Página 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

trata da prestação de serviços de vigilância armada para a SR/TO. Fundamento Legal: Art

57, II, da Lei 8666/93 . Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2020. Valor Total: R$852.742,63.

Fonte: 100000000 - 2019NE800014. Data de Assinatura: 18/09/2019.

(SICON - 19/09/2019) 393023-39252-2019NE800021

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Uso de Área n.º 02.2019.052.0003. Concedente: Infraero. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0001-60. Objeto: Concessão do uso de área para atividade de check-in, check-out no Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta/RS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor global: R$ 8.908,80. Fundamento Legal: DL Nº 023/LALI-7/SBUG/2019. Assinatura: 18/09/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Uso de Área n.º 02.2019.047.0006. Concedente: Infraero. Concessionário: F. LACERDA DA SILVA. CNPJ: 34.830.976/0001-03. Objeto: concessão de uso de área de 675,00 m² para exploração de atividades comerciais diversas, localizada na área externa do Aeroporto rodovia transamazônica KM 1,5 lote 01, Marabá/PA - Aeroporto João Corrêa da Rocha. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor global: R$ 179.550,00. Processo: LCE 069/LALI-7/SBMA/2019. Assinatura: 18/09/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 0304-PS/2019/0065. CONTRATANTE: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0065-85. REP. LEGAL: Gerente I, Andreia de Castro Silveira. CONTRATADA: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. CPF nº 099.340.807-96. REP. LEGAL: Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilão para venda de bens móveis no âmbito da Infraero. VLR GLOBAL: 5% (cinco por cento) do valor de arremate dos lotes. MOD. LICT.: Credenciamento Nº 002/LALI-7/SEDE/2018. PRAZO DE VIG.: 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço inicial/Fornecimento. ASSINATURA: 19/09/2019.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n.º 0004/2019/0022; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; CNPJ/MF Nº 00.352.294/0001-10; Representante Legal: FERNANDO NICACIO DA CUNHA FILHO - Superintendente do SBTE e KEYLA PAULA DE MORAES - Superintendente do SBPB: Contratada: CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA CNPJ/MF: 08.644.690/0001-23 - Representante Legal: ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO; Objeto: Distrato do TC nº 0018-SV/2014/0022 por acordo amigável a partir das 00:00HS do dia 31/08/2019; Data de assinatura: 30/08/2019.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N.º 006/2019 (B)/0031; Concedente: Infraero; Concessionário: VARIG LINHAS AÉREAS S/A , CNPJ/MF nº 07.575.651/0001-59 Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2016.031.0014, a partir de 13/04/2019. Data da assinatura: 12/04/2019.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N.º 007/2019 (B)/0031; Concedente: Infraero; Concessionário: GOL LINHAS AÉREAS S/A , CNPJ/MF nº 07.575.651/0001-59 Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2017.031.0008, a partir de 13/04/2019. Data da assinatura: 12/04/2019.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N.º 005/2019 (B)/0031; Concedente: Infraero; Concessionário: VARIG LINHAS AÉREAS S/A , CNPJ/MF nº 07.575.651/0001-59 Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2016.031.0018, a partir de 13/04/2019. Data da assinatura: 12/04/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 99/LALI-5/CSAT/2019. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero. Contratada: CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, CNPJ N.42.610.154/0001-45. Ratificação: 18/09/2019, por RHPS. Fund.: Art. 56 do-RILCI.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A INFRAERO torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação para apresentação de defesa em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa C PAULA Ltda. EPP, CNPJ Nº 03.200.143/0001-35, por descumprimento dos subitens 14.3 e 14.3.1 do Termo de Contrato nº 02.2017.014.0032. Por tal descumprimento, a Infraero determinará a rescisão contratual e a aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e com toda a Administração Pública Federal por 02 (dois) anos; descredenciamento, por 02 (dois) anos, do Sistema Unificado de Fornecedores - SICAF -, registro das ocorrências no citado sistema e multa no valor de R$ 55.906,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e seis reais) correspondente a 10% do valor global contratado. Estas penalidades serão aplicadas com fundamento no item 28 e subitens 26.4.1 e 29.12 do Termo de Contrato, e na alínea a do subitem 17.1 do Edital do PG-e 114/LALI-2/SBRF/2017, no artigo da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, artigo 83, II e III, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e artigo 28 do Decreto 5450/05. Local para apresentação de defesa, no prazo de 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 6211, CEP: 51.210-001, Imbiribeira, Recife/PE.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Coordenadora de Contratos Comerciais

AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 027/LALI-5/SBEG/2018.

Nova data de abertura: dia 03/10/2019, às 10h, conforme Errata nº 001/LALI-5/2019. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitações-e.com.br ou (92) 3652-1132.

EDUARDO DE PAULA

Coordenador de Licitações de Manaus

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo: Licitação Eletrônica nº 030/LALI-7/SBCT/2019.

Homologação: FRACASSADA. Autoridade: Antonio Pallu - Superintendente do Aeroporto Internacional de Curitiba. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, [email protected] e (11) 5033-3815.

São Paulo, 19 de setembro de 2019.

ROBSON ANTONIO CUTOLO

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: Licitação nº 114/LALI-7/CSAT/2019.

Objeto resumido: "Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, para uso na rede Infraero".

Abertura: Em 03 de outubro de 2019, às 09h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11) 5033-3815.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES

Coordenadora de Licitações

GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2019.006.0013. Concedente: INFRAERO/SBBI, CNPJ 00.352.294/0036-40. Concessionário: HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ 75.534.611/0001-85. Mod.: LE Nº 062/LALI-7/SBBI/2018. Objeto: Hangaragem, Oficina de Manutenção e Táxi Aéreo. Adicional Preço fixo: R$ 13.213,71. Preço Mínimo mensal: R$ 13.213,71. Variável adicional: 10% (dez por cento) do faturamento bruto Valor Global: R$ 330.342,75. Vig.24 (vinte e quatro) meses. Dt. Ass.: 18/09/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Nº 082/001/2019 ao Termo de Contrato nº 02.2017.032.0026 Cedente INFRAERO/SBJP, CNPJ 00.352.294/0032-17. Concessionário: ELI PETRÔNIO GOMES DA SILVA. CNPJ: 48.618.514-49. Fund. Legal: Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017, Portaria (MTPA) nº 253, de 29 de março de 2018, o Artigo 49, § 6º, IV, do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Infraero, conforme examinado pelo Parecer Nº SEDEPAR-2019/00238, de 16 de maio de 2019. Objeto: Prorrogação da vigência, passando seu término de 08/10/2019 para 31/12/2019. Ass: 19/09/2019.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 001/2017, firmado entre VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ/MF sob o nº 42.150.664/0001-87 e a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CNPJ sob o nº 29.994.558/0068-30.

Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do TED por mais 24 (vinte e quatro) meses, com aporte financeiro. Vigência: período de 05 de setembro de 2019 a 05 de setembro de 2021. Valor: R$ 735.403,70 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e três reais e setenta centavos). Funcional Programática: 26.122.2126.2000.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 0100. Ação: 2000. Fundamentação Legal: art. 12-A do Decreto nº 6.170/2007. Data de Assinatura: 05/09/2019. Processo nº: 51402.185680/2017-97.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPECIE: Termo de Cessão de uso Onerosa nº 01/2019. CEDENTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC. CESSIONÁRIA: JP CONSULTORIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS EIRELI. RESUMO DO

OBJETO: Cessão de uso onerosa de áreas para utilização de contêineres escritórios.

FUNDAMENTO: No processo nº 20181046, na lei nº 13.303/2016 e na Autorização DIRPRE de 011/2019, de 14/08/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20181046. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019.

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL

CONSULTA PARA AVALIAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Companhia Docas do Espírito Santo ,com sede na Av. Getúlio Vargas, 556, Centro, Vitória, Centro, Vitória - ES, TORNA PÚBLICO que pretende consultar o mercado acerca da disponibilidade de imóveis situados nesta Capital do Estado do Espírito Santo, para nele abrigar a UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DA CODESA, com observância dos seguintes requisitos:

(1) CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL A SER EVENTUALMENTE ALUGADO:

. Requisito*

. a) Localizar-se na cidade de Vitória, em um raio de 6 km da atual sede administrativa do Porto de Vitória (Vitória-Centro), próximo à entrada do Canal de acesso ao Porto de Vitória, apresentando, no mínimo 1.100 m² e no máximo 1400 m² (não incluído o espaço referente às vagas de garagens e apresentando, no mínimo, 750 m², de área coberta, para instalação de escritórios);

. b) Esteja a 500 metros, no máximo, de pontos de ônibus do sistema Transcol e do sistema de transporte público da cidade de Vitória;

. c) Permitir amplo acesso a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, consoante dispõe a Lei Federal nº 10.098/2000;

. d) Possuir, no mínimo, dois elevadores com gerenciamento de tráfego e sistemas de controle e acionamento por variação de frequência.

. e) Possuir, o mínimo de vagas de estacionamento, conforme o quantitativo mínimo estabelecido pelo código municipal, com controle de acesso e com vagas exclusivas para portadores de deficiência e idoso;

. f) Apresentar portaria/recepção que disponha de sistemas de segurança e controle de acesso de empregados e visitantes, com utilização de catracas biométricas e circuito fechado de TV;

. g) Possuir instalações sanitárias em quantidade suficiente para atender a um fluxo diário de aproximadamente 130 pessoas, adequada às exigências de acessibilidade;

. h) Possuir equipamentos de ar-condicionado do tipo "split" ou central de arcondicionado, em pleno funcionamento;

. i) Disponibilidade para locação por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, assegurado o reajuste anual do preço contratual, consoante termos estabelecidos em contrato;

. j) Possuir piso suspenso instalado;

. k) Assumir contratualmente a obrigação de instalação de toda infraestrutura de rede lógica, elétrica e de telefonia, para atendimento de no mínimo 130 postos de trabalho, caso já não o possua. A finalização dos serviços deverá ocorrer em até 45 dias, após a celebração do contrato, período através do qual não haverá a cobrança de aluguel;

. l) Não possuir paredes que impossibilitem a formatação do escritório em formato de plano aberto (open office).

. m) Possuir mobiliário (mesas e cadeiras) para acomodar até 130 pessoas, conforme memorial descritivo (vide anexo I).