Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 29 dias

Nº 3.802 - Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Afonso Infurna Junior (Titular), CPF n.º 343.649.357-00 e Marcio Valerio Soares de Oliveira (Suplente), CPF n.º 854.853.817-15, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Nº 3.803 - Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Afonso Infurna Junior (Titular), CPF n.º 343.649.357-00, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Nº 3.804 - Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Christiane dos Santos Teixeira (Suplente), CPF n.º 073.890.387-64, representante do Poder Público, indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Nº 3.805 - Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Afonso Infurna Junior (Titular), CPF n.º 343.649.357-00 e Christiane dos Santos Teixeira (Suplente), CPF n.º 073.890.387-64, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Nº 3.806 - Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Afonso Infurna Junior (Titular), CPF n.º 343.649.357-00 e Marcio Valerio Soares de Oliveira (Suplente), CPF n.º 854.853.817-15, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com fundamento no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 3.958 - Dispensar EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2701439, CPF nº 706.743.611-72, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 2.752, de 21/06/2019, DOU de 28/06/2019.

Nº 3.959 - Designar EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2701439, CPF nº 706.743.611-72, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por LEANDRO SOARES VARGAS.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 3.973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Márcio de Albuquerque Madruga (Titular), CPF nº 489.534.304-87 e Alexandre Ramos Demito (Suplente), CPF nº 624.416.391-53, representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários da Paraíba - SINDOP/PB.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIII da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Nº 3.977 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Elissandra Brasil do Carmo (Titular), CPF n.º 585.055.122-00, e Marco Antônio Cardoso Figueira (Suplente), CPF n.º 669.162.162-04, representantes do Poder Público, indicados Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH.

Nº 3.988 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Portos de Cabedelo/PB, Maurício Eduardo de Toledo (Titular), CPF n.º 470.224.427-20, e Milena de Castro Silveira (Suplente), CPF n.º 033.548.598-73, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados -ABTRA.

Nº 3.990 Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do Porto de São Sebastião/SP, o Capitão de Corveta Josciê Teixeira Leite Junior (Suplente), CPF n.º 052.855.077-23, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

Nº 3.993 Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Cláudio da Silva Oliveira (Titular) e Cleomar Pereira Ribeiro (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG.

Nº 3.994 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Paulo Fernando Curi Estima (Titular), CPF n.º 484.591.860-91, e Gilberto Teixeira Cunha (Suplente), CPF n.º 301.645.400-91, representantes do Poder Público, indicados pela Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 3981, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, José Manoel de Aguiar Nolasco (Titular), CPF n.º 819.121888-72, e Luiz Felipe Oliveira (Suplente), CPF n.º 041.418.709-19, representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do Sul.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIII da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Nº 3.991 - Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itajaí/SC, José Eduardo Bechara (Titular) e Renato Ferreira da Silva (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

Nº 3.992 - Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itajaí/SC, Fernando Roberto Klein (Titular), CPF n.º 032.951.309-57, e Daniel Belisário da Silva (Suplente), CPF n.º 355.344.678-19, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 4.009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar FELIPE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 004.921.003-30, matrícula SIAPE n 1953546, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, ficando exonerado do Cargo que ocupa.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 4.010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso I, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019 e considerando ainda o disposto na mensagem nº 02771, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, resolve:

Nomear BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº 049.609.951-57, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019 e com fundamento no Art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 4.036 - Dispensar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1522506, CPF nº 965.346.721-20, do encargo de substituto eventual de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 358, de 30/01/2019, DOU de 05/02/2019.

Nº 4.037 - Designar ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI, matrícula SIAPE nº 3126261, CPF nº 135.496.768-24, para o encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00066.018401/2019-70, resolve:

Nº 2.818 - Exonerar MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO, matrícula SIAPE nº 1762706, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da

Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos -Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Nº 2.819 - Exonerar RODRIGO HIRAYAMA, matrícula SIAPE nº 1649661, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Nº 2.820 - Exonerar FABIANO HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1587123, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Nº 2.821 - Nomear DIEGO PIVOTO PALMA, matrícula SIAPE nº 1472685, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Nº 2.822 - Nomear JULIO VITAL DINIZ DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1762561, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da

Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos -Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Nº 2.823 - Nomear RAFAEL RIBEIRO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1586966, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