Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 25 dias

PORTARIA Nº 272/MB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO para a seguinte missão no exterior:

Missão - Ficar à disposição da Confederación Deportiva de la Defensa Nacional (CODEFEN), órgão responsável pelo gerenciamento do esporte militar do Chile, a fim de exercer a instrutoria de paraquedismo.

Local - Santiago (Chile).

Período - de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021, podendo se ausentar do País a partir do dia 20 de novembro de 2019 e retornar ao País até o dia 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 273/MB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2020, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE FONTOURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e no Timor-Leste.

Art. 2º Nomear, a partir de 2020, por necessidade do serviço, ex officio, o SOOR 06.3412.76 WILLIAM PEREIRA MENEZES para exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e no Timor-Leste.

Art. 3º Exonerar, na data da ativação da Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutica na Austrália e no Timor-Leste, por necessidade de serviço, ex officio, os militares supramencionados, do cargo de Adido Naval na Indonésia e da função de Auxiliar do Adido Naval na Indonésia, respectivamente, conforme o Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, que alterou o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004.

Art. 4º As missões supracitadas são enquadradas como permanentes, diplomáticas, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

8º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 141/COM8ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no inciso II, do art. 46, e de acordo com o art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o previsto na alínea a, do inciso 10.5.1, da DGPM-308 (4ª Revisão), e no art. 15, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 80/MB, de 29MAR2019, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 30 de maio de 2019, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):

1ºTen (RM2-EN) 11.1623.50 AMANDA ABATI AGUIAR;

1ºTen (RM2-EN) 11.1622.44 NEILTON BARBOSA DE ASIS;

1ºTen (RM2-EN) 11.1622.52 PAULO VINÍCIUS FRANCHIN;

1ºTen (RM2-EN) 11.1622.61 WALTER DAWID RETZER;

1ºTen (RM2-EN) 11.1622.95 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ALVES;

1ºTen (RM2-EN) 11.1623.84 MÁRCIA FERRARESI DE ARAUJO;

1ºTen (RM2-EN) 11.1621.80 LEONARDO DE CARVALHO PINHEIRO;

1ºTen (RM2-EN) 06.9813.81 ANDREIA TRAVAGLIA MANTOVANI;

1ºTen (RM2-EN) 11.1621.63 VICTOR ISHIZUCA TELES;

1ºTen (RM2-EN) 11.1624.31 FRANCISCO CARLOS SALLES DE SOUZA;

1ºTen (RM2-EN) 11.1623.17 CATIANO CRISTIAN DE LUCA;

1ºTen (RM2-EN) 11.1622.36 GILIARD JOSÉ ARRUDA;

1ºTen (RM2-EN) 11.1623.33 LÚCIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-EN) 11.1621.71 JULIANO CARLOS DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-EN) 11.1621.98 THIAGO CALIL MENDES DE PAULA;

1ºTen (RM2-EN) 11.1623.76 LIGIA CRISTINA D'ALOIA LULIO;

1ºTen (RM2-EN) 11.1623.68 ELIELTON BEZERRA PUPO;

1ºTen (RM2-EN) 11.1623.25 FABIANA COSTA DE OLIVEIRA LIMA;

1ºTen (RM2-T) 12.0270.90 DANIEL FERNANDO CALOBRIZI;

1ºTen (RM2-CD) 12.0271.38 MIKAELA REGINEE BASSO BLANCO;

1ºTen (RM2-CD) 12.0271.11 KATIA MILENE SODEYAMA;

1ºTen (RM2-EN) 12.0274.48 FELIPE RAMOS ANTUNES;

1ºTen (RM2-CD) 12.0271.97 MARCELA BORGO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0274.13 PAULO HENRIQUE DA SILVA MOTA;

1ºTen (RM2-EN) 12.0271.46 DALTON PEREIRA DA SILVA;

1ºTen (RM2-T) 12.0273.91 SANDRA ELIANE LOPES;

1ºTen (RM2-EN) 12.0273.67 RENATO AUGUSTO DE CAMPOS;

1ºTen (RM2-T) 12.0271.62 JOÃO VINÍCIUS SCHIAVON NEVES;

1ºTen (RM2-EN) 12.0273.41 VINÍCIUS TIENGO MARONO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0273.24 RENATO SLAVOV;

1ºTen (RM2-T) 12.0272.78 JULIANA VICENTE DA SILVA;

1ºTen (RM2-EN) 12.0270.81 CAIO BETINI GERALDO;

1ºTen (RM2-T) 12.0274.21 WAGNER PRADO KORMANN;

