Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 898 - DCIPAS/SPC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor OSMAR GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.084.026, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas de Obras de Metalurgia, classe, S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 899 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

Conceder aposentadoria à servidora ROSANGELA MARIA RODRIGUES BARBOSA , matrícula SIAPE n 0.081.859, lotada no Hospital Central do Exército, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe, S, padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 900 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria

à servidora MARIA DAS NEVES DE LIMA FUNES, matrícula SIAPE n 0.078.026, lotada no Comando da 9ª Região Militar, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SSIP/9), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 901 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora MARIA NEIDE DIAS SOARES, matrícula SIAPE n 0.071.438, lotada no Gabinete do Comandante do Exército, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 902 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor ELIANAN RAIMUNDO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0.081.452, lotado no Hospital Militar de Área de Brasília, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 11ª RM (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 903 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora DORA ESPINOSA MARGALHO, matrícula SIAPE nº 0.078.823, lotada no Hospital Geral de Belém, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SSIP/8), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 904 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora VILMA STANGHERLIN MACHADO, matrícula SIAPE nº 0.076.690, lotada no Hospital de Guarnição de Santiago, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentado no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 905 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ALEXANDRINA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.081.467, lotada no 5º Centro de Geoinformação, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 906 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor PAULO JOAQUIM TOMÉ, matrícula SIAPE n 0.078.893, lotado no Comando da 11ª Região Militar, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 907 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora LUSDALVA NUNES BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 0.081.702, lotada no Comando da 11ª Região Militar, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 910 - DCIPAS/SPC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor JURANDIR CAVALCANTI DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0.078.084, lotado no Parque de Manutenção/7, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 269/MB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Corveta RODRIGO DA SILVA RIBEIRO para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar o Curso de Comando e Estado-Maior Internacional.

Local - Hirth e Hamburg (Alemanha).

Período - de 6 de janeiro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, podendo se ausentar do País a partir do dia 25 de dezembro de 2019 e retornar ao País até o dia 18 de janeiro de 2022.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o curso, o referido Oficial deverá servir na Escola de Guerra Naval por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido cinco anos do término do curso, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com a alínea c do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 270/MB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Corveta GUSTAVO RAMALHO SOARES para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto.

Local - Lima (Peru).

Período - de 6 de janeiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, podendo se ausentar do País a partir do dia 26 de dezembro de 2019 e retornar ao País até o dia 18 de janeiro de 2021.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o curso, o referido Oficial deverá servir na Escola de Guerra Naval por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 271/MB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 219/MB, de 31 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2019, Seção 2, páginas 11 a 13, conforme a seguir:

Onde se lê:

LEONARDO PACHECO VIANNA

Leia-se:

LEONARDO PACHECO VIANNA FEV2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR