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:

I - denominação: Fazenda Santa Rosa;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: GO0085;

III - município (UF): Mara Rosa (GO);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13º 59' 37"S / 049º 45' 24" W

Art. 2º A inscrição tem validade até 9 de setembro de 2020.

Art. As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1438/SIA, de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, Seção 1, Páginas 17 e 18.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANO PALMA