1ºTen (RM2-EN) 12.0272.43 FERNANDO NUNES DOS SANTOS;

1ºTen (RM2-EN) 12.0272.27 CESAR CELESTINO PERES SERVIDONE;

1ºTen (RM2-EN) 12.0269.81 CESAR LUIS MARCIO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0270.57 GUILHERME ANDRAUS;

1ºTen (RM2-EN) 12.0274.05 VINICIUS ANTONIO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0270.73 ANGÉLICA DOS REIS SILVA;

1ºTen (RM2-EN) 12.0269.30 DOUGLAS DE SOUZA CAMILO;

1ºTen (RM2-EN) 12.0271.89 LUCAS DE MELO;

1ºTen (RM2-T) 12.0452.33 JULIANA SAYURI CARVALHO DA SILVA; e

1ºTen (RM2-EN) 12.0450.39 VICENTE AMADORI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 1.068/DPCVM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Técnica em Assuntos Educacionais, NS-S-III, 85.3306.80, Matrícula SIAPE 0974041, ROSSANA WIERMAN TERRA, Código de Vaga 560183 (Processo nº 63012.002095/2019-03, da DPC/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SÉRGIO LUCAS DA SILVA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.966/DPMM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 13 de junho de 2019

Capitão-Tenente (EN)

ALVARO JOSÉ DE SOUZA NETO.

II - A partir de 26 de julho de 2019

Capitão de Fragata (IM)

ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO.

III - A partir de 23 de agosto de 2019

Capitão de Fragata

KAIO REICH BULHÕES DE MORAIS.

IV - A partir de 28 de agosto de 2019

Capitão de Mar e Guerra

IUNIS TÁVORA SAID.

V - A partir de 29 de agosto de 2019

Primeiro-Tenente (EN)

MARCELO FERNANDES DOMINGUES.

VI - A partir de 31 de agosto de 2019

Capitão de Corveta

MARCELO DA SILVA MATIAS.

VII - A partir de 2 de setembro de 2019

Capitão de Corveta

GUSTAVO CABRAL THOMÉ.

VIII - A partir de 3 de setembro de 2019

Capitão de Mar e Guerra

MARCELO ALCIDES ALBUQUERQUE DA COSTA.

IX - A partir de 4 de setembro de 2019

Capitão de Mar e Guerra

MARCELO GURGEL DE SOUZA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 320/SVPM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no art. 2º, inciso II, do anexo F, da Portaria nº 24, de 09/03/2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o estabelecido no Parecer nº 204/CONJUR-MD-2009, da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 27/02/2019, ao Anistiado Político 49.0622.39 MOACIR LINS, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31/08/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18/07/2002 e Lei nº 11.421, de 21/12/2006, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.35182, datado de 26/07/2019, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS

DO MAR

PORTARIA Nº 86/SECIRM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 237/MB/2016, anexo I, art. 5º, § 1º, inciso VI, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior:

CC 95.0640.87 LUIZ GABRIEL RIBEIRO; e

1ºSG-MO 98.0210.01 GLAUBER VIEIRA FARIA.

Missão: Compor a equipe de adestramento do Grupo-Base que operará a nova EACF, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XXXVIII.

Local: NApOcARongel, Punta Arenas (Chile) e EACF.

Período: 14 de outubro a 29 de novembro de 2019, de acordo com a seguinte cinemática:

a) Em 8 de outubro, suspender do NApOcARongel, na cidade do Rio de Janeiro, com destino ao porto de Rio Grande-RS, permanecendo atracado nos dias 12 e 13 de outubro;

b) Em 14 de outubro, suspender da cidade de Rio Grande-RS, com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), permanecendo atracado de 20 a 22 de outubro.

c) Em 23 de outubro, suspender da cidade de Punta Arenas (Chile), com destino à Antártica;

d) Em 27 de outubro, desembarque para EACF;

e) Em 24 de novembro, embarque no NApOcARongel, fundeado nas proximidades da EACF;

f) Em 25 de novembro, desembarque, por ocasião do fundeio do Navio nas proximidades da Base Aérea Chilena Presidente Eduardo Frei Montalva, de onde partirão a bordo de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio, com destino à cidade de Punta Arena (Chile), e retorno para o Brasil, na mesma aeronave, no dia 29 de novembro.

Art. A missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede e sem dependentes, inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. , § 2º, inciso VI do art. , da Lei no 5.809/1972; e em consonância com o art. 4.3, anexo M, volume II da SGM-302 (5ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante SÉRGIO GAGO GUIDA