Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 6.153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar afastamento do país de VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar de Workshop de Publicação Científica da Reflate TB, uma vez que o Laboratório de Pesquisa Clínica em DST / AIDS faz parte da parceria com a ANRS / Agência Nacional Francesa de Pesquisa sobre AIDS e Hepatites Virais através do projeto Reflate, em Paris, França, no período de 27/09/2019 a 02/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25029.000114/2019-81).

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 6.154 - Autorizar afastamento do país de RITA ELIZABETH MENEZES DE AMORIM, Analista de Gestão em Saúde da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 2063439, com a finalidade de realizar Curso de Doutoramento em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 09/10/2019 a 30/10/2022, inclusive trânsito, com ônus imitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25389.000011/2019-21).

Nº 6.155 - Autorizar afastamento do país de ROBERTA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública da Gerência Regional de Brasília - Gereb, SIAPE nº 2185133, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, em Córdoba, Argentina, no período de 08/10/2019 a 13/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000030/2019-67).

Nº 6.156 - Autorizar afastamento do país de NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, Colaborador Técnico da Fiocruz Ceará, SIAPE nº 2166701, com a finalidade de participar do evento de fechamento do programa "Ajudando os jovens a sentir-se em casa na Escócia: Construindo serviços colaborativos e integrados para jovens desaparecidos através de uma abordagem reflexiva de mapeamento para integração de saúde e cuidados sociais", assim como de Oficinas, elaborações de vídeo sobre o programa, além de aula para estudantes do Mestrado em Saúde Pública odontológica, em Dundee, Reino Unido, no período de 10/10/2019 a 21/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000315/2019-79).

Nº 6.160 - Autorizar afastamento do país de ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0465204, com a finalidade de participar como Conferencista no X Congresso nacional de Micologia Médica, em Oaxtepec, Morelos, em seguida irá participar de visita cientifica na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México, México, no período de 08/10/2019 a 19/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25029.000108/2019-23).

Nº 6.161 - Autorizar afastamento do país de LUIS GUSTAVO MORELLO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 21753857, com a finalidade de participar de evento científico para atualização no Curso Avançado de Fluxo Lateral, em San Diego, Estados Unidos, no período de 20/10/2019 a 27/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25028.000058/2017-94).

NÍSIA TRINDADE LIMA

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 700, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0626130, ocupante do cargo de Médico, NS, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº 25410.011477/2019-38).

GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

PORTARIA Nº 269, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 3.047, de 16/11/2017, publicada no DOU nº 220, de 17/11/2017, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo n 33409.006858/2019-62, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor RODRIGO JORGE PEREIRA GONÇALVES, Técnico de Laboratório, matrícula Siape n 1573697, Código 422368, Classe C, Padrão I, do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 31/07/2019, de acordo com o artigo 34 da lei n 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.

JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL

HADDAD

PORTARIA Nº 572, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.242/GM/MS, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 112, de 12 de Junho de 2019 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais ao servidor ALVARO ALBERTO CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 110.358-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, com os proventos calculados com base no artigo da lei nº 10887/04; a partir de 21/09/2019 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

JOÃO ALVES GRANGEIRO NETO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 293, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:

Designar, LUZIANE BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923530, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo, da Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada técnica que atualmente exerce.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 294, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo unicodo art.. 7odo Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:

Designar, GILBERTO EULÁLIO DE LUNA, matrícula SIAPE nº 1707890, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 295, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, SOEMES CASTILHO DA SILVA do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 102.4.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 296, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear DIEGO MARQUES FEIJÓ, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 102.4.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus, inclusive trânsito, de MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA, Consultor Jurídico deste Ministério, código DAS 101.5, para participar da 104ª Sessão do Comitê de Turismo da OCDE, em Paris, na França; e participar de sessão de trabalho junto à Organização Mundial do Turismo - OMT na elaboração do "Tourism Tech Adventure Fórum", em Madri, Espanha, 28 de setembro a 05 de outubro de 2019. (Processo nº 72031. 011167/2019-68)

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Código DAS - 101.6, para participar como porta-voz da EMBRATUR no 66º aniversário da RECORDTV AMERICANAS COCKTAIL EVENT, em Miami, Estados Unidos, com ônus, incluindo trânsito, no período de 26 a 29 de setembro de 2019. (Processo nº 72031.011157/2019-22)

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus, inclusive trânsito, de HIGINO BRITO VIEIRA, Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, código DAS 101.6, para participar da 104ª Sessão do Comitê de Turismo da OCDE, em Paris, na França; e participar de sessão de trabalho junto à Organização Mundial do Turismo - OMT na elaboração do "Tourism Tech Adventure Fórum", em Madri, Espanha, 28 de setembro a 05 de outubro de 2019. (Processo nº 72031. 011177/2019-01)

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

PORTARIA Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Embratur nº 100, de 14 de junho de 2019, pelo art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o disposto na Portaria/MP nº 342, de 31 de outubro de 2017, e demais informações que constam do processo SEI Nº 72100.001776/2019-48, resolve:

Art. 1º Ceder, com ônus, por prazo indeterminando, o servidor DIEGO MARQUES FEIJÓ, matrícula SIAPE nº 1901814, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente, ao término da cessão, observado o disposto no § 2º do art. 7º da Portaria/MP nº 342, de 31 de outubro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

OSVALDO MATOS DE MELO JUNIOR

DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

O Presidente substituto da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria da Embratur nº 100, de 14 de junho de 2019, Portaria do Ministério do Turismo nº 128, de 21 de março de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza o afastamento do país da servidora KATJA SOPHIA BECKER, Diretora de Inteligência Competitiva e Promoção Turística, código DAS 101.5, para participar da feira FIT America Latina 2019, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no período de 04 a 07 de outubro de 2019.

OSVALDO MATOS DE MELO JUNIOR